TJSP 08/08/2013 - Pág. 2010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2010
AINDA, O(A) DR(ª). ANTONIO OZÓRIO LEME DE BARROS, PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. FOI ABERTA A
SESSÃO, LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0006296-87.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor:
Des.: Ivo de Almeida - Embargte: Joao Paulo Fernandes - Embargdo: Colendo 1º Grupo de Direito Criminail - Rejeitaram os
Embargos de Declaração. V.U. - Advogado: Gesus Grecco (OAB: 78391/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Douglas Teodoro
Fontes (OAB: 222732/SP) (Procurador) (Fls: 13) - Advogado: Josivan Batista Basso (OAB: 226142/SP) (Fls: 13)
0027129-63.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Roque - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum
- Peticionário: Aline Maria Pires - Deferiram, por maioria de votos, a revisão criminal para reduzir as penas aplicadas para um
ano e oito meses de reclusão em regime fechado e 166 diárias de multa. Estendem os efeitos dessa decisão ao corréu Juliano
Divino da Silva, nos termos do art. 580 do CPP, reduzindo suas penas para as margens acima fixadas. Vencido o 8º Juiz, Des.
Almeida Sampaio, que deferia em menor extensão. - Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público)
0027268-49.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Ribeirão Pires - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco
Orlando - Peticionário: Reginaldo da Silva Prates Cruz - Afastaram a preliminar de não conhecimento e, no mérito, julgaram
procedente o pleito do réu para o fim de anular o trânsito em julgado e, em consequência, reconhecer a extinção da punibilidade
pela prescrição em favor de Reginaldo da Silva Prates Cruz. V.U. - Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor
Público)
0032544-27.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.:
Almeida Sampaio - Peticionário: Hamilton Aparecido Campos - Deferiram o pedido revisional para afastar os maus antecedentes
do peticionário e reduzir as penas a dois anos de reclusão, em regime prisional aberto, e dez dias-multa, no piso mínimo. V.U. Advogado: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/SP) (Defensor Público)
0039002-26.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.:
Antonio Luiz Pires Neto - Peticionário: Manoel Messias Duda - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogada: Giane Alvares
Ambrosio Alvares (OAB: 218434/SP) (Procurador) (Fls: 36) - Advogado: Juvelino Jose Strozake (OAB: 131613/SP) - Advogado:
Roberto Rainha (OAB: 209597/SP) (Fls: 36)
0044757-65.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Sorocaba - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Peticionário: Reginaldo Araujo - Deferiram parcialmente o pedido revisional para estabelecer o regime prisional inicial
fechado. V.U. - Advogada: Juliana do Val Ribeiro (OAB: 291690/SP) (Defensor Público)
0049276-49.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Caçapava - Relator: Des.: Péricles Piza - Impette/Pacient: Emerson da Silva
- Não conheceram. V. U.
0051813-86.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Ivan Marques, Revisor: Des.: Marco Nahum Peticionário: Rosberi Alex Lemos de Faria - Deferiram a revisão criminal interposta por Rosberi Alex Lemos de Faria a fim de
reduzir a sua pena ao mínimo legal de 1 (um) ano de reclusão e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário mínimo, e
substituí-la por prestação pecuniária de 2 (dois) salários-mínimos em favor de entidade assistencial a ser escolhida na fase da
execução. Comunique-se. V.U. - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 202437/SP) (Defensor Público)
0052564-39.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum
- Peticionário: Ivo Aparecido Justo - Deferiram a revisão criminal para reduzir a pena para doze anos de reclusão em regime
inicial fechado. v.u. - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor Público)
0063854-51.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Peticionário: Edilson Antonio Nobre - Deferiram em parte opedido revisional interposto pelo peticionário Edilson
Antonio Nobre para reduzir a pena a ele imposta a doze anos de reclusão, de ofício corrigindo erro material da sentença
para constar que ele foi condenado como incurso nos artigos 121, § 2º, I e IV, c.c. 29, ‘caput’, ambos do Código Penal. V.U. Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público)
0071061-04.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Marco
Nahum - Peticionário: Ricardo Vicente de Oliveira - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogada: Adriana Testi Tirelli (OAB:
199940/SP) (Defensor Público)
0100051-05.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum Peticionário: Moises Antonio Vicensi - Indeferiram a revisão criminal. v.u. - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP)
(Defensor Público)
0103608-97.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Franca - Relator: Des.: Almeida Sampaio, Revisor: Des.: Francisco Orlando
- Peticionário: Juliano Martins do Nascimento - Rejeitaram a preliminar e julgaram procedente em parte a Ação de Revisão
Criminal para o fim de reformar a pena para seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e quatorze dias multa. V.U. Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público)
0107021-21.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Embargte:
Pedro Batista da Silva - Embargdo: 1º Grupo de Direito Criminal - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. - Advogado: Auro
Hadano Tanaka (OAB: 136604/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogada: Lidia Tieko Hadano Tanaka (OAB: 67838/SP) (Procurador)
(Fls: 20)
0108886-79.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Marco Nahum Peticionário: Alexandre da Silva - Indeferiram o pedido revisional. V. U. - Advogada: Mailane Ramos dos Santos R. de Oliveira
(OAB: 166669/SP) (Defensor Público)
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