TJSP 11/09/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1496
2007
113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP)
Processo 0001567-76.2011.8.26.0456 (456.01.2011.001567) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Umoe
Bioenergy Sa - Godinho Comércio e Retífica de Peças Ltda Me e outro - Fica a requerida Godinho Comércio e Retífica de Peças,
devidamente intimada, para retirar, ou imprimir (através do site do TJSP) o ofício expedido ao Cartório de Protesto, para as
providências administrativas. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 75180/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB
165906/SP), EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI
(OAB 113573/SP)
Processo 0001620-33.2006.8.26.0456 (456.01.2006.001620) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. T. S. S. - E. L. S. Manifeste a exequente quanto ao prosseguimento do feito. Int. - ADV: ADRYANO GOMES DE AMORIM MAN (OAB 216960/SP),
ELAINE CRISTINA MARCOLINO SIMÕES (OAB 228579/SP), REGIMARA DA SILVA MARRAFON (OAB 264010/SP), VALDEMIR
DOS SANTOS (OAB 286373/SP), JOSE CARLOS ANUNCIAÇÃO GUIDETTI (OAB 213719/SP)
Processo 0001927-84.2006.8.26.0456 (456.01.2006.001927) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Osmar Mendes Pereira - Adriana de Souza Pirapozinho Me - Nota-se que houve um evidente equivoco no Acordão de fls.
284/287, já que, diversamente do consignado em seu teor houve a oitiva das testemunhas (fls. 227/229) arroladas. Diante disso,
informem as partes se têm interesse na oitiva de outras testemunhas, apresentando o respectivo rol desde já. - ADV: ADELINO
CARDOSO (OAB 172343/SP), MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS (OAB 187208/SP)
Processo 0002199-34.2013.8.26.0456 (045.62.0130.002199) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Helio Cardoso da Silva - Esclareça o autor: - Diversamente do alegado (fls. 42), há a formulação expressa
de pedido de condenação do réu no pagamento das despesas e custas oriundas dos protestos dos títulos (fls. 19, segundo
parágrafo). - A certidão de fls. 43, indica que houve o levantamento do protesto nº 034930, diversamente do que consta na inicial.
- Esclareça o autor se o levantamento feito pelo Banco Bradesco (fls. 29) é legítimo, bem como se tem interesse na declaração
da inexistência dos débitos em relação ao réu. Int. - ADV: RAIMUNDO PEREIRA DOS ANJOS JUNIOR (OAB 194691/SP)
Processo 0002237-85.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002237) - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marinilda Pereira da Silva - Iosan Fomento Mercantil Ltda - Ao Advogado indicado a fls. 16, pela fase recursal,
fixo os honorários Advocatícios em R$ 165,00, expedindo-se certidão. De acordo com a atual redação do art. 475-J do CPC,
para que tenha início a fase de execução, determino seja intimado o executado, na pessoa de seu procurador, ou pessoalmente
caso não tenha advogado constituído, para que efetue o pagamento do débito apurado conforme indicação do credor no valor
de R$ 10.060,02 , no prazo de 15 dias, sob pena de ver acrescido ao débito, multa em percentual de 10%, isto em caso de
inércia. Outrossim, não havendo o cumprimento voluntário da obrigação imposta ao devedor, deverá o exequente apresentar
cálculo atualizado do débito, com a inclusão da multa supra mencionada, prosseguindo a execução com a necessária indicação
de bens passíveis de penhora. Int. - ADV: GABRIELA GENTILLE MENNA BARRETO EL DIB (OAB 305805/SP), JOÃO CARLOS
ESQUERDO JUNIOR (OAB 188735/SP), LUIS RICARDO ALEIXO MUSSA (OAB 134260/SP), ANA MARIA BELLO (OAB 110404/
SP)
Processo 0002322-81.2003.8.26.0456 (456.01.2003.002322) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Bunge Fertilizantes Sa - Codemac Industria, Comercio Importacao e Exportacao Ltda - - Adelaine Villa - - Joao Carlos Villa
- - Neusa Antonia Betanin Villa - Manifeste a devedora, em cinco dias, se há interesse na designação de audiência de tentativa
de conciliação, proposto pela exequente. Int. - ADV: EDIBERTO DE MENDONCA NAUFAL (OAB 84362/SP), DENILSON DE
OLIVEIRA (OAB 168666/SP), NADIR CARDOSO VITORIANO (OAB 170196/SP), LUIZ RAFAEL NÉRY PIEDADE (OAB 207184/
SP), EDUARDO NAUFAL (OAB 46300/SP)
Processo 0002450-57.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002450) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. G. G. - - G. G. G. - F. J.
G. - PROCEDA-SE o Sr. Oficial de Justiça a constatação na residência dos autores acima qualificados, para, em, cumprimento
a manifestação do Dr. Promotor de Justiça, verificar se eles ainda residem com a genitora ou algum deles está residindo com o
genitor em Bataguassu-MS. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
- ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), JAQUES DOUGLAS DE SOUZA (OAB 139902/SP)
Processo 0002678-95.2011.8.26.0456 (456.01.2011.002678) - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Valnir
de Oliveira Barbosa e outro - Vilma Maria de Oliveira Damasceno e outro - “Fica o procurador IVAN ALVES DE ANDRADE,
devidamente intimado acerca do desarquivamento dos autos 1327/2011, informando que referido processo se encontra
disponível em cartório para fins de consulta/manifestação - prazo de cinco dias.” - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP), MARINALDO MUZY VILLELA (OAB 68633/SP), RONALDO
MALACRIDA (OAB 248351/SP)
Processo 0002758-25.2012.8.26.0456 (456.01.2012.002758) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Guanda Baterias
Ltda - Silvana Cristina Moraes Leal Me - Aguarde manifestação da parte interessada pelo prazo de cinco dias. No silêncio,
retornem ao arquivo. Int. - ADV: RODRIGO GUANDALINI (OAB 197171/SP)
Processo 0002889-68.2010.8.26.0456 (456.01.2010.002889) - Procedimento Ordinário - Repetição de indébito - Ueliton Luiz
de Arruda - Banco Abn Amaro Real Sa - Ciências às partes da baixa dos autos. Requeira o autor o que de direito. Providencie o
requerido o recolhimento da taxa previdenciária pela juntada do substabelecimento de fls.346. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE
(OAB 194399/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0002968-81.2009.8.26.0456 (456.01.2009.002968) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. G. - I. A. da S. - Manifeste
o autor em cinco dias. Int. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA GARCIA (OAB 47600/SP), SIDNEI SIQUEIRA (OAB 136387/SP)
Processo 0003362-83.2012.8.26.0456 (456.01.2012.003362) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos
Takashi Uemura Me - INTIME(M)-SE o(a)(s) devedor(a)(s) a pagar(em) o valor fixado no cálculo de fls. 48 ( R$ 2.432,48),
no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito e, a requerimento do credor, expedição de
mandado de penhora e avaliação (artigo 475-J, caput, do Código de Processo Civil). Servirá o presente, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SANDRO CESAR RAMOS BERTASSO (OAB
322034/SP), ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA (OAB 214239/SP), GERALDO CESAR LOPES SARAIVA (OAB 160510/SP)
Processo 0003413-02.2009.8.26.0456 (456.01.2009.003413) - Procedimento Ordinário - Demissão ou Exoneração - Rodrigo
Manoel dos Santos - Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Diante da concordância da devedora, para que surta seus jurídicos
e legais efeitos, homologo os cálculos de fls. 936/939. Antes de expedir ofício requisitório, informe a devedora se há valores
a serem compensados. Int. - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), CLARISMUNDO CORREIA
VIEIRA (OAB 148431/SP), SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB 153959/SP)
Processo 0003806-24.2009.8.26.0456 (456.01.2009.003806) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Regina Sandoval Gonçalves - Fazenda do Estado de São Paulo - Considerando a existência de questão prejudicial externa
certifique a serventia o estágio de processamento do feito nº 969/10. - ADV: RENATO MAURILIO LOPES (OAB 145802/SP),
JOSE MARIA ZANUTO (OAB 125336/SP), SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), LUCIANA DE FREITAS PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º