TJSP 26/08/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1484
2015
(artigo 475, parágrafo 1º, do CPC.). Anote-se a conversão desta ação em execução. Int. - ADV: CRISTIANE FRANCO (OAB
214990/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0001971-14.2012.8.26.0450 (450.01.2012.001971) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. F. M. e outro - NOTA
DE CARTÓRIO: Fica V.Sa. (DRA EVANESSA BATISTA MARUCA) INTIMADA de que os autos encontra-se à disposição em
cartório - ADV: EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP), CELIA APARECIDA BARBOSA FACIO (OAB 72695/SP)
Processo 0002025-82.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002025) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Pinto Ferreira e
outro - Aristides Lopes de Campos e outros - Vistos. Fl.410: anote-se para futuras intimações. No mais, aguarde-se manifestação
da Fazenda Estadual. Int. - ADV: MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA (OAB 244668/SP), ARI FERNANDES CARDOSO
(OAB 65113/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP)
Processo 0002025-82.2009.8.26.0450 (450.01.2009.002025) - Inventário - Inventário e Partilha - Sebastião Pinto Ferreira e
outro - Aristides Lopes de Campos e outros - Vistos. Cumpra-se o item 3 de fl. 386 (retificado pelo item 1 de fl. 407), remetendo
os autos ao contador do Juízo para a realização do cálculo de ITCMD relativamente a Aristides Lopes de Campos e Leontina
Lopes de Campos. Int. - ADV: ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP), MURILO HENRIQUE SILVA PINTO MIRANDA
(OAB 244668/SP), RENATO NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP), JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP)
Processo 0002517-69.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002517) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - J.
C. de S. - A. M. F. - Vistos. Diante do resultado da prova pericial, mas considerando os parcos elementos indicativos da real
capacidade econômica do réu, fixo alimentos provisórios em favor do menor no importe de 30% do salário mínimo vigente, a
ser depositado até todo dia 10 de cada mês, oficiando-se para abertura de conta bancária em nome da representante do autor.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de novembro de 2013, às 15 horas. Rol de testemunhas em 10 dias
a contar desta decisão, sob pena de preclusão. Na oportunidade, será tentada a autocomposição entre as partes. Intimem-se o
autor e o réu pessoalmente. Int. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 0002521-53.2005.8.26.0450 (450.01.2005.002521) - Monitória - Cheque - Supermercado do Hakuo Ltda - de
Jennifer Confecções Ltda Me - Vistos. Diante da inércia da parte exequente, remetam-se os autos ao arquivo, adotadas as
cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP), RODRIGO TAMASSIA RAMOS (OAB 234901/
SP), GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP)
Processo 0002812-43.2011.8.26.0450 (450.01.2011.002812) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Antonio Simões e
outro - Município de Piracaia - Fl. 166. Defiro. Proceda-se à pesquisa do endereço de Maria Isabel Passos Della Togna, através
do sistema BACENJUD, mediante a informação do CPF da confrontante acima, bem como o prévio recolhimento da taxa devida.
Após, ao assessor para as providências necessárias. Com a resposta, manifeste-se a parte autora. - ADV: DANIEL ANDRADE
(OAB 123559/SP), JAIRO RODRIGUES ROCHA (OAB 300346/SP), ANAMARIA BARBOSA EBRAM (OAB 238926/SP)
Processo 0002898-77.2012.8.26.0450 (450.01.2012.002898) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Santa Edwiges Equipamentos Industriais de Segurança Ltda - - José Vicente Pestana Ribela - Autopista Fernão Dias Grupo
Ohl - Vistos. Recebo o recurso interposto pela autora às fls. 428 e seguintes, em seus jurídicos e legais efeitos. Intime-se para
as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe e homenagens de estilo.
Int. - ADV: KARINA PAROLA CORDEIRO (OAB 200349/SP), RICARDO LUÍS DA SILVA (OAB 198851/SP), RAFAEL YOSHIRO
SUNEMI (OAB 131038/MG), RENATA SILVA RIBEIRO (OAB 104922/MG), EVANESSA BATISTA MARUCA (OAB 281670/SP)
Processo 0003065-02.2009.8.26.0450 (450.01.2009.003065) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Benedita da Silva Oliveira - Inss - Vistos. Recebo o recurso interposto pela autarquia-ré, apenas no efeito
devolutivo. Intime-se para as contrarrazões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal da 3ª Região, com as cautelas de praxe
e homenagens de estilo. - ADV: MARIA APARECIDA LIMA ARAÚJO CASSÃO (OAB 105942/SP), EVANDRO MORAES ADAS
(OAB 195318/SP), LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA (OAB 187823/SP)
Processo 0003203-61.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003203) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Paulo Roberto Matias Vistos. Fl. 73. Intime-se o autor para as providências necessárias. Int. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/
SP), DEBORA LEITE NEGRI (OAB 272523/SP)
Processo 0003369-30.2011.8.26.0450 (450.01.2011.003369) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Maria
Helena Rossetti - Katia Cristina Orsi Kiehl Oficial de Registro de Imóveis de Piracaiasp - Vistos. Fls. 413/414. Manifeste-se
a requerida, em cinco dias. Int. - ADV: GISLAINE APARECIDA MORATELLI (OAB 167536/SP), ELIZETE SEGAGLIO MAGNA
(OAB 201006/SP)
Processo 0003404-53.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003404) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- José Francisco de Faria - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Após, oficie-se para implantação do benefício ao autor, como já determinado, com urgência. Sem prejuízo, intime-se o INSS
para apresentação de conta de liquidação no prazo de 45 dias. Int. - ADV: ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP),
ARI FERNANDES CARDOSO (OAB 65113/SP)
Processo 0003588-19.2006.8.26.0450 (450.01.2006.003588) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Olimpia
Angela Lembo - Banco Cifra Sa - Vistos. Fl. 645. Proceda-se à transferência do valor constrito para a Ag.2453 do Banco do
Brasil. Ao assessor, para as providências. Independentemente da lavratura de termo de penhora, intime-se a instituição bancária
devedora, através de seu advogado, para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo
sem impugnação, expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente e venham conclusos para extinção. Int. ADV: GISELLE BRAGA CASSIMIRO (OAB 128285/MG), JOICE CORREA SCARELLI (OAB 121709/SP), SÉRVIO TÚLIO DE
BARCELOS (OAB 44698/MG), GUILHERME FLAVIANO RABELO (OAB 258151/SP), RAFAEL ORTIZ LAINETTI (OAB 211647/
SP), MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP), MARCELINA DRUMSTA PRADO CUNHA (OAB 165570/
SP), RODRIGO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 84523/MG), MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP)
Processo 0003621-96.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003621) - Interdição - Tutela e Curatela - I. A. de O. P. - L. A. de O. Vistos. Tornem ao Ministério Público, vez que o despacho de fl. 77, parágrafo 2º, foi devidamente cumprido, conforme fl. 84. Int.
- ADV: HELIO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 95033/SP), ARIANE APARECIDA FERRAZ (OAB 251516/SP)
Processo 0003790-83.2012.8.26.0450 (450.01.2012.003790) - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. do C. S. - A. S. S. - Aos
21 de agosto de 2013, às 13:30h, na sala de audiências da 2ª Vara, do Foro de Piracaia, Comarca de Piracaia, Estado de
São Paulo, sob a presidência do(a) MM. Juiz(a) de Direito Dr(a). Luciana Netto Rigoni, comigo Escrevente ao final nomeado,
foi aberta a audiência de conciliação nos autos da ação entre as partes em epígrafe. Cumpridas as formalidades legais e
apregoadas as partes, compareceram a requerente, acompanhada de seu advogado o Dr. Celso José Fanti. Ausente o requerido
e seu patrono. Aberta a audiência, pela MM. Juíza foi deliberado: Acolho a justificativa apresentada e redesigno o ato para o
dia 03 de outubro p.f., às 13:30 horas. Em 10 dias, intime-se o patrono do requerido para que informe se a prisão cautelar do
requerido foi efetivada. Com a informação, se o caso, requisite-se-o para o ato. Saem os presentes cientes e intimados. Intimese o patrono do requerido, via imprensa. Nada mais. Eu, Maria Margarete Pereira Flores da Conceição, digitei. - ADV: ANTONIO
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