TJSP 03/09/2013 - Pág. 1215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1490
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a requerente nos ônus da sucumbência, por ser beneficiária da assistência judiciária. - ADV: ANDREA PILI MARIANO (OAB
115624/SP), CARLOS FERNANDO PADULA (OAB 261573/SP)
Processo 0045755-21.2008.8.26.0114 (114.01.2008.045755) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Vicente
Aparecido Dutra - Prefeitura do Municipio de Campinas - Fls.247/253: cite-se nos termos do art.730 do CPC. Int - ADV: JOSÉ
OSMIR BERTAZZONI (OAB 232045/SP), SOLANGE BALEEIRO MARTINS, MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/
SP)
Processo 0047466-03.2004.8.26.0114 (114.01.2004.047466) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Edson
Antunes - Universidade Estadual de Campinas - Defiro a concessão do prazo de 20 (vinte) dias para apresentação dos cálculos,
conforme requerido às fls. 349. Int. - ADV: EDUARDO SURIAN MATIAS (OAB 93422/SP), ROSA MARIA DA SILVA BITTAR (OAB
72720/SP)
Processo 0050196-40.2011.8.26.0114 (114.01.2011.050196) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Silvia Regina Cuculi Salgueiro - - Eliana Aparecida Barbosa Boscolo - - Valerie das Dores Sabino - Fazenda Publica Municipal
de Campinas - Ante o trânsito em julgado (certidão de fls. 205 verso), manifestem-se os requerentes sobre a execução. Int. ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS, ULYSSES ANILDO CUNHA FRANCO (OAB 38650/SP)
Processo 0062574-38.2005.8.26.0114 (114.01.2005.062574) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Chester Jose Santos - Municipio de Campinas - Certidão de fls. 207: aguarde-se por mais 30 (trinta) dias. No silêncio,
arquivem-se. Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/
SP)
Processo 0066096-63.2011.8.26.0114 (114.01.2011.066096) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Clarice Rodrigues da Silva Moura e outros - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Conheço dos embargos de declaração
por serem tempestivos e acolho-os somente para esclarecer que, considerando que a decisão proferida pelo C. STF na ADIN
4.357 não foi objeto de modulação, incide por ora o artigo 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009. ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), WILSON JOSE LOPES (OAB 101843/SP), ANTONIO JOSE BOLDRIN
(OAB 118385/SP)
Processo 0070241-41.2006.8.26.0114 (114.01.2006.070241) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Michael
Adams Aura - Municipio de Campinas - Fls. 97/98: tendo em vista já haver decorrido o prazo requerido pela Fazenda ( a petição
foi protocolada em dezembro de 2012), manifeste-se a Municipalidade sobre o processo administrativo (fls.95). Int. - ADV:
PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/SP), SIDNÉA REGIANE BORTOLOZO (OAB 193855/SP), GUILHERME
SENNE MARTINS (OAB 177688/SP)
Processo 0071707-70.2006.8.26.0114 (114.01.2006.071707) - Procedimento Ordinário - IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano - Hiroyshi Hayama - Prefeitura Municipal de Campinas - Fls.480. Ciência ao requerente. - ADV: EDSON VILAS BOAS
ORRU (OAB 136208/SP), WASHINGTON EDUARDO PEROZIM DA SILVA (OAB 131825/SP), JOAO BATISTA BORGES (OAB
67958/SP)
Processo 0073462-32.2006.8.26.0114 (114.01.1993.022789/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Fazenda Publica do Estado
de Sao Paulo - Erminia Ferrearo - Fls.151: manifeste-se a exequente, ora embargada. Int. - ADV: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB
204472/SP), DIRCEU ADAO (OAB 75897/SP)
Processo 0073471-81.2012.8.26.0114 (114.01.2012.073471) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Universidade Estadual de Campinas - Unicamp - Vistos. Quitado integralmente o débito (fls. 28) JULGO EXTINTA a execução
com fundamento no artigo 794, I do CPC. Transitada, arquivem-se. P.R.I.C - ADV: CLAUDIA DE SOUZA CECCHI ALFACE (OAB
164978/SP)
Processo 0073475-94.2007.8.26.0114 (114.01.2007.073475) - Procedimento Ordinário - Ensino Superior - Universidade
Estadual de Campinas Unicamp - Juliano Schimiguel - Fls. 225/228: manifeste-se a exequente. Int. - ADV: VERIDIANA RIBEIRO
PORTO (OAB 209694/SP), MARCOS PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), ROSA MARIA DA SILVA BITTAR (OAB 72720/SP)
Processo 0075103-79.2011.8.26.0114 (114.01.2011.075103) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Associação Abraça Campinas - Municipio de Campinas - Fls. 658/683: ciência à requerente. - ADV: MARILDA IZIQUE CHEBABI
(OAB 24902/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA JUABRE (OAB 161274/SP)
Processo 0075254-11.2012.8.26.0114 (114.01.2012.075254) - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Municipio de
Campinas - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ANDREA PILI MARIANO
(OAB 115624/SP)
Processo 0076375-74.2012.8.26.0114 (114.01.2012.076375) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Fazenda Publica do Estado de São Paulo - *Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. (art. 326 ou 327 do CPC).
- ADV: JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP)
Processo 0083213-33.2012.8.26.0114 (114.01.2012.083213) - Mandado de Segurança - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Wilma Rosendo da Silva - Diretor Chefe do Hospital Mario Gatti - Arquivem-se. Int. - ADV: FRANCISLEI AFONSO MORAES
(OAB 272088/SP)
Processo 0083695-78.2012.8.26.0114 (114.01.2012.083695) - Procedimento Ordinário - Servidor Público Civil - Centro
Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Ceeteps - Manifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação. (art. 326
ou 327 do CPC). - ADV: ROGERIO BARREIRO (OAB 272799/SP), STELA MARIA TIZIANO SIMIONATTO (OAB 42977/SP), ANA
CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP)
Processo 0090133-23.2012.8.26.0114 (011.42.0120.090133) - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal Concrefer Industria e Comercio de Postes e Artefatos de Cimento Ltda - anifestar-se o autor, em 10 dias, sobre a contestação.
(art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: PAULO FERNANDES FILHO (OAB 152579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0144/2013
Processo 4001940-27.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - VANESSA ELIS
FERNANDES ROMANO - Fls. 51/56: ciência à Fazenda dos documentos juntados à réplica (CPC, art. 398). Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: RICARDO LUIS LUCATELLI CONCON (OAB 227052/SP)
Processo 4003257-60.2013.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Nelson Alaite Junior Prefeitura Municipal de Campinas - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o requerente, sucumbente, ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º