TJSP 02/10/2013 - Pág. 1614 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1511
1614
RELAÇÃO Nº 0104/2013
Processo 0000011-55.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000011) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Robson Magno de Araujo - Recebo o recurso de apelação criminal interposto pelo i. Defensor do réu(fls 244).
Processe-se, com vista as partes para manifestação no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se guia de execução provisória,
remetendo-a à VEC competente. Int.(Os autos encontram-se aguardando a defesa apresentar razões de apelação) - ADV:
ROMULO FERREIRA COUTO (OAB 111993/SP)
Processo 0000012-40.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000012) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Tiago Fernando Santos - Recebo o recurso de apelação criminal interposto pelo Defensor do réu. Processese. Sem prejuízo, certifique- se eventual transito em julgado para a acusação e expeça-se guia de recolhimento provisória,
remetendo-a à VEC competente. Int.(Os autos encontram-se aguardando a defesa apresentar razões de apelação) - ADV:
MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0000086-94.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000086) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Caio Cesar Rodrigues Paes - Recebo o recurso de apelação criminal interposto por Termo pelo
réu. Processe-se abrindo vista à Defensora para apresentação suas razões, no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se guia de
execução provisória, remetendo-a à VEC competente. Int.(Os autos encontram-se aguardando a defesa apresentar razões de
apelação) - ADV: PATRICIA APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO (OAB 248273/SP)
Processo 0000367-21.2011.8.26.0137 (137.01.2011.000367) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Marcelo Barbosa de Lima e outros - Fica a advogada intimada de que foi nomeada defensora do réu, e
que deverá no prazo de dez dias apresentar defesa preliminar. Sem prejuízo, deverá comparecer em cartório para subscrever o
termo de compromisso de que trata o Prov. CSM 875/04. - ADV: CINTIA RIBEIRO ALBANO DEL BEM (OAB 289677/SP)
Processo 0000454-40.2012.8.26.0137 (137.01.2012.000454) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Leandro José Estevam e outros - Os autos encontram-se aguardando a defesa se manifestar sobre um
depósito judicial em nome do réu e objeto apreendido nos autos. - ADV: LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/SP)
Processo 0001174-07.2012.8.26.0137 (137.01.2012.001174) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexandre
Fernandes dos Santos - Recebo o recurso de apelação criminal interposto por Termo pelo réu. Processe-se abrindo vista à
Defensora para apresentação suas razões, no prazo legal. Sem prejuízo, expeça-se guia de execução provisória, remetendo-a
à VEC competente. Int.(Os autos encontram-se aguardando a defesa apresentar razões de apelação) - ADV: CLEIDE FUSCO
BERTANHA (OAB 52661/SP)
Processo 0002293-76.2007.8.26.0137 (137.01.2007.002293) - Crime de Usurpação,Esbulho Posse. e Dano(arts.161 a 166,
CP) - Esbulho possessório - Justiça Pública - Alex Rafael Bueno - Fls 84 e verso: assiste razão o Ministério Público. Oficiese à Prefeitura local informando sobre a possibilidade de ingresso da ação de cobrança do título, nos termos do parecer
da i. Promotora de Justiça. Após, com as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIA ELISA LUVIZOTTO
CORROCHER SANSON DE RESENDE (OAB 91864/SP)
Processo 0002392-07.2011.8.26.0137 (137.01.2011.002392) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gerson Dilson
Chaves - Fica a defensora intimada da designação do interrogatório na 1ª Vara Criminal da Comarca de Tatui, para o dia
13/11/2013 às 16:15h. - ADV: MONICA AMBROSIO DA GAMA OLIVEIRA ROSA (OAB 134126/SP)
Processo 0002395-25.2012.8.26.0137 (137.01.2012.002395) - Adoção - Adoção Nacional - A. C. L. - Recebo a petição de fls
61 como emenda à inicial. Anote-se. Proceda a inclusão da parte no polo passivo da presente ação. Após, intente-se a citação
do requerido nos endereços informados as fls 63. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA CAMPOS INFANTI (OAB 284242/SP)
Processo 0002841-33.2009.8.26.0137 (137.01.2009.002841) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cleiton Lisboa
Vieira - Recebo o recurso de apelação criminal interposto pela Defesa do réu (fls 162). Processe-se. Sem prejuízo, expeça-se
guia de recolhimento provisória, remetendo-a à VEC competente. Int.(Os autos encontram-se aguardando a defesa apresentar
razões de apelação) - ADV: RENATO OLIVEIRA CASTRO (OAB 261785/SP)
Processo 0003039-65.2012.8.26.0137 (137.01.2012.003039) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Daniel Rodrigues Soares e outros - Vistos. Fls. 367: defiro. 1. Expeça-se carta precatória, nos moldes requeridos. 2. Sem
prejuízo, designo o dia 24.10.2013, às 15h, para ter lugar a ouvida da testemunha da acusação Bruna Fernanda Romão de
Souza. Intimem-se no endereço informado. Intimem-se. - ADV: ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB 291464/SP), AYRTON
RODRIGUES (OAB 87039/SP)
Processo 0003323-10.2011.8.26.0137 (137.01.2011.003323) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Justiça
Pública - Kassio Camilo Duarte - Certifique-se a serventia se há objeto eventualmente apreendido nos autos sob o depósito
do Juízo. Havendo bem apreendido manifestem-se as partes. Em sendo negativo, arquivem-se os autos com as formalidades
legais. Int. - ADV: CELSO RICARDO VAGUETTI FERRARI (OAB 177704/SP)
Processo 3001547-50.2013.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Leonardo Gonçalves - Fica a advogada
intimada de que foi nomeada defensora do réu, e que deverá no prazo de dez dias apresentar defesa preliminar, bem como
quesitos no incidente de dependência toxicológica Sem prejuízo, deverá comparecer em cartório para subscrever o termo de
compromisso de que trata o Prov. CSM 875/04. - ADV: ADENIRA BUENO ALVES (OAB 252593/SP)
Proc. nº 1.008.735 EXECUÇÃO CRIMINAL - CONTROLE Nº 856 JP X MARCELO ANTÔNIO DOS SANTOS Intimação da
Advogada para ficar ciente de que foi nomeada como Defensora do sentenciado, para ficar ciente do despacho de fls 80/81,
bem como para assinar o termo de compromisso de intimação. Advogado: Dra. GERUZA FLAVIA DOS SANTOS - OAB/SP nº
266.012.
Proc. nº 1.063.696 EXECUÇÃO CRIMINAL - CONTROLE Nº 928 JP X ANTONIO CARLOS DE CRISTO LEITE Intimação
da defensora do sentenciado para ficar ciente do despacho de fls 40:” nada a prover, considerando que a decisão de fls 30/31,
contempla a plena oportunidade de justificativa, em audiência a ser realizada pelo Juízo, quando do cumprimento da ordem
judicial”. Advogado: Dra. SABRINA GRECCHI GUIDO - OAB/SP nº 201.503.
Proc. nº 512.501 EXECUÇÃO CRIMINAL - CONTROLE Nº 777 JP X CLAUDEMIR MONTEIRO Intimação da Defensora
para ficar ciente de que foi julgada extinta as penas impostas na primeira execução(autos 50/00 3ª V. Crime de Sorocaba),
bem como foi determinado que se aguarde o cumprimento das penas referente a 2ª Execução. Advogado: Dra. PATRÍCIA
APARECIDA DE OLIVEIRA ZANARDO - OAB/SP nº 248.273.
Proc. nº 1.008.726 EXECUÇÃO CRIMINAL - CONTROLE Nº 852 JP X FRANCISO FREIRE DE OLIVEIRA Intimação do
Defensor para ficar ciente de que foram declaradas extintas as penas impostas nos autos 629.01.2005.003015-8 da 1ª V. Cr.
De Tiete/SP, executados nos autos em epigrafe, bem como de que foi determinado o arquivamento da execução criminal.
Advogado: Dr. WATSON ROBERTO FERREIRA - OAB/SP nº 89.287.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º