Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2028 9000293-96.2005.8.26.0014 8ª Câmara de Direito Público Ao Des. Leonel Costa Apelação 0002656-04.2014.8.26.0627 0004093-71.2014.8.26.0242 3005206-35.2013.8.26.0180 0003202-44.2014.8.26.0438 0004642-64.2013.8.26.0356 Apelação / Reexame Necessário 0021381-31.2012.8.26.0071 Reexame Necessário 9001851-45.2001.8.26.0014 À Des.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 406 Viviane Guimarães de Castrro e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP); 0032227-30.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 0032227-30.2013.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Apte/Apdo: Sao Paulo Previdencia Spprev; Advogado: Leonardo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1394 Ribeiro - Agravante: Transerp Empresa de Transito e Transporte de Ribeirão Preto - Agravado: Marcelo Rodrigues Veneziano Advogado: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) (Fls: 25) - Advogado: Leandro de Goes Leite (OAB: 280316/SP) (Fls: 25) - Advogado: Sergio Ricardo Vieira (OAB: 270423/SP) (Fls: 26) - Advogado: Domingos Davi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1651 112 - 0015477-84.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Celso Faria - Revisor Ronaldo Andrade - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Auto Posto Santa Edwiges de Torrinha Ltda - Advogada: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Advogado: Jaeme Lucio Gemza Brugn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2647 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casa Albano S/A Mat de Construcao - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 11/21). - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP) Processo 0007929-78.1996.8.26.0405 (405.01.1996.007929) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2647 Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Casa Albano S/A Mat de Construcao - Manifeste-se a Fazenda Pública (fls. 11/21). - ADV: JOSE FERNANDES PEREIRA (OAB 66449/SP) Processo 0007929-78.1996.8.26.0405 (405.01.1996.007929) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2051 1436 (E outros(as)) e outros - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP) - Advogada: Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Advogado: Marcelo Lepoli Galvão Silva (OAB: 216301/SP) 0052107-95.2011.8.26.0564/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1695 prazo de (10) dez dias. Após, conclusos. - ADV: WILIAN OLIVEIRA ROCHA (OAB 319161/SP) Processo 0502560-60.2007.8.26.0405 (405.01.2007.502560) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Municipio de Osasco - Angela Molan Camara - Ordem nº 3224/07 Vistos. Fls. 108/112: I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2661 presente ação. Caso negativo, traga o debito atualizado, bem como, manifeste-se quanto ao efetivo prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0046750-10.2003.8.26.0405 (405.01.2003.046750) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco Vistos. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 2523 art. 208, IV, da Lei Fundamental da República, e que representa fator de limitação da discricionariedade político-administrativa dos entes municipais, cujas opções, tratando-se do atendimento das crianças em creche (CF, art. 208, IV), não podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de