TJSP 13/09/2013 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
2005
nova Lei. Int - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), RENATO DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 92907/SP), PAULO CESAR
TAVELLA NAVEGA (OAB 259251/SP)
Processo 0029011-07.2008.8.26.0451 (451.01.2008.029011) - Embargos à Execução - Honorários Advocatícios - Martha
Joanna Menghini Grisotto - Alessandro de Andrade Ribeiro - Fl. 140 - Vistos. Defiro a penhora “on line” conforme minuta a
seguir. Int.; Ciência da penhora realizada no valor de R$ 106,00.; Fl. 147 - Vistos. Fl. 146: Manifeste-se a credora tendo em vista
a proposta apresentada. Int. - ADV: SANDRO PIRES BARBOSA (OAB 131388/SP), MATEUS MAGRO MAROUN (OAB 242849/
SP), ALESSANDRO DE ANDRADE RIBEIRO (OAB 159061/SP), MARCELO MAGRO MAROUN (OAB 139244/SP)
Processo 0030834-16.2008.8.26.0451 (451.01.2008.030834) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Andre Luiz Tewfiq - Fl.
184 - Vistos. Em ambos os feitos. Partes legítimas e bem representadas. Dou os feitos por saneados. Audiência de conciliação,
instrução, debates e julgamento para o dia 17 de outubro, p.f., às 13h30. Int.; Às partes para recolher a diligência do oficial
de justiça. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA LEITAO (OAB 39631/SP), MARCELO BONASSI SEMMLER (OAB 305850/SP),
JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB 36760/SP), LUIS FRANCISCO SCHIEVANO BONASSI (OAB 67082/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO VELHO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO JOSÉ ROSSI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0198/2013
Processo 0000070-08.2012.8.26.0451 (451.01.2012.000070) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Augusto Cesar
Rodrigues Prado - Rodovia das Colinas Sa - (09/12) Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pelo credor, JULGO EXTINTA
a ação, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do valor depositado à fls. 211 a
favor do credor, deduzindo-se as custas finais. P.R.I.C e arquive-se. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB
121994/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP)
Processo 0000232-66.2013.8.26.0451 (045.12.0130.000232) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - M R G Comercio
Empreendimentos Paticipações Ltda Epp - Omar Malmad Chafiqui - - Maria Alencar Tavares - (33/13) Despacho de fls.263: J.
Defiro os depósitos atuais e vincendos em juízo. Intime-se o requerido para o cumprimento do acordo, em 05 dias, sob pena de
multa diária de R$1.000,00 ( transferência de propriedade). Expeça-se mandado. Int. Despacho de fl.284: Sobre os documentos
e deposito juntados, digam os interessados. Int. Despacho de fl.293: Aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Após, defiro
o levantamento e cls para extinção. Int. Sentença de fls.300: Vistos. Homologado, o acordo firmado pelas partes foi integralmente
cumprido, assim o processo com base nos termos do art. 269, III do CPC. Defiro o levantamento dos valores depositados em
favor da autora. PRIC e arquivem-se em seguida. Sentença de fls. 309 : J. Sobre o alegado nos embargos, manifeste-se o autor.
Susto o levantamento. P.R.I. - ADV: KIFEH MOHAMAD CHEDID (OAB 228892/SP), ALEXANDRE NARDO (OAB 134296/SP)
Processo 0002108-32.2008.8.26.0451 (451.01.2008.002108) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Cominpa Comercio Mineração e Pavimentação Ltda - Conduscamp Condutores Campinas Ltda - (123/08) Vistos. Satisfeita a
obrigação, extingo a execução com base no art. 794, II, do CPC, como requerido. Não há custas a serem contadas. PRIC e
arquivem-se. - ADV: WAGNER RIZZO (OAB 146545/SP), ANTONIO VANDERLEI DESUO (OAB 39166/SP), ANDRE FERREIRA
ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 0002615-17.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002615) - Procedimento Ordinário - Cheque - Amanda Matheucci
Santos Me - José Carlos de Souza Júnior - (139/13) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o réu a pagar
a importância pleiteada na inicial, devidamente corrigida a partir da propositura da ação e acrescida de juros a partir da citação.
Condeno ainda o réu no pagamento das custas e dos honorários de advogado que fixo em 15% sobre o valor da condenação,
devidamente atualizado. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP)
Processo 0002745-41.2012.8.26.0451 (451.01.2012.002745) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Diogo Gonçalves Pedroso - (150/12) Ante o exposto, com fundamento no art. 902 do Código
de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE DEPÓSITO para condenar o requerido, como depositário, a
restituir a autora o bem reclamado, no prazo de 24 horas, ou a importância equivalente em dinheiro, sob pena da execução do
valor. Condeno o réu no pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o
valor atribuído à causa. P.R.I.C. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0002808-32.2013.8.26.0451 (045.12.0130.002808) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecunia Sa - Aristides Pires de Toledo - (152/13) Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos o acordo realizado entre as partes às fls. 84/87 e JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito,
com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, o pedido de desistência do prazo recursal
devendo ser certificado o trânsito em julgado quando da intimação da presente. Oficie-se como requerido. P.R.I.C. e arquivemse oportunamente. - ADV: JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP), ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB
139203/SP)
Processo 0003137-44.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003137) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Companhia
Agricola Usina Jacarezinho - Bsb Industria e Comercio Ltda - - Bsb Service Ltda Me - - Jorge Luiz Beraldo - (166/13) Vistos.
Revogo a liminar concedida. Oficie-se aos Cartórios de Registro de Imóveis para a desconsideração dos ofícios expedidos (
fls.163/165). Recebo os embargos interpostos as fls.260/261. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer ou modificar. Oficiese ao Eg. Tribunal de Justiça informando o resultado da ação, com cópia do presente. P.R.I - ADV: EDIBERTO DIAMANTINO
(OAB 152463/SP), LEANDRO ALVES VIANA BACON (OAB 55014/PR)
Processo 0003355-72.2013.8.26.0451 (045.12.0130.003355/1) - Impugnação ao Valor da Causa - Naval Válvulas Industriais
Ltda Epp - Benedito Jeremias da Silva - - Irene Dalva Gnecco da Silva - ( Ordem 1732/12-1) Vistos. Diante do acordo realizado
entre as partes e a extinção nos autos em apenso que se estende a estes, comunique-se a baixa e arquivem-se. Int - ADV:
ANDRÉ LUIS DI PIERO (OAB 155629/SP), LUIZ FERNANDO FANTON BETTI (OAB 237603/SP)
Processo 0005821-39.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005821) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Aristides
Pires de Toledo - Banco Pecunia S A - (674/13) Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o acordo realizado entre as partes às fls. 48/49. P.R.I.C. e arquivem-se oportunamente. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR
(OAB 139203/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB 119387/SP)
Processo 0005822-24.2013.8.26.0451 (045.12.0130.005822) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Aristides
Pires de Toledo - Banco Pecunia S A - (675/13) Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
o acordo realizado entre as partes e, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil.
P.R.I.C. E arquivem-se oportunamente. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º