TJSP 26/08/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1484
2012
apresentação de alegações finais, no prazo legal. - Advogados: GIULIANA FARIA DE SOUZA VIZACO - OAB/SP nº.:214323;
Processo nº.: 0007684-29.2005.8.26.0445 (445.01.2005.007684-2/000000-000) - Controle nº.: 002742/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DA SILVA SOUZA - Fls.: 0 - Designo audiência para oitiva das testemunhas faltantes e
interrogatório do réu, no dia 14/Novembro/2013, às 13:00 horas. Requisite-se o réu preso por outro processo. Conduza-se a
vítima coercitivamente. - fica a defesa intimada para comparecimento na audiência designada. - Advogados: ARY BICUDO DE
PAULA JUNIOR - OAB/SP nº.:51619;
Processo nº.: 0010358-67.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010358-6/000000-000) - Controle nº.: 003308/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X ADEMILSON MARCOS DE JESUS - Fls.: 0 - Intimação da defesa acerca do v. acórdão datado de
25/07/2013, cuja súmula é a seguinte: “ Negaram provimento ao recurso, afastada a matéria preliminar. v.u.”... bem como para
apresentação de eventual recurso especial, no prazo legal. - Advogados: ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES OAB/SP nº.:295084;
Processo nº.: 0000435-80.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000435-7/000000-000) - Controle nº.: 003372/2012 - Partes: Justiça
Pública X JOSÉ WEDSON PINTO PORFÍRIO - Fls.: 0 - Tendo em vista o teor da defesa apresentada, verifico que as questões
deverão ser objeto de regular instrução, para melhor comprovação da situação narrada na peça acusatória. Assim, recebo
a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei 11.343/06, designando audiência de instrução, debates e julgamento no dia 05
de Setembro de 2013, às 13h50min. Intime-se e requisitem-se eventuais testemunhas arroladas. Intime-se o réu. Cobre-se
a juntada de eventuais laudos toxicológicos ainda não juntados aos autos, ficando, com a juntada, autorizada a incineração
do entorpecente apreendido. Providencie-se, ainda, a vinda aos autos de certidões faltantes. .- fica a defesa intimada para
comparecimento na audiência designada. - Advogados: ROLANDO LUIS MARTINEZ NETO - OAB/SP nº.:241803;
Processo nº.: 0004160-77.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004160-2/000000-000) - Controle nº.: 003462/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO LEHY SOARES RIBEIRO e outros - Fls.: 0 - Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária.
Designo audiência de instrução, debates e julgamento no dia 31/Outubro/2013, às 13:50 horas. Expeça-se todo o necessário.
Verifique a Serventia se todas as certidões relativas aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrandose, se o caso, por e-mail. - fica a defesa intimada para comparecimento na audiência designada - Advogados: JOAO BOSCO
BARBOSA - OAB/SP nº.:73964;
Processo nº.: 0007646-41.2010.8.26.0445 (445.01.2010.007646-4/000000-000) - Controle nº.: 004938/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] A. B. M. - Fls.: 0 - Processo com vista à defesa para apresentação das alegações finais, no
prazo legal. - Advogados: JOAO ALVES - OAB/SP nº.:148997;
Processo nº.: 0001408-98.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000412/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDSON DA SILVA e
outro - Fls.: 0 - Tendo em vista o teor da defesa apresentada, verifico que as questões deverão ser objeto de regular instrução,
para melhor comprovação da situação narrada na peça acusatória. Assim, recebo a denúncia, nos termos do artigo 56 da Lei
11.343/2006, designando audiência de instrução, debates e julgamento no dia 08/Novembro/2013, às 14:00 horas. Intimem-se
e requisitem-se eventuais testemunhas arroladas. Requisitem-se os réus. Cobre-se a juntada de eventuais laudos toxicológicos
ainda não juntados aos autos, ficando, com a juntada, autorizada a incineração do entorpecente apreendido. Providencie-se,
ainda, a vinda aos autos de certidões faltantes. Mantenho a custódia cautelar de ambos os réus, porque não houve qualquer
modificação no contexto fático-jurídico que embasou o decreto da prisão preventiva. - ficam as defesas intimadas para
comparecimento na audiência designada. - Advogados: ERISVALDO ROBERTO BARBOSA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:309782;
REGINA CELIA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:48731;
Processo nº.: 0003166-15.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 000862/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO
MARCONDES DA SILVA - Fls.: 0 - Tendo em vista o teor da defesa apresentada, verifico que as questões deverão ser objeto
de regular instrução, para melhor comprovação da situação narrada na peça acusatória. Assim, recebo a denúncia, nos termos
do artigo 56 da Lei 11.343/2006, designando audiência de instrução, debates e julgamento no dia 08/Novembro/2013, às 13:20
horas. Intimem-se e requisitem-se eventuais testemunhas arroladas. Requisite-se o réu. Cobre-se a juntada de eventuais laudos
toxicológicos ainda não juntados aos autos, ficando, com a juntada, autorizada a incineração do entorpecente apreendido.
Providencie-se, ainda, a vinda aos autos de certidões faltantes. - fica a defesa intimada para comparecimento na audiência
designada. - Advogados: ANTONIO JOSE TELLES PEREIRA - OAB/SP nº.:92659;
Processo nº.: 0005800-81.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 001408/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MIKE COSTA DA
SILVA - Fls.: 0 - Não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária. Designo audiência de instrução, debates e julgamento no
dia 05/Novembro/2012, às 13:20 horas. Expeça-se todo o necessário.
Verifique a Serventia se todas as certidões relativas
aos processos constantes da FA já se estão juntadas aos autos, cobrando-se, se o caso, por e-mail. A fim de evitar o vício da
repetição, indefiro o pedido de liberdade provisória, nos exatos termos das decisões de fls. 19 e 35 do apenso. Int. - fica a
defesa intimada para comparecimento na audiência designada, bem como de que foi expedida carta precatória à Comarca de
Taubaté-SP., objetivando a inquirição da testemunha de defesa Luiz Dino Ribeiro Marques, devendo acompanhar o andamento
da mesma perante aquele Juizo. - Advogados: PAULO ALEXANDRE FILHO - OAB/SP nº.:136440;
M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Auxiliar
M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Auxiliar
M. Juiza CLÁUDIA APARECIDA DE ARAÚJO - Juíza de Direito Auxiliar
V. Ex.a VALDIR MARINS ALVES - Juiz de Direito Auxiliar
Processo nº.: 0007441-80.2008.8.26.0445 (445.01.2008.007441-5/000000-000) - Controle nº.: 007018/2012 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANO VALDEVINO ALVES DA SILVA - Fls.: 0 - Intimação da advogada de que foi nomeada em
substituição à Dra. Maria Lucia Shinoda, para defender os interesses do réu Fabiano Valdevino Alves da Silva, nos termos do
convênio OABP’/DPE, bem como para ciência de todo o processado e para comparecimento na audiência de instrução, debates
e julgamento designada para o dia 28 de agosto de 2013, às 15:00 horas. - Advogados: MARIA DANIELA PESTANA SALGADO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º