TJSP 08/08/2013 - Pág. 2011 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1472
2011
0122567-19.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Taboão da Serra - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Alex
Zilenovski - Peticionário: Helmo Gustavo Laube - Deferiram parcialmente o pedido para reduzir a pena a seis (6) anos, quatro
(4) meses e vinte e quatro (24) dias de reclusão, e a pagar quinze (15) dias/multa, no mínimo legal. V.U. - Advogada: Juliana
Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público)
0130401-73.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Relator: Des.: Francisco Orlando, Revisor: Des.: Alex Zilenovski
- Peticionário: Nelson Lopes Moraes - Indeferiram o pedido revisional. V.U. Sustentou oralmente a advogada, dra. Karen de
Oliveira Campolina, e usou da palavra o Exmo. Procurador de Justiça, dr. Antonio Ozório Leme de Barros. - Advogada: Karen de
Oliveira Campolina (OAB: 236845/SP) (Procurador)
0135074-12.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Itanhaém - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum
- Peticionário: Dimas de Camargo Junior - Indeferiram a revisão criminal. v.u. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB:
258990/SP) (Defensor Público)
0135795-61.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco
Nahum - Peticionário: Everton Lourenção Ferreira - Deferiram parcialmente a revisão para reduzir a pena para cinco anos e
dez meses de reclusão e 583 diárias de multa. v.u. - Advogado: Luis Guilherme Pereira Delledono (OAB: 226676/SP) (Defensor
Público)
0136781-15.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Marília - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Peticionário: Maicon Rodrigo dos Santos - Deferiram em parte a revisão interposta para afastar o concurso material
e restabelecer a continuidade delitiva, reduzindo as penas do peticionário a sete anos de reclusão e quinze dias-multa, no piso
mínimo, mantida, no mais, a decisão revidenda. V.U. - Advogada: Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor
Público)
0139015-67.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.:
Figueiredo Gonçalves - Peticionário: Jefferson Garcia Genova - Indeferiram o pedido. V.U. - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto
(OAB: 198062/SP) (Defensor Público)
0161960-48.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo
Gonçalves - Peticionário: Jorge Aparecido do Nascimento - Deferiram a revisão a fim de absolver Jorge Aparecido do
Nascimento, com fundamento no artigo 386, III c.c. artigo 621, I, ambos do Código de Processo Penal. Expeça-se Alvará de
Soltura clausulado, caso necessário. V.U. - Advogado: BRUNO HADDAD GALVÃO (OAB: 264412/SP) (Defensor Público)
0161992-53.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Santos - Relator: Des.: Alex Zilenovski, Revisor: Des.: Márcio Bartoli Peticionário: Elena Peniche Florindo - Por maioria de votos, deferiram o pedido revisional. Expeça-se alvará de soltura
clausulado. O Revisor, Des. Márcio Bártoli fica designado para o acórdão, vencidos o Relator e o 3º Juiz, Des. Antonio Luiz Pires
Neto. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB: 41084/PR) (Defensor Público)
0189309-26.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo
Gonçalves - Peticionário: Leandro Aparecido dos Santos - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogada: Fabiana Camargo
Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público)
0190417-27.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Bauru - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco Nahum Peticionário: Horacio Rodrigues de Oliveira - Indeferiram a revisão criminal. v.u. - Advogada: MILENA JACKELINE REIS (OAB:
41084/PR) (Defensor Público)
0193174-57.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Lençóis Paulista - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.: Marco
Nahum - Peticionário: Cleberson Olimpio - Deferiram parcialmente a revisão para desclassificar a infração penal para a previsão
do art. 28 da Lei 11.343/2006, aplicando ao requerente a sanção de prestação de serviços à comunidade por dez meses. v.u.
Compareceu o Defensor Público, dr. Rafael Gandara D’Amico. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP)
(Defensor Público)
0195209-87.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz, Revisor: Des.: Almeida
Sampaio - Peticionário: Bruno Henrique Hatano da Silva - Deferiram o pedido revisional interposto pelo peticionário Bruno
Henrique Hatano da Silva para afastar a exasperação da pena-base e, reconhecida a continuidade delitiva, reduzir as penas a
ele impostas a seis anos, dois meses e vinte dias de reclusão e quinze dias-multa, no piso mínimo. Nos termos do artigo 580 do
Código de Processo Penal estendem-se os efeitos desta decisão aos corréus Bruno Marcelino Trinci e Diego Antônio da Silva
Pereira, cujas penas ficam reduzidas a sete anos de reclusão, e quinze dias-multa, no piso mínimo. V.U. - Advogada: Carolina
Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público)
0208867-81.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo
Gonçalves - Peticionário: Wellington Delan Ferreira Oliveira - Indeferiram a revisão. V.U. - Advogado: Luciano Dal Sasso Masson
(OAB: 308639/SP) (Defensor Público)
0212462-59.2010.8.26.0000 (990.10.212462-2) - Revisão Criminal - Cubatão - Relator: Des.: Márcio Bartoli, Revisor: Des.:
Marco Nahum - Peticionário: Rogerio dos Santos - Indeferiram a revisão criminal. v.u. - Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli
(OAB: 291980/SP) (Defensor Público)
0238756-80.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo
Gonçalves - Peticionário: Divo Rufino - Indeferiram o pedido revisional. V.U. - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/
SP) (FUNAP)
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