TJSP 09/09/2013 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1494
1566
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BRÁS CUBAS EM 05/09/2013
PROCESSO :0004466-07.2013.8.26.0091
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
: Justiça Pública
QUERELANTE : Maria José do Nascimento Neto
ADVOGADO : 111416/SP - Helcio Guimaraes
VARA:1ª VARA
QUERELADO : Paulo Rogerio dos Santos Ribeiro
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0004501-64.2013.8.26.0091
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5367/2012 - Mogi das Cruzes
EXEQTE
: J. P. R. A. A. 4 B. P. C. L. P. 0 M.
INFRATOR
: F. C. M.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004502-49.2013.8.26.0091
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 1259/2013 - Mogi das Cruzes
EXEQTE
: J. P. R. A. A. 1 V. B. P. P. 0 M.
INFRATOR
: D. G. B.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004503-34.2013.8.26.0091
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 2647/2012 - Mogi das Cruzes
EXEQTE
: J. P. R. A. A. 0 V. B. L. C. P. P. 0 M.
INFRATOR
: L. C. R. DA S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004507-71.2013.8.26.0091
CLASSE
:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 4044/2013 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J. P.
INFRATOR
: I. O. R.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004504-19.2013.8.26.0091
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
IP
: 791/2013 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : A. V. DA S.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0004509-41.2013.8.26.0091
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 587/2013 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : R. Q. C.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004510-26.2013.8.26.0091
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 589/2013 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : I. R. A.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0004537-09.2013.8.26.0091
CLASSE
:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL
BO : 1773/2013 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J. P.
INFRATORA : M. C. DOS S. S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0004511-11.2013.8.26.0091
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 590/2013 - Mogi das Cruzes
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : M. G. DA S.
VARA:1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º