TJSP 09/08/2013 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1473
1324
(OAB 255059/SP)
Processo 0003439-15.2010.8.26.0666 (666.10.003439-0) - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - Claudinei
Joaquim dos Santos - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença proferida nos autos. Ciência às partes. Ciência
à eventuais vítimas. Expeça-se carta de guia, lançando-se o nome do Réu no Rol dos Culpados. Expeça-se o necessário
para pagamento das custas. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao MP. - ADV: NICOLE ORTIZ WINKEL (OAB
293148/SP)
Processo 0003467-12.2012.8.26.0666 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - Amarildo Donizete Giampaoli
e outros - Assim sendo, mostra-se prematura a concessão do benefício da liberdade provisória ou a substituição da prisão
provisória por outra medida cautelar em favor da parte requerente. Intimem-se. Artur Nogueira, 29 de maio de 2013. - ADV:
ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), LUCAS SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP)
Processo 0003467-12.2012.8.26.0666 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - Amarildo Donizete Giampaoli
e outros - Fls. 663/664 - Ao MP. Certifique-se se todos os acusados apresentaram Defesa Prévia. Int. Artur Nogueira, 02 de julho
de 2013. - ADV: ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), LUCAS SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP)
Processo 0003467-12.2012.8.26.0666 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - Justiça Pública - Amarildo Donizete Giampaoli
- - João Renato dos Santos Bernardes - - Rondinei dos Santos Gonçalves - - Luiz Fernando de Souza - - João Paulo Nascimento
- - Allan Cunha Aliandro - “Dr. Defensor, apresentar Defesa Prévia do réu Amarildo no prazo legal”. - ADV: MARCO AURELIO
FARIA (OAB 254696/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP), LUCAS SILVA LAURINDO (OAB 204528/SP), RAFAEL
STEFANATTE MARQUES (OAB 251093/SP), RODOLFO BOQUINO, ANTONIO GODOY MARUCA (OAB 80468/SP), PAULO
STRADIOTTO (OAB 91831/SP), ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO (OAB 95459/SP), ERICH PAULINO FONTELES (OAB
272068/SP), GABRIELA COSTA LUCIO MARCELINO (OAB 283747/SP), RICARDO B.C. AMARAL (OAB 178719/RJ), JOSÉ
EDUARDO CORRÊA (OAB 163449/SP), PEDRO RENATO LUCIO MARCELINO (OAB 121583/SP), PAULO ELIAN DE OLIVEIRA
(OAB 112185/SP)
Processo 0003474-04.2012.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - J. P. - R. R. A. A. - - R. P.
L. M. - - W. N. A. - - S. de J. R. - apresentar defesa preliminar no prazo legal. - ADV: CIRLEI MARTIM MATTIUSSO (OAB 104132/
SP), KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP), FRIEDA MOYSES KAPLERS SACCHI (OAB 289740/SP), ANGELO THOMÉ
MAGRO (OAB 301833/SP), HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (OAB 314623/SP)
Processo 0003484-87.2008.8.26.0666 (666.08.003484-5) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166, CP)
- Crimes contra o Patrimônio - Justiça Pública - Flávio Henrique de Souza - - Emerson Patrick da Silva - Paulo Cezar Gabriel Vistos. Recebo a apelação interposta, pois preenchidos os pressupostos subjetivos e objetivos inerentes à espécie. O apelante
deverá oferecer razões no prazo legal. Em seguida, ao apelado para oferecimento de contrarrazões. Findo o prazo, subam os
autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo. - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI, RICHARDSON RIBEIRO
DE FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 0003788-18.2010.8.26.0666 (666.10.003788-7) - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas
Afins - Justiça Pública - Rafael Aparecido Barbosa - Vistos. Fixo os honorários da Defensora Dativa na quantia correspondente
a 30% (trinta por cento) do valor máximo da tabela vigente. Após a vinda dos autos do E. Tribunal de Justiça, com o trânsito do
v. Acórdão, expeça-se a certidão de honorários. - ADV: KARINE MEIRA CUNHA (OAB 268533/SP)
Processo 0004530-43.2010.8.26.0666 (666.10.004530-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - Flavio Roberto Roque - - Rafaela Pereira de Souza - - Admilson Moraes - Diga o defensor do
acusado FLÁVIO ROBERTO ROQUE acerca da não localização da testemunha de defesa Gisele Ribeiro Pompeu (fls. 302/321),
no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. No mais, cumpra-se o anteriormente determinado. Ciência ao M.P. - ADV: HERMIAS
SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO (OAB 314623/SP), ANGELO THOMÉ MAGRO (OAB 301833/SP), RICHARDSON RIBEIRO
DE FARIA (OAB 243587/SP)
Processo 0004780-76.2010.8.26.0666 (666.10.004780-7) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - André Luiz Calixto Valim de Souza - Vistos. Recebo a apelação interposta, pois preenchidos
os pressupostos subjetivos e objetivos inerentes à espécie. O apelante deverá oferecer razões no prazo legal. Em seguida, ao
apelado para oferecimento de contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as homenagens de
estilo. - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI
Processo 0004841-34.2010.8.26.0666 (666.10.004841-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública Celio Aparecido dos Santos - Vistos. Recebo as Razões de Apelação interpostas, pois preenchidos os pressupostos subjetivos
e objetivos inerentes à espécie. Ao apelado para oferecimento de contrarrazões. Findo o prazo, subam os autos ao E. Tribunal
de Justiça, com as homenagens de estilo. - ADV: NICOLE ORTIZ WINKEL (OAB 293148/SP)
Processo 0005539-06.2011.8.26.0666 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 297.01.2009.003529-3 - 4ª Vara Judicial da
Comarca de Jales/SP) - Justiça Pública - Everaldo José de Faveri - Manifestem-se as partes interessadas sobre o laudo médico
juntado. Fls. 51: defiro, expeça-se ofício. Int. - ADV: MANOELA ROBERTA DA SILVA, ALEXANDRE DA CRUZ ANDRADE (OAB
275975/SP)
Processo 0005611-27.2010.8.26.0666 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de
Drogas - Justiça Pública - Rui Pinto Ribeiro - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento definito, lançando-se o nome do réu no
Rol dos Culpados. Expeça-se o necessário para cobrança das custas. Oportunamente, arquivem-se, anotando-se. Ciência ao
Ministério Público. - ADV: NICOLE ORTIZ WINKEL (OAB 293148/SP)
Processo 0005757-39.2008.8.26.0666 (666.08.005757-8) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Eliane Cristina Forne Leal - Vistos. Atenda-se à Cota Ministerial, expedindo-se o necessário - ADV: KARINE MEIRA CUNHA
(OAB 268533/SP)
Processo 0006570-66.2008.8.26.0666 (666.08.006570-8) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - Justiça Pública - Wagner Candido da Silva - Manifeste-se o advogado sobre o pleito ministerial de fls. 64. - ADV:
CARMEN JOSEFINA MACIEL
Processo 0006691-60.2009.8.26.0666 (666.09.006691-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Justiça Pública - David Ferreira de Almeida - Vistos. Por ora, arbitro os honorários da Defensora Dativa na
quantia correspondente a 70% (setenta por cento) do valor máximo da tabela vigente, expedindo-se a respectiva certidão.
Quanto aos honorários recursais, fixo em 30% (trinta por cento) do valor máximo da tabela vigente. Expeça-se a certidão
somente após o trânsito do v. Acórdão. Int. - ADV: FELICIA ALEXANDRA SOARES (OAB 253625/SP)
Processo 0006694-15.2009.8.26.0666 (666.09.006694-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública
- Claudinei Joaquim dos Santos - Vistos. Os argumentos apresentados pelo acusado não autorizam a absolvição sumária.
Designo audiência de instrução e julgamento, ocasião em que o(s) acusado(s) também será(ão) interrogado(s), para o dia
16/09/2013 às 16:15h. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa preliminar. Expeçam-se as requisições
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º