TJSP 13/08/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
2013
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls.42: Anote-se o endereço correto do autor . Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita ao autor . Anote-se. Ausentes os requisitos autorizadores para a antecipação da tutela, porque os fatos dependem
de dilação probatória . Cite-se e intime-se, ficando advertido do prazo de 60 dias para apresentar defesa, sob pena de se
presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá o presente, por cópia digitada como mandado.CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei . Intime-se. - ADV: LEANDRO
FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3001678-93.2013.8.26.0470 - Interdição - Família - R. do C. D. F. - M. D. F. - No prazo de emenda, para analisar
a necessidade da justiça gratuita, traga a autora aos autos comprovante de seus rendimentos , ou recolha a taxa judiciária, sob
pena de indeferimento da inicial Intime-se. - ADV: RENATA ZANIN FERRARI (OAB 310753/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICAJUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DO CARMO TOBIAS MENDES FURTADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0190/2013
Processo 0000036-39.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000036) - Inquérito Policial - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - Justiça Pública - D. N. da S. - De que foi nomeado Defensor dativo ao réu, bem como apresentar defesa prévia nos
autos. - ADV: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP)
Processo 0000088-35.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000088) - Inquérito Policial - Furto - Justiça Pública - Glauco Dorna
de Oliveira e outros - De que foi nomeada Defensora dativa ao réu, bem como de que os autos encontram-se com vista para
apresentação de defesa prévia. - ADV: ESTELA OLIVEIRA PINTO DE ALMEIDA (OAB 279543/SP)
Processo 0000366-36.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000366) - Termo Circunstanciado - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - Justiça Pública - Leonardo José Bueno - Vistos. Ante a certidão do Sr Oficial de Justiça e a confirmação
por email, a fls retro, expeça-se carta precatória à Comarca de São Paulo com prazo de 30 dias para oitiva da testemunha de
acusação, policial militar Adriano Rodrigues Mota. Intimem-se. - ADV: LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP)
Processo 0002930-22.2012.8.26.0470 (470.01.2012.002930) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica Justiça Pública - Jair Castiniano da Silva - De que foi expedida carta precatória à Comarca de Capão Bonito, SP, para oitiva ad
vítima Abenego da Silva Cruz Júnior. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0003011-68.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003011) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - J. P. - M. W. M. de S. e outros - Vistos. Recebo o recurso interposto tempestivamente pelo réu Maicon
Willian Moreira de Souza a fls.248. Intime-se o Defensor do réu para apresentação das razões de apelação, após vista ao MP
para as contrarrazões de apelação. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento dos
recursos interpostos. Intime-se. - ADV: JADSON ROCHA DO NASCIMENTO (OAB 269216/SP)
Processo 0003484-54.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003484) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso
Indevido de Drogas - Justiça Pública - Cristiane Vanessa de Souza Medeiros - Reiterando a intimação que os autos encontramse com vista à Defesa para apresentação das contrarrazões de apelação. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/SP)
Processo 0003788-33.2010.8.26.0079 (089.01.2010.003788) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Jose Roberto Vizon - Os autos encontram-se com vista à Defesa para apresentação dos memoriais em cinco
(05) dias. - ADV: ARI ANTÔNIO ROQUE DE LIMA JUNIOR (OAB 314562/SP)
Processo 0003989-45.2012.8.26.0470 (470.01.2012.003989) - Inquérito Policial - Homicídio Simples - Justiça Pública Fabio da Silva Andrade - Vistos. A denúncia já foi recebida a fls. 167. No mais, estão presentes os requisitos necessários ao seu
processamento, ao passo que os demais argumentos expendidos pela Defesa são relativos ao mérito e, por isso, dependentes
da produção de prova. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de outubro de 2013, às 13h30, conforme o
artigo 410 e seguintes do CPP (redação da Lei 11.719/2008). Intimem-se e requisitem-se o réu, as testemunhas de acusação
e as de defesa que possuem qualificação completa. No que diz respeito às testemunhas de defesa “Pedro de Tal” e “Juliano
de Tal” (fl. 178), deverão comparecer a audiência independentemente de intimação, sob a responsabilidade da defesa, pois a
qualificação com o endereço deveria ter sido apresentada no momento da defesa preliminar, conforme determina o artigo 406,
§3º do CPP. Int. - ADV: SÉRGIO NOGUEIRA (OAB 175084/SP), MARCOS APARECIDO SIMÕES (OAB 281689/SP)
Processo 3000223-93.2013.8.26.0470 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - J. P. - A. L.
P. - Vistos. A denúncia já foi recebida a fls. 62/63. No mais, estão presentes os requisitos necessários ao seu processamento,
ao passo que os demais argumentos expendidos pela Defesa são relativos ao mérito e, por isso, dependentes da produção de
prova. Anote-se e comunique-se. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de outubro de 2013, às 14h20,
conforme o artigo 400 e seguintes do CPP (redação da Lei 11.719/2008). Intimem-se e requisitem-se o réu, as testemunhas de
acusação e de defesa. - ADV: APARECIDA JESUS DA COSTA (OAB 104602/SP)
Processo 3000675-06.2013.8.26.0470 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.
P. - D. C. D. - Designado dia 28 de agosto de 2013, às 16:30 horas para ter lugar a diligência deprecada à Comarca de Conchas.
- ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3001344-59.2013.8.26.0470 - Inquérito Policial - Roubo - Justiça Pública - R. F. da S. - - W. B. de S. J. - Intimação
dos defensores para apresentarem resposta à acusação no prazo legal. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP),
LOURENCO VIEIRA DA COSTA (OAB 76381/SP), LUIZA VAZ (OAB 126184/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA CRISTINA TELLES FOGAÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º