TJSP 12/08/2013 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1474
2016
PACAEMBU
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO ANTONIO MENEGATTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGINALDO CARNIATO LUIZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2013
Processo 0000004-47.1995.8.26.0411 (411.01.1995.000004) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Manoel Neto dos Santos - Municipio de Panorama - Vistos 1. Ante a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a presente
ação com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se guias de levantamento, se requerido. 3.
Após o trânsito em julgado, pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos com as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV:
EDSON MICALI (OAB 31445/SP), ANTONIO ARAUJO NETO (OAB 117948/SP)
Processo 0000008-89.1992.8.26.0411 (411.01.1992.000008) - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social
Comum / L 4.132/1962 - Prefeitura Municipal de Irapuru - Luma Comercial de Cafe e Cereais Ltda - Vistos. FLS. 542/544: O
pedido restou prejudicado, diante da efetivação do pagamento do precatório. Manifeste-se a exequente sobre o depósito. Int.
(R$50.706,77) - ADV: RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA (OAB 139204/SP), EDEMIR PEDRO MARTELLO (OAB 306761/SP),
AGENOR MASSARENTE (OAB 33410/SP), HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP)
Processo 0000043-14.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000043) - Procedimento Ordinário - Pagamento Indevido - Wlademir
Cavicchioli - Banco do Brasil Sa - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, remeta-se os autos à Instância Superior. Int. - ADV:
PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), OCTAVIO ROMANINI
(OAB 20881/SP)
Processo 0000095-10.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000095) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Aparecido Vieira Silva - Paulo Rogerio Florentino de Faria e outro - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 dias, improrrogáveis,
as provas que pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou
indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV: EDSON BUZINARO (OAB 64145/SP), LEONE
LAFAIETE CARLIN (OAB 298060/SP)
Processo 0000111-03.2009.8.26.0411 (411.01.2009.000111) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria
de Jesus Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se o vencedor, em
10(dez) dias. Nada requerido, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Int. - ADV: JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA
(OAB 242036/SP)
Processo 0000123-75.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000123) - Exibição - Medida Cautelar - Antonio Manoel de Oliveira Banco Bradesco Financiamentos Sa - Vistos. Manifeste-se o autor sobre o depósito. Int. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO
NEVES (OAB 200467/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES
(OAB 164707/SP)
Processo 0000194-14.2012.8.26.0411 (411.01.2012.000194) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Rosa
Bela de Almeida Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 58: Manifeste-se a parte, digo, o réu. Após,
tornem-me conclusos para sentença. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DERROIDI (OAB 115931/SP), JULIANA BUOSI (OAB
251049/SP)
Processo 0000196-09.1997.8.26.0411 (411.01.1997.000196) - Outros Feitos não Especificados - Irmaos Caivano Irapuru
Ltda Me - Fazenda Municipal de Flora Rica - Vistos. Fls. 236/243: Ciência às partes. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV: JAIME
CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP), MARCOS ANTONIO DO AMARAL (OAB 145984/SP)
Processo 0000252-80.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000252) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Dorival Felix da Costa - Banco Finasa Sa - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, remeta-se os autos à Instância Superior.
Int. - ADV: CARMEN LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIALTO (OAB 277847/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
131351/SP), LUIS RICARDO SALLES (OAB 119665/SP)
Processo 0000281-19.2002.8.26.0411 (411.01.2002.000281) - Procedimento Ordinário - Rasalia Silva - Instituto Nacional
de Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 173: Concedo vista dos autos pelo prazo de 10 dias. Nada requerido, tornem-os ao arquivo.
Int. - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB 129874/SP),
MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP)
Processo 0000309-79.2005.8.26.0411 (411.01.2005.000309) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Vitoria Fogaça Soler Rodrigues dos Santos - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 163: Concedo vista
dos autos pelo prazo de 10 dias. Nada requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JAIME CANDIDO DA ROCHA (OAB
129874/SP), REGINALDO MONTI (OAB 129080/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000310-83.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000310) - Procedimento Ordinário - Salário-Maternidade (Art. 71/73)
- Michele Angelino Lopes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1. As circunstâncias da demanda evidenciam a
improbabilidade de obtenção de conciliação, prejudicando a designação de audiência preliminar. 2. As partes são legítimas e
estão bem representadas nos autos. Eventuais prejudiciais serão apreciadas no julgamento. Declaro o feito, pois, saneado. 3. Fixo
como pontos controvertidos : a) o exercício da atividade como trabalhador rural; b) a existência de início de prova documental;
c) a necessidade de recolhimentos referente ao período de carência; d) decadência do direito. 4. Defiro a produção de prova
testemunhal, bem como a documental já existente nos autos. 5. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o
dia 09/09/2013, às 13:50 horas. 6. Concedo o prazo de 15 dias para depósito do rol de testemunhas, sob pena de preclusão,
caso não tenha sido apresentado. Consigno que Autor(a) e testemunhas deverão comparecer em audiência independentemente
de intimação; caso sejam de fora da terra, expeça-se carta precatória visando a inquirição. Intimem-se. Pacaembu, 25 de julho
de 2013 - ADV: WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVAO (OAB 148785/SP), JOAO SOARES GALVAO (OAB 151132/SP)
Processo 0000311-68.2013.8.26.0411 (041.12.0130.000311) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º