TJSP 12/09/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
2013
Sa Banco Multiplo - Jose Carlos Neves - Vistos. Certidão supra: ciente. Informe o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, se
distribuiu a carta precatória de fls. 184. Decorrido o prazo, no silêncio, cumpra-se o art. 267, § 1º, do CPC. Int. - ADV: JULIO
CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0015758-44.2011.8.26.0451 (451.01.2011.015758) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Inexigibilidade do
Título - New Trade Fomento Mercantil Ltda - Mundi Arte Decorações de Piracicaba Ltda Me - Vistos. Ciente do v. Acórdão de
fls 270/274, que negou provimento ao agravo da New Trade. Diga o exequente em prosseguimento. Intime-se. - ADV: KARINA
MARIA REIS GUIMARÃES ETCHEBEHERE (OAB 206102/SP), MOISES ETCHEBEHERE JUNIOR (OAB 253705/SP), JOSE
ROBERTO REZENDE BATISTA (OAB 79625/SP)
Processo 0019572-30.2012.8.26.0451 (451.01.2012.019572) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Milton
Marcelo Gustinelli - Banco Itau S A - Vistos. Ante petições de fls. 161 e 168, satisfeita a obrigação e recolhidas as custas finais,
EXTINGO a execução com base no art. 794, I, do CPC. Expeça-se MLJ ao credor do importe de R$17.262,17, comprovado
às fls. 159. Com o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se procedendo as anotações necessárias. P.R.I. - retirar
mandado de levantamento expedido. - ADV: GERSON MARCELINO (OAB 165768/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0021701-42.2011.8.26.0451 (451.01.2011.021701) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Comunidade
Religiosa do Cemitério Parque da Ressurreição - Jose Leite Ribeiro - - Jose Francisco Coimbra Filho - - Mario Parizzotto - Alcidio Pedro Favoretto - - Mauro Arduilio Scarpari - Vistos. Fls. 147: Defiro a pesquisa do número do Cpf do coexecutado Alcídio
- via sistema Infojud, consoante protocolo que segue. Int. - diga sobre endereço encontrado na pesquisa - ADV: ARNALDO
BARBOSA DE ALMEIDA LEME (OAB 51658/SP), PAULO ANTONIO B.DOS SANTOS JUNIOR
Processo 0021987-54.2010.8.26.0451 (451.01.2010.021987) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Genivaldo Alexandre Daminai - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fls. 271: Ciente. Cumpra-se o
determinado a fls. 267, intimando-se o INSS, pessoalmente. Int. - ADV: RICARDO CANALE GANDELIN (OAB 240668/SP),
JOSE ANTONIO DA SILVA NETO (OAB 291866/SP), PRISCILA CHAVES RAMOS (OAB 283999/SP)
Processo 0025599-29.2012.8.26.0451 (451.01.2012.025599) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Facil Comércio de Suportes Ltda - - Antonio Ticifão Franco - Derli Durval Tiengo - Vistos. Ante a
penhora no rosto dos autos, no importe de R$ 367,29 (fls. retro), intimem os executados através de seu patrono pela imprensa
oficial para querendo apresentarem embargos à penhora, no prazo legal. Int. - ADV: LIGIA FERNANDES MARQUES (OAB
306854/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), FRANCISCO CASSOLI JORRAS (OAB 197722/SP), NELSON GARCIA
MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 0026438-54.2012.8.26.0451 (451.01.2012.026438) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Wilson Ribeiro - Flavio do Amaral Carvalho - - Aymore Credito Financiamento e Investimento Sa - Vistos. Certidão supra:
ciente. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA, ANTONIO FURLAN (OAB 48289/SP), EVANDRO
MARDULA (OAB 258368/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP)
Processo 0026564-51.2005.8.26.0451 (451.01.2005.026564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material Ambiental Paulista e Obras Ltda - Ad Fibras Comercio e Recuperacao Ltda - Vistos. Fls. 690: Expeça-se certidão, devendo antes
recolher a taxa. Após, diga em prosseguimento, nada sendo requerido, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ISABEL
PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), MARCELO KAMACHI KOBASHIGAWA (OAB 279610/SP)
Processo 0028353-51.2006.8.26.0451 (451.01.2006.028353) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à
Sentença - Mario Boscolo Neto - Helio Jose de Almeida Dorta Souza - Vistos. Aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. Int. - ADV: ARNALDO COSTA JUNIOR (OAB 68074/SP), PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB
140807/SP), DEIVEDE TAMBORELI VALERIO (OAB 237211/SP), DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP)
Processo 0030000-08.2011.8.26.0451 (451.01.2011.030000) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - B V Financeira Sa Crédito Financiamento e Investimento - Renata Teixeira Cangiani - Vistos. I - Fls. 120: Nos
termos do Comunicado 26/2012, expeça-se alvará com prazo de validade de 60 dias para busca de endereço das partes em
cadastro de órgãos públicos e/ou empresas privadas, devendo a parte autora retirar em 10 dias e comprovar a distribuição em
30 dias (empresas de telefonia fixa e móvel, de fornecimento de água, de restrição de crédito e demais órgãos públicos). II Não
comprovada a distribuição em 30 dias, cumpra-se o artigo 267, § 1º do CPC. III Comprovada as distribuições, aguardem-se as
respostas por 60 (sessenta) dias. Int. - Retirar alvará expedido. - ADV: FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), DARIO
BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0030903-09.2012.8.26.0451 (451.01.2012.030903) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Placebor
Charqueada Industria e Comercio de Artefatos de Borracha Ltda Epp - Pz Eletromecanica Ltda - Vistos. Ciente certidão supra.
Defiro o levantamento da penhora de fls. 32, ficando o Sr. Alípio Queiros da Silva, representante da executada, destituído do
encargo de fiel depositário, intimado na pessoa de seu patrono, via imprensa oficial. Nada mais sendo requerido, arquivem-se
os autos. Int. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), ED CHARLES GIUSTI (OAB 256574/SP)
Processo 0031525-88.2012.8.26.0451 (451.01.2012.031525) - Execução de Título Extrajudicial - Fiança - José Benedito
Martins - Eleno Teixeira da Silva - Vistos. Fls. 70: defiro a penhora do imóvel indicado, lavrando-se o termo. Intime-se o
executado e sua esposa da penhora realizada, bem como do prazo de embargos. Quanto à certidão solicitada, a averbação
junto ao registro imobiliário se dará pelo sistema ARISP. Int. - ADV: ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE
FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0035072-39.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035072) - Procedimento Ordinário - Seguro - Claudinei Pinazza - - Irene
Olga Balieiro Pinazza - Panamericana de Seguros Sa - Vistos. I - Ciente da manifestação do autores de fls. 94. Diante do não
cumprimento da determinação de fls. 83 e 84 pelo requerido, condeno-o ao pagamento de multa de 1% do valor da causa e
indenização em favor da parte contrária de 20% do mesmo valor, nos termos dos artigos 17, inciso IV, e 18 do CPC. Inviável a
fixação de multa diária, nos termos da súmula 372 do C. STJ. II - Oficie-se à SUSEP requisitando cópia dos processos Susep
n. 005.1569/01 e 005.487/00, no prazo de 10 dias. Com a resposta, dê-se vista às partes e tornem conclusos. Intime-se. - Autor
retirar ofício expedido a SUSEP, comprovando nos autos a protocolização do mesmo. - ADV: LUCIANO RODRIGO MASSON
(OAB 236862/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 3001698-44.2013.8.26.0451 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3870-05.2008.8.26.0477 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Praia Grande/SP) - JENI DE DEA SELAIDE - HUGO ALVES DO NASCIMENTO - - Eulalia Goia Alves do Nascimento
- Vistos. Ciente certidão supra. Devolva-se a carta precatória ao Juízo Deprecante, com as homenagens de estilo. Int. - ADV:
EMILIO CARLOS FLORENTINO DA SILVA (OAB 92751/SP)
Processo 3003016-62.2013.8.26.0451 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Vicente Waltyer de Sousa Machado Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. I - Defiro ao executado a gratuidade. II - Rejeito a impugnação.
Com efeito, o AR de fls. 58 dos autos principais foi remetido ao endereço do executado, consoante se verifica de sua declaração
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º