TJSP 12/08/2013 - Pág. 1391 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
1391
0019812-15.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001753/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. D. S. L. X J. R. D. L. - Vistos.
Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 09/09/2013,
às 10:05 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável da
audiência. Intime-se a requerente, pessoalmente. Facultado o cumprimento nos termos do art. 172, §§ do CPC. A audiência será
realizada no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Hygino Muzzy Filho, 1001 ? Campus Universitário, Bloco VI, ao lado da
Biblioteca ? CEP: 17525-902, MARÍLIA/SP. Intime-se e Ciência ao MP. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV ADRIANA MILENKOVICH CAIXEIRO OAB/SP 199291
0019876-25.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001758/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. L. S. X P. M. D. S. S. - Fls. 12 Vistos. Concedo a autora os benefícios da Assistência Judiciária. Acolho, provisoriamente, o valor ofertado em 30% do salário
mínimo vigente nacional, determino que o autor o faça o pagamento diretamente à representante do(a) menor ou, em caso de
negativa de fornecimento de recibo, realize o depósito em conta Judicial, na agência do Banco do Brasil deste Fórum. Novos
pagamentos ou depósitos deverão ser realizados mês a mês, em igual dia, até a realização da audiência. Para audiência de
tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 16/09/2013, às 13:45 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação,
sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo
Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável da audiência. Intime-se a requerente, pessoalmente. Facultado o cumprimento
nos termos do art. 172, §§ do CPC. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire, 120 - Vila
Fragata- Marília/SP - CEP: 17519-902, Intime-se e Ciência ao MP. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV PEDRO CESAR DI MUZIO OAB/SP 229858
0019905-75.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001761/2013 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C. A. D. O. X F. M. T. D. O. - Fls. 39
- Vistos. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária. Acolho, provisoriamente, o valor ofertado em R$ 1.000,00, determino
que o autor o faça o pagamento diretamente à representante do(a) menor ou, em caso de negativa de fornecimento de recibo,
realize o depósito em conta Judicial, na agência do Banco do Brasil deste Fórum. Novos pagamentos ou depósitos deverão
ser realizados mês a mês, em igual dia, até a realização da audiência. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo
o dia 16/09/2013, às 14:10 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com
antecedência razoável da audiência. Intime-se a requerente, pessoalmente. Facultado o cumprimento nos termos do art. 172,
§§ do CPC. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Lourival Freire, 120 - Vila Fragata- Marília/SP - CEP:
17519-902, Intime-se e Ciência ao MP. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV ADRIANA PATRICIA BONI OAB/SP 132549
0019924-81.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001764/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. R. X L. S. B. R. E
OUTROS - Fls. 24 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Atento à prova documental acostada
à inicial, demonstrando, em princípio, que o autor encontra-se impossibilitado de continuar pagando o valor anteriormente
acordado, antecipo os efeitos da tutela para fixar o valor da pensão em _____________ do salário mínimo nacional vigente.
Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 09/09/2013, às 10:05 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias
para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do
Código de Processo Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável da audiência. Intime-se o autor pessoalmente. Em razão
da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. Intime-se e Ciência ao MP. A audiência
será realizada no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Hygino Muzzy Filho, 1001 ? Campus Universitário, Bloco VI, ao lado
da Biblioteca ? CEP.: 17525-902, MARÍLIA/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei. - ADV TANIA TEIXEIRA GODOI OAB/SP 107838
0019937-80.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001766/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. M. X M. R. M. - Fls.
114 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Por ora indefiro a antecipação da tutela pleiteada
por falta de cópia da sentença que deferiu o pagamento de pensão alimentícia do requerido ao requerente, podendo a questão
ser reapreciada após a respectiva juntada da sentença. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo o dia 17/09/2013,
às 9:50 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os
fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com antecedência razoável
da audiência. Intime-se o autor pessoalmente. Em razão da peculiaridade da região, concedo os benefícios do parágrafo do art.
172 do C.P.C. Intime-se e Ciência ao MP. A audiência será realizada no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Hygino Muzzy
Filho, 1001 ? Campus Universitário, Bloco VI, ao lado da Biblioteca ? CEP: 17525-902, MARÍLIA/SP. Servirá p presente, por
cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV FABIANA DE OLIVEIRA OAB/SP 274959
0020005-30.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001767/2013 - Procedimento Ordinário - Exoneração - A. G. X A. P. E. G. - Fls.
14 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO
designo o dia 09/09/2013, às 10:55 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem
presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e
intimar, com antecedência razoável da audiência. Facultado o cumprimento nos termos do art. 172, §§ do CPC. A audiência será
realizada no CEJUSC - UNIMAR, com endereço na Av. Hygino Muzzy Filho, 1001 ? Campus Universitário, Bloco VI, ao lado da
Biblioteca ? CEP: 17525-902, MARÍLIA/SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV LUIS RENATO SANTOS CIBANTOS OAB/SP 203697
0020095-38.2013.8.26.0344 Nº Ordem: 001774/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C. S. C. E OUTROS
X M. S. C. - Fls. 68 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Deixo, por ora, de conceder a
antecipação da tutela pleiteada diante a falta de maiores elementos. Para audiência de tentativa de CONCILIAÇÃO designo
o dia 09/09/2013, às 10:30 horas, de cuja data correrá o prazo de 15 dias para contestação, sob pena de serem presumidos
como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Citar e intimar, com
antecedência razoável da audiência. Intime-se a autora pessoalmente. Em razão da peculiaridade da região, concedo os
benefícios do parágrafo do art. 172 do C.P.C. Intime-se e Ciência ao MP. A audiência será realizada no CEJUSC - UNIMAR, com
endereço na Av. Hygino Muzzy Filho, 1001 ? Campus Universitário, Bloco VI, ao lado da Biblioteca ? CEP.: 17525-902, MARÍLIA/
SP. Servirá presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV RODRIGO VIEIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º