TJSP 23/09/2013 - Pág. 1695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1504
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prazo de (10) dez dias. Após, conclusos. - ADV: WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP)
Processo 0502560-60.2007.8.26.0405 (405.01.2007.502560) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Osasco - Angela Molan Camara - Ordem nº 3224/07 Vistos. Fls. 108/112: I - Aguarde-se pelo prazo do
acordo firmado entre as partes. II - Decorrido o prazo, dê-se vista à exequente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/
SP), ROSANA DA SILVA AMPARO (OAB 212832/SP)
Processo 0503238-70.2010.8.26.0405 (405.01.2010.503238) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Frausino Pedro Barreto do Amaral - Ordem nº 2457/10 Vistos. Fls. 38: Risque o nome do
advogado da contra capa dos autos. Manifeste-se a exequente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP), MÁRCIA
APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 186947/SP)
Processo 0505475-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.505475) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
do Município de Osasco - Joao Ferreira dos Santos Bar Me - Ordem nº 3602/11 Vistos. Defiro vista dos autos fora do cartório,
conforme requerido. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP)
Processo 0507982-45.2009.8.26.0405 (405.01.2009.507982) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do
Município de Osasco - Micro Byte Comercio e Servicos Ltda - Ordem nº 6161/09 Vistos. Fls. 59/64: Diga o excipiente. Int. - ADV:
ANDRE CICARELLI DE MELO (OAB 21501/PR)
Processo 0509827-54.2005.8.26.0405 (405.01.2005.509827) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem
nº 6468/05 Vistos. Fls. 10/13: Primeiramente, regularize o executado a sua representação processual, juntando aos autos,
guia de recolhimento referente à Carteira de Previdência dos Advogados, no prazo de (10) dez dias. Após, conclusos. - ADV:
MARCELO GAGLIARDI (OAB 220199/SP)
Processo 0512864-79.2011.8.26.0405 (405.01.2011.512864) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Osasco - Natal Rubens Aleotti - Ordem nº 1441/12 Vistos. Fls. 10/11: Primeiramente, regularize
o executado a sua representação processual, juntando aos autos, Procuração, guia de recolhimento referente à Carteira de
Previdência dos Advogados, no prazo de (10) dez dias. Após, conclusos. - ADV: KELI CRISTINA ALEGRE SPINA (OAB 212086/
SP)
Processo 0513606-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.513606) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Município de Osasco - Pais e Filhos Escola Maternal Ltda - Me - Ordem nº 12996/12 Vistos. Fls. 15/24: Os
autos foram sentenciados em 14/03/2013 (fls. 12), baixado no sistema e arquivado definitivamente em 14/08/2013 (fls. 13). 2.
Retornem os autos ao arquivo definitivo cx. Adv. nº 19. - ADV: ALEXANDRE ROCHA VAZ (OAB 197567/SP)
Processo 0513606-70.2012.8.26.0405 (405.01.2012.513606) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Município de Osasco - Ordem: nº 12996/12 Vistos. 1. Comunique-se a extinção do feito ao SPC E SERASA para
que proceda a exclusão do nome do requerido, PAIS E FILHOS ESCOLA MATERNAL LTDA ME, CNPJ: 43.646.801/0001-3,
do banco de dados daqueles orgãos, referente ao débito de R$ 1.291,73, PI nº 16505/2012. 2. A presente decisão tem efeitos
de ofício e ficará à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça
(www.tjsp.jus.br) e reproduzido com assinatura digital, em quatro vias, para encaminhamento pelo próprio interessado às
repartições responsáveis. 3. O interessado deverá instruir esta decisão com as cópias necessárias para o cumprimento da
ordem, reconhecida a autenticidade pelo próprio advogado (art. 365, inc. IV, do CPC). 4. Em caso de não cumprimento da ordem
no item 1, o interessado deverá comprovar a data do recebimento da ordem pela Administração, através do respectivo protocolo,
para outras providências judiciais. 5. Int. - ADV: ALEXANDRE ROCHA VAZ (OAB 197567/SP)
Processo 0513817-19.2006.8.26.0405 (405.01.2006.513817) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem nº 8208/06 Vistos. Fls. 10/13: Primeiramente, regularize o executado a sua
representação processual, juntando aos autos, guia de recolhimento referente à Carteira de Previdência dos Advogados, no
prazo de (10) dez dias. Após, conclusos. - ADV: IVONETE VIEIRA (OAB 91747/SP)
Processo 0515225-11.2007.8.26.0405 (405.01.2007.515225) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem
nº 9612/07 Vistos. Apense-se a este o Processo nº 14363/07, anotando-se. Fls. 12/20: Primeiramente, regularize o executado a
sua representação processual, juntando aos autos, guia de recolhimento referente à Carteira de Previdência dos Advogados, no
prazo de (10) dez dias. Após, conclusos. - ADV: MARIA LUCIA CORREA (OAB 113717/SP)
Processo 0524529-34.2007.8.26.0405 (405.01.2007.524529) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ordem
nº 14363/07 Vistos. Despachei nos autos sob nº. 9612/07. - ADV: MARIA LUCIA CORREA (OAB 113717/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2013
Processo 0019221-35.2011.8.26.0405 (405.01.2011.019221) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Jose Pinheiro de Freitas e outros - Prefeitura do Municipio de Osasco - Certidão: que decorreu o
prazo para interposição de recurso por parte da embargada/PMO. Vistos. Proc.478/11 Certidão supra: 1. Requeira a embargante
o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. No silêncio, arquivem-se os autos. 3. Int. - ADV: ALEX AFONSO
LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), ANTONIA VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), SABRINA MOLL DE OLIVEIRA (OAB
214171/SP)
Processo 0020793-41.2002.8.26.0405 (405.01.2002.020793) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Prefeitura do
Municipio de Osasco - Eletropaulo Eletricidade de Sao Paulo - Vistos. Proc.7631/02 Fls.53/54: Intime-se a executada, via
imprensa oficial, a efetuar o pagamento do débito apurado às fls.54, no prazo de 05 dias, conforme requerido. (fls.54, total R$
41.146,95 em set/2013) - ADV: MARCIO MADUREIRA (OAB 190279/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP),
PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 0052648-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052648) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Souza Galasso Engenharia e Construçoes Ltda - Prefeitura do Municipio de Osasco - Proc. 13498/12
Vistos. Fls.37/40: Diga a embargante. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MACEDO COSTA (OAB 24536/SP)
Processo 0054890-91.2007.8.26.0405/01 (405.01.2004.015088/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Banco Nossa Caixa
S/A - Prefeitura do Município de Osasco - Vistos. Proc. 525/04-1 Recebo o recurso de apelação (fls.450/456). À parte contrária
para as contra-razões, no prazo legal. Com resposta ou não, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais e com as homenagens deste Juízo. Int.
Osasco, 18 de setembro de 2013. - ADV: PEDRO GUISSO FILHO (OAB 252334/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º