TJSP 13/09/2013 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1498
2014
SP)
Processo 0023015-62.2007.8.26.0451 (451.01.2007.023015) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Antônio Carlos Donini - Sucos Kiki Ltda - Wagner Medeiros Fernandes Gonçalves - - Arthur Sakzenian - Vistos.
Antes de analisar o pedido de fls. 239/240, determino sejam realizadas diligências para tentativa de localização dos executados
que ainda não foram citados para os termos da ação. Assim, providencie o exequente o recolhimento das despesas conforme
previsto no Prov. CSM n. 1826/10 e 1864/11 para pesquisa de endereço “on line” junto ao Bacenjud e Infojud. No mais, procedase à pesquisa junto ao TRE, CPFL, IIRGD e Caex. Int. (Ciência das respostas das pesquisas junto ao TRE, de fls. 257/258,
informando que com relação ao endereço do coexecutado Wagner não consta o endereço, só o município Arthur Nogueira e,
quanto à Arthur consta o endereço à R. PROF. MARIA C. FERREIRA ALVES MILANO, 130 - JD. CINTRA - MOGI MIRIM/SP,
bem como, da CPFL, de fls 253/256, informando que não foi possível identificar uma instalação em nome dos coexecutados)
(Fica o exequente intimado pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para recolher guia FEDTJ, código 434-1, no valor de R$
44,00, para a pesquisa de endereço “on-line” junto ao Bacenjud e Infojud) - ADV: ANTONIO CARLOS DONINI (OAB 92038/SP),
RODRIGO LUÍS CAPARICA MÓDOLO (OAB 220769/SP), ALCEU JORGE VIEIRA (OAB 180484/SP)
Processo 0025680-80.2009.8.26.0451 (451.01.2009.025680) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npli - Daniella Mendes Viscardi - Fls. 152: Determino a
consulta “on-line” do cadastro eleitoral, através do sistema SIEL. (Vistas dos autos ao exequente, para manifestar-se em cinco
dias, sobre a resposta da consulta “on-line” do cadastro eleitora, através do sistema SIEL, de fls. 155, informando o endereço
da executada à RUA CARLOS MARIA DELLA PAOLERA, 331 - JARDIM DA SAUDE - SÃO PAULO/SP) - ADV: ILDA HELENA
DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP), KAREN JACQUELINE KOBOR DA SILVA (OAB 276070/SP)
Processo 0025925-28.2008.8.26.0451 (451.01.2008.025925) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Priscila Adriana Lafrata da Silva - Empreiteira Terra Santa Ltda - (Fornecer cópias, retirar carta precatória e
comprovar sua distribuição 10 dias após a retirada da mesma) - ADV: JOÃO CARMELO ALONSO (OAB 169361/SP)
Processo 0026052-78.1999.8.26.0451 (451.01.1999.026052) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Antonio Jose
Brancalion - - Zilda de Jesus Ferreira de Oliveira Brancalion - Colegio Salesiano Dom Bosco - Vistos. Fls. 1.551/1.552: Diga o
executado. Após, conclusos. Int. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), FRANCISCO ASSIS DO VALLE FILHO
(OAB 111933/SP), JULIANA BUOSI CARLINI (OAB 210489/SP), MARIA INES BALTIERI DA SILVA
Processo 0026072-30.2003.8.26.0451 (451.01.2003.026072) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Tereza de Lourdes Scarpari Barrichelo - Fixa Flor Comercial e Industrial Ltda Epp - Giovana Libardi - Gilberto
Libardi - - Maria Benedicta Garcia Libardi - Vistos. Homologo o acordo de fls. 413/414, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos. Comunique-se, com urgência, o leiloeiro nomeado. Aguarde-se, em cartório, a notícia do cumprimento do acordo.
Int. - ADV: VILSON MILESKI (OAB 153305/SP), ANA LUCIA VEDOVELLI (OAB 128891/SP)
Processo 0027155-03.2011.8.26.0451/01 - Cumprimento de sentença - Luciana de Oliveira Justi - Mrv Consórcio Residencial
Ana Flávia - Vistos. 1) Intime-se a executada, na pessoa de seu procurador, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento
da quantia condenatória indicada a fls. 176, ou seja, R$ 3.686,29, sob pena de acréscimo de multa legal de 10% sobre o total
e prosseguimento na fase executiva (art.475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei n.º 11.232/05). 2. Decorrido e, não
havendo pagamento do débito, fixo os honorários para a fase de execução em 10% do valor do débito. 3. Apresentado novo
cálculo defiro o bloqueio “on line”, desde que recolhida a taxa no valor de R$ 11,00 (guia do Fundo Especial de Despesas do
Tribunal de Justiça cód. 434-1). 4. Positivo que resulte a bloqueio “on line” fica ele automaticamente convertido em penhora
devendo o(s) executados(a) ser(em) intimados(as) para impugnar no prazo legal. 5. Infrutífera a penhora, intime-se a executada
para no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora advertido consoante o art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo,
configurado ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), sob pena de ser aplicada multa correspondente a
20% do valor atualizado do débito em execução (art. 601 do CPC). Nada requerido pelo exeqüente nos itens 3 e 5 arquivem-se.
No mais, defiro a expedição da carta de sentença requerida a fls. 183, providenciando o exequente as peças autenticadas e o
recolhimento da taxa para expedição da referida carta. Int. (Fica a executada MRV Consórcfio Residencial Ana Flávia intimada
pela imprensa, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da quantia condenatória indicada a
fls. 176, ou seja, R$ 3.686,29, sob pena de acréscimo de multa legazl de 10% sobre o total e prosseguimento na fase executiva
(art. 475-J), caput do CPC, com redação dada pela Lei nº 11.232/05). - ADV: DARCI MARQUES DA SILVA (OAB 84280/SP),
RAFAEL MONDELLI (OAB 166110/SP)
Processo 0031331-93.2009.8.26.0451 (451.01.2009.031331) - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Itaú Sa
- Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/
intimação. “...dirigi-me ao endereço: R. Zeferino Bacchi e DEIXEI DE CITAR : Luis Gustavo Severino Me na pessoa de seu
representante legal e Luís Gustavo Severino , por não haver logrado êxito em encontrar o número 5301, na Rua Zeferino Bacchi,
bairro Paulicéia; em tal logradouro a numeração termina no número 453.” - ADV: LAERTE APARECIDO MENDES MARTINS
(OAB 110091/SP)
Processo 0032043-15.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032043) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Carlos
Araújo - Marcos Roberto Anacleto - - Roberto Anacleto - - Eva Pereira Barbosa Anacleto - - Jose Ferreira de Oliveira - - Luana
Cruz Oliveira - Vistos. Fls. 107/108: Diga o autor. Int. - ADV: SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/
SP), LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
(OAB 123577/SP)
Processo 0033051-90.2012.8.26.0451 (451.01.2012.033051) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Fralmax Distribuidora de Produtos Higiênicos Ltda - Zions Training Center - À autora para recolher diligência do
Sr. Oficial de Justiça para a intimação da segunda testemunha de fls. 139. - ADV: FELIPE DEL NERY RIZZO (OAB 236915/SP),
NORBERTO DE JESUS TAVARES (OAB 223499/SP)
Processo 0034226-90.2010.8.26.0451 (451.01.2010.034226) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Naiara Viviane Baraldi - Alex Rafael Farias Thomé - Fica intimada a exequente, na pessoa de seu advogado, para
se manifestar sobre as respostas dos ofícios expedidos às empresas de telefonia OI de fls. 84/85 (negativo) e CLARO de fls. 86,
informando o seguinte endereço: Rua das Azaléias, 390, Nova Piracicaba, Piracicaba/SP; bem como que não houve resposta
aos ofícios expedidos às empresas de telefonia TIM e VIVO. - ADV: PAULA APARECIDA MENGHINI (OAB 280076/SP), LUIZ
ROBERTO DE ALMEIDA FILHO (OAB 205907/SP)
Processo 0035922-93.2012.8.26.0451 (451.01.2012.035922) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Jorge Jose Correa Lopes - Unimed de Piracicaba Sociedade Cooperativa de Serviços Medicos - Vistos. Tendo em vista que
houve aquisição do medicamento objeto dos autos para o tratamento ocular do autor de forma onerosa e cujo ressarcimento se
pretende nesta demanda, esclareça o autor quando se deu a 2ª aplicação do medicamento “Lucentis” e que originou a confissão
de dívida que está sendo paga pelo mesmo, como ainda se esclarecendo se tal se deu diante da prescrição médica de fls. 20 e
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