TJSP 03/10/2013 - Pág. 1981 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1512
1981
e Condutas Afins - Fábio Henrique Tavares Junior - Vistos. Ausentes as causas de absolvição sumária previstas no art. 397,
do Código de Processo Penal, recebo a denúncia de fls. 01-D/02-D, na forma do art. 400, do mesmo diploma legal, designo a
audiência de instrução e julgamento para o dia 18.11.2013, às 16:21 horas, quando então serão ouvidas as testemunhas de
acusação, de defesa e, ao final, interrogado(s) o(s) acusado(s). Intime-se o réu e cite-se-o. Expeça-se o necessário, intimandose as testemunhas e requisitando-se quando o caso. - ADV: LÍLIAN ALVES EGÍDIO (OAB 278570/SP)
Processo 0004880-97.2012.8.26.0201 (201.01.2012.004880) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado
- João Pereira da Silva - Vistos. Homologo para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o laudo de fls.35/41. No mais,
prossiga-se nos autos principais. - ADV: JOSE ANGELO PEREZ (OAB 43856/SP)
Processo 0004943-59.2011.8.26.0201 (201.01.2011.004943) - Inquérito Policial - Crimes Praticados por Particular Contra a
Administração em Geral - D. M. C. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia de fls.94. Cite-se o réu para, no prazo de dez
dias, responder a acusação por escrito, consignando no mandado que poderá arguir preliminares e alegar tudo que interesse à
sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar até oito testemunhas, qualificando-as (CPP, artigos
396, 396 A e 401, com a redação dada pela Lei 11.719 de 20 de junho de 2008). Deverá constar do mandado, ainda, que se não
for apresentada a resposta no prazo referido, será nomeado defensor para oferecê-la. O oficial de justiça, verificando que o réu
se oculta para ser citado, procederá da forma estabelecida nos artigos 227 e 229 do Código de Processo Civil. Intimem-se. ADV: THIAGO FERREIRA DE ARAUJO E SILVA (OAB 224803/SP)
Processo 0005306-51.2008.8.26.0201 (201.01.2008.005306) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - A. R.
R. - Vistos. Comunique-se a data do trânsito em julgado a Instância Superior. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão
de fls.189/194 para o réu, expeça-se o competente mandado de prisão em desfavor do réu. Fixo os honorários advocatícios ao
defensor nomeado nos autos (145) em R$248,88 (cód. 301), valor correspondente a 30% do previsto na tabela. Retirar Certidão
de Honorários. - ADV: VALDOCIR FRANCISCO ALVES (OAB 66675/SP)
Processo 0005495-53.2013.8.26.0201 (020.12.0130.005495) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Érika Aparecida Alves dos Santos e outros - Autos em cartório a defensora para retirada da certidão de
honorários. - ADV: MARIA APARECIDA GAMBA (OAB 27963/SP)
Processo 0005818-92.2012.8.26.0201 (201.01.2012.005818) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Bruno Fernando Velasco e outros - Certifico e dou fé que para a expedição de Mandado de Levantamento do valor apreendido
- fls. 100 do apenso, se faz necessário o número do CPF da pessoa autorizada a levantar o valor, no caso em questão, do réu
(Apresentar CPF). - ADV: MARCEL BELASALMA RODRIGUES (OAB 301336/SP)
Processo 0006060-22.2010.8.26.0201 (201.01.2010.006060) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Ahron Leonardo Pereira - - Allan Luiz de Souza Moyses - Vistos. Designo o dia 01 de novembro de 2013,às 12 horas, com o Dr.
Fernando de Camargo Aranha, para realização do exame pericial, no Forum (Allan Luiz de Souza Moyses) - ADV: JOAQUIM
VENÂNCIO DE SOUZA NETO (OAB 159852/SP)
Processo 0006060-22.2010.8.26.0201 (201.01.2010.006060) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Ahron Leonardo Pereira - - Allan Luiz de Souza Moyses - Vistos. Designo o dia 01 de novembro de 2013,às 12 horas, com o
Dr. Fernando de Camargo Aranha, para realização do exame pericial, no Forum (Ahron Leonardo Pereira).ADV. JOÃO SAID
BARBOSA DAHROUGE OAB/SP Mº 282132.
Processo 0006140-15.2012.8.26.0201 (201.01.2012.006140) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Angelica Mara
Fernandes e outro - Certidão - Honorários - Para Fins do Convênio Defensoria-OAB - retirar via internet as certidões expedidas
- Assinar termo em fls. 130/131. - ADV: ANA MARIA MANCERA DA SILVA BARBOSA LIMA (OAB 137536/SP), NÉLSON ALVES
SILVA (OAB 167763/SP)
Processo 0009052-82.2012.8.26.0201 (201.01.2012.009052) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Antonio Marcelino Pedro da Silva - Vistos. Encerrada a fase instrutória, concedo as partes o prazo sucessivo de 05 dias, para
apresentação das alegações finais. - ADV: WLADIMIR MARTINS FILHO (OAB 293903/SP)
Processo 3001423-69.2013.8.26.0201 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0000855-03.2013.403.6111
- Juiz de Direito da 2ª Vara Federal de Marília - SP - 11ª Subseção Judiciária de São Paulo -SP) - Nelly Diaz Gonzalez - - Sheila
Roberta Miranda - CERTIDÃO - Desigando o dia 21.10.2013 às 14:00 horas, para a realização da audiência de Inquirição de
testemunhas. - ADV: VITOR TÉDDE DE CARVALHO (OAB 245678/SP), GUILHERME KRUSICKI BRAGA (OAB 214809/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARINA FREIRE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR PIOTTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0042/2013
Processo 0000013-27.2013.8.26.0201 (020.12.0130.000013) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - RODRIGO FERREIRA MARCELINO - Arbitro honorários proporcionais em 70% do código 302 do convênio PGE/
OAB. A diferença, ou seja, os 30% restantes, serão alvo de certidão após o trânsito em julgado do V. Acórdão. Regularizados,
subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens. (Defensor: retirar certidão de honorários) - ADV:
JULIANO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 246720/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º