TJSP 04/10/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1513
2007
- 1ª Vara do Foro de Itanhaém da Comarca de Itanhaém.) - Justiça Pública - Cleber Pita - Vistos. Tratam os autos de CARTA
PRECATÓRIA para inquirição de testemunhas em ação penal pública. Deste modo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
PARA O DIA 27 de novembro de 2013 às 15:15 hs. ... Intime-se. Peruíbe, 30 de setembro de 2013. - ADV: ANA FÁTIMA RIVERA
COIMBRA (OAB 169629/SP)
Processo 3002141-25.2013.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004198-33.2007.8.26.0294
- 2ª Vara Judicial da Comarca de Jacupiranga/SP) - Justiça Pública - Jerson de Oliveira Redede - Vistos. ... Deste modo,
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27 de novembro de 2013 às 15:00 hs. ... Intime-se. Peruíbe, 27 de
setembro de 2013. - ADV: HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/SP)
Processo 3002147-32.2013.8.26.0441 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0005565-87.2013.403.6104 - 6ª Vara Federal
em Santos - Poder Judiciário Justiça Federal) - Justiça Pública - Antônio Garcia - Vistos. Tratam os autos de CARTA PRECATÓRIA
para inquirição de testemunha em ação penal pública. Deste modo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 27
de novembro de 2013 às 14:45 hs. Intime-se a testemunha arrolada. ... Peruíbe, 27 de setembro de 2013. - ADV: MAXWELL
OREFICE (OAB 142741/SP), LUIZ HENRIQUE CHEREGATO DOS SANTOS (OAB 270677/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RUBENS PEDREIRO LOPES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARISA A. MARCOLINA DE BRITO IMANOBU
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2013
Processo 0000165-39.2010.8.26.0441 (441.01.2010.000165) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Marco Stefano Dabus Spiwak - Supermercado Cuca de Peruíbe Ltda - Vistos. A transferência deverá ser feita com
os devidos acréscimos. No mais, cumpra-se fl. 156. Int. - ADV: ERIK QUINTINHO RAIMUNDO (OAB 206021/SP), MARYSTELA
ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP), CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/
SP)
Processo 0000206-98.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000206) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de
Contratos - Juliana Karolina Alves e Silva - Elizabeth Marchini de Carvalho - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita a
requerida. Anote-se. Recebo o recurso interposto às fls. 107/110, em seu efeito devolutivo. À parte contrária para apresentação
das contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com nossas homenagens. Int. ADV: PATRICIA ROSA DE OLIVEIRA (OAB 226784/SP)
Processo 0000504-32.2009.8.26.0441 (441.01.2009.000504) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mônica Cristina
de Souza Relva - Fábio da Silva Severo - Fl. 131/132: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Após, no silêncio, voltem
conclusos para extinção. Int. - ADV: WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP)
Processo 0000506-36.2008.8.26.0441 (441.01.2008.000506) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Fernando Bechelli Gonçalves - Paulo Sérgio Nascimento - Vistos. Trata-se de pedido de PENHORA DE
VEÍCULO AUTOMOTOR. Deste modo, INTIME-SE O EXEQUENTE para que, no prazo de trinta dias: Junte aos autos o cálculo
atualizado do débito em execução; Junte aos autos cópias de três jornais de grande circulação ou impressão de sites de
veículos automotores das quais constem tabela de valor de mercado do automóvel do qual se pretende a penhora. Após, voltem
conclusos. Intime-se. - ADV: HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR
Processo 0001801-06.2011.8.26.0441 (441.01.2011.001801) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Jardim São Luis Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - João Manoel Massuela Bengoa - Vistos.
Aguarde-se pelo prazo de trinta dias, considerando o princípio de celeridade processual que rege o rito dos Juizados Especiais
Cíveis, previsto na Lei 9.099/95. Decorrido o prazo, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Após, no silêncio,
voltem conclusos para extinção. Int. - ADV: WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)
Processo 0002520-22.2010.8.26.0441 (441.01.2010.002520) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Jorge Antonio Pinheiro - Edson Jesus de Oliveira - Vistos. Arbitro os honorários da defensora nomeada à fl. 51, em
30% do valor da tabela do Convênio da Defensoria Pública junto à OAB. Expeça-se a competente certidão. No mais, aguarde-se
o decurso de eventual prazo de fl. 97. Nada sendo requerido, voltem conclusos para extinção. Int. Nota do Cartório: Certidão de
honorários pronta, aguardando ser retirada no prazo de cinco dias.Int. - ADV: MOSES HERBST (OAB 32910/SP)
Processo 0002675-64.2006.8.26.0441 (441.01.2006.002675) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inadimplemento Marcio Vieira e Silva - Rosana da Silva Dias - Intimem-se as partes de que foi designado Leilão Único para o dia 22/11/2013,
às 14:00 horas, a ser realizado no Setor de Hastas Públicas, localizado no andar térreo do Fórum João Mendes Júnior, São
Paulo-SP. Int. O(A)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) deverá(ão) cientificá-la(s) desse leilão. - ADV: MARCELO AUGUSTO
KELCIAUSKAS (OAB 246586/SP), ADERSON AUDI DE CAMPOS (OAB 113477/SP)
Processo 0002725-46.2013.8.26.0441 (044.12.0130.002725) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Janete de Mores - Girocred - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para, declarar inexigível os
valores decorrentes do contrato de empréstimo objeto da presente demanda. Condeno ainda a Ré ao pagamento da importância
de R$3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, com correção monetária pelo índice da Tabela do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo a contar desta data, com juros de mora de 1% a.m. a contar da citação. Sem custas, despesas ou
honorários de sucumbência. - ADV: ADRIANO DE ALMADA MESSIAS (OAB 234918/SP)
Processo 0003785-88.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003785) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - Josinei Jesus dos Santos - Banco Itau Sa - Vistos. Fls. 129: Defiro. Expeça-se mandado de
levantamento do valor depositado à fl. 125, a favor da exequente. Dê-se vista a requerente pelo prazo de cinco dias, conforme
requerido. Após, voltem conclusos. Int. Nota do Cartório: Guia expedida/assinada para ser retirada no mesmo prazo - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/
SP)
Processo 0003930-47.2012.8.26.0441 (441.01.2012.003930) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento
sem Causa - Carlos Alberto Pecanha - Fort Veiculos - - Ricardo Clemente Morales Me - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado nos presentes autos (fls. 88/89). Em consequência, DOU POR
EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Defiro a desistência do prazo recursal pelas
partes. Certifique-se o trânsito em julgado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: RUBENS ANGELINI JUNIOR (OAB
313813/SP), ANGELA DA SILVA (OAB 212199/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º