TJSP 09/08/2013 - Pág. 1323 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
1323
oferecimento de proposta de suspensão condicional do processo para o dia 09/10/2013 às 10:30h. Frustado o ato ou em caso
de recusa será designada audiência para instrução debates e julgamento. Caso o averiguado ainda esteja internado na clínica
de recuperação mencionada às fls. 69 dos autos, o Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento deverá colher o endereço
da clínica, para que seja deprecada a audiência do artigo 89 da Lei 9.099/95. Int. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB
253625/SP)
Processo 0002086-32.2013.8.26.0666 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0014437-62.2002.8.26.0362 - Vara Criminal
da Comarca de Mogi Guaçu/SP) - Justiça Pública - Paulo Roberto Dequeche e outro - Vistos. Cumpra-se conforme deprecado,
servindo a presente de mandado. Designo audiência para o dia 06/02/2014 às 15:45h. Comunique-se o juízo deprecante, para
que promova as intimações e requisições necessárias, servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita),
como ofício. Caso se trate de precatória criminal, solicite-se da OAB a indicação de profissional, também servindo cópia desta
decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como ofício. Intime-se. - ADV: ANTONIO GERALDO BETHIOL (OAB 111997/
SP)
Processo 0002091-59.2010.8.26.0666 (666.10.002091-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Geraldo Ferreira da Silva - Decisão - Interlocutória - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES
(OAB 253625/SP)
Processo 0002091-59.2010.8.26.0666 (666.10.002091-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Geraldo Ferreira da Silva - Vistos. Fixo os honorários recursais da Dra. Felícia Alexandra
Soares na quantia correspondente a 30% (trinta por cento) do valor máximo da tabela vigente. Com o trânsito, expeça-se a
respectiva certidão. Int. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 0002101-98.2013.8.26.0666 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - T. H. de S. R. - Assim sendo, mostra-se
prematura a concessão do benefício da liberdade provisória ou a substituição da prisão provisória por outra medida cautelar
em favor da parte requerente. Intimem-se. Artur Nogueira, 01 de agosto de 2013. - ADV: WELLINGTON LUIZ DA SILVA (OAB
312458/SP)
Processo 0002189-39.2013.8.26.0666 - Liberdade Provisória com ou sem fiança - D. B. - Assim sendo, mostra-se prematura
a concessão do benefício da liberdade provisória ou a substituição da prisão provisória por outra medida cautelar em favor da
parte requerente. Intimem-se. Artur Nogueira, 25 de julho de 2013. - ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP)
Processo 0002277-77.2013.8.26.0666 - Restituição de Coisas Apreendidas - D. B. - Vistos. Atenda-se à Cota Ministerial. ADV: ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP)
Processo 0002342-43.2011.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Douglas Vieira dos
Santos - - Thiago de Souza Cruz - Vistos. Atenda-se à Cota Ministerial. - ADV: FABIANO AURELIO MARTINS
Processo 0002377-66.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - T. H. da S. - Vistos. Intime-se o defensor do réu para apresentar as Razões de Apelação no prazo legal, sob pena de
ser nomeado defensor dativo ao réu. Int. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB
180484/SP)
Processo 0002377-66.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - T. H. da S. - Vistos. Cumpra-se o despacho retro. - ADV: ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), ALCEU
JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP)
Processo 0002920-69.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça
Pública - Rodrigo Soares da Silva - Vistos. Fls. 148 - Anote-se. Ao Ministério Público, para oferecimento de contrarrazões.
Findo o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com votos de elevada estima e distinta consideração. - ADV: MONICA
APARECIDA FERREIRA (OAB 219881/SP), NICOLE ORTIZ WINKEL (OAB 293148/SP)
Processo 0002948-37.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça Pública - Rafael
Augusto dos Santos Taberman - Vistos. Os argumentos apresentados pelo acusado não autorizam a absolvição sumária. Designo
audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia 15/04/2014
às 15:00h. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 0003070-50.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Helber Pelegrini
- Vistos. Considerando que réu já constituiu defensor, oficie a z. Serventia à OAB, para cancelamento da nomeação do Dr.
Fabiano Aurélio Martins, com a devolução da mesma, para que não cause prejuízo ao patrono. No mais, aguarde-se audiência
de instrução e julgamento já designada. Intime-se. - ADV: JOAO BATISTA BARBOSA (OAB 64237/SP), FABIANO AURELIO
MARTINS
Processo 0003206-47.2012.8.26.0666 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - Diogo Vicente da Silva
Magnane - - Fabiano Donizete Cabral Lopes - apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: FELICIA ALEXANDRA
SOARES (OAB 253625/SP), FABIO ULIAN (OAB 286134/SP)
Processo 0003216-91.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - J. P. - P. P. P. S. apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: ANA LUISA CASTRO PONTES GOMES DE BRITO (OAB 310282/SP)
Processo 0003220-31.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J. P. - W. B. M. - - E. D. dos S.
- Vistos. Os argumentos apresentados pelo acusado não autorizam a absolvição sumária. Designo audiência de instrução
e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia 30/09/2013 às 13:30h. Intime-se
os defensores do réu Washington Brito Moreira para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias o nome completo e endereço
das testemunhas arroladas em sua Defesa Prévia, sob pena de preclusão. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia
e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições necessárias. - ADV: MARIA JOSE DE OLIVEIRA SILVADO (OAB 59351/
SP), DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP), RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP), ALINE BORTOLOTTO COSER
LOURENÇO (OAB 289607/SP), LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS),
LOMANTO MAURICIO MOREIRA (OAB 126443/SP)
Processo 0003301-82.2009.8.26.0666 (666.09.003301-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Justiça
Pública - Rafael Francisco Júlio - Vistos. Diante da certidão de fls. 211, oficie a Serventia à Procuradoria Geral do Estado, para
eventual inscrição em dívida ativa. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 196. - ADV: JOSÉ ROBERTO ZAMARIOLA (OAB
199413/SP), JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (OAB 136890/SP)
Processo 0003360-02.2011.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - Justiça Pública - Fernando Rodrigo de Souza Gonçalves - - Leandro Carlos da Silva - Vistos. Recebo a apelação
interposta pelo réu FERNANDO RODRIGO DE SOUZA GONÇALVES, pois preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos
inerentes à espécie. Subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. Expeça-se guia de recolhimento
provisória, se o caso. - ADV: RICHARDSON RIBEIRO DE FARIA (OAB 243587/SP), ANTONIO CELSO DE CARVALHO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º