TJSP 10/10/2013 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
2010
relação ao segurado. Cite-se o INSS com as advertências legais. Int. - ADV ANTONIO MARCELINO DA SILVA OAB/SP 279907
0005628-21.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 001164/2013 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - ANTONIO
FERNANDES X INSS - Fls. 34 - AUTOS N.º 1164/2013 V. Concedo os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Ciente
o Juízo do indeferimento da pretensão do autor na esfera administrativa (fls. 30). Cite-se o INSS com as advertências legais.
Int. - ADV DAVID VITÓRIO MINOSSI ZAINA OAB/SP 196581
0002273-21.2013.8.26.0252 Nº Ordem: 001204/2013 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - MARIA LUCIA
CORAÇARI GONÇALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 63 - AUTOS N.º 1204/2013 1. Concedo
a(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. - Intime-se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias (art. 284,
CPC), promova emenda à petição inicial, nos seguintes termos: a) apresentando comprovante de residência contemporâneo à
data da outorga da procuração, em nome da parte e constando seu endereço preciso ou, então, sendo o caso, explicando
documentalmente o porquê de o comprovante de endereço estar emitido em nome de terceira pessoa que não o(a) próprio(a)
autor(a) ou o motivo da discrepância entre o endereço declinado na petição inicial e aquele indicado no instrumento de mandato,
já que a verificação da competência deste Juízo estadual depende de tal análise ante a competência delegada prevista no
art. 109, § 3º, CF/88; b) indicando na petição inicial, precisamente, a doença/lesão/moléstia/deficiência que o acomete (de
preferência fazendo remissão ao CID correspondente e descrevendo as principais queixas de saúde), na medida em que sua
causa de pedir deve ter contornos bem delineados a fim de permitir ao réu o exercício do seu direito de defesa, bem como ao
juízo, sendo necessário, avaliar o conjunto probatório a recair sobre tais fatos alegados como incapacitantes; 3. Decorrido o
prazo supra, voltem-me conclusos os autos; se o caso, para sentença de indeferimento da inicial (art. 284, parágrafo único,
CPC). Int. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/SP 128366
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
0000809-75.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000809-3/000000-000) Nº Ordem: 000164/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - C. P. R. X J. D. S. R. F. - FICA O DR. FABIANO LAINO ALVARES, INTIMADO A DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO
DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/
SP 180424
0001296-11.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000284/2013 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - LAZARO DIAS DA MOTTA
FILHO E OUTROS - FICA O DR. FABIANO LAINO ALVARES, INTIMADO A DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE VINTE E
QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO DE AUTOS - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/
SP 109193 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424
0003640-19.2000.8.26.0452 (452.01.2000.003640-2/000000-000) Nº Ordem: 001422/2000 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - MARIA APARECIDA DALLA BERNARDINA PEREIRA X JOÃO PEDRO PEREIRA - FICA O DR. ANTONIO CARLOS
JIMENEZ, INTIMADO A DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO DE AUTOS - ADV ANTONIO CARLOS JIMENEZ OAB/SP 43739
0006248-43.2007.8.26.0452 (452.01.2007.006248-0/000000-000) Nº Ordem: 001362/2007 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - CÉLIA DE MOURA MELO FRENEDA X LUIZ MOTTA MELLO E OUTROS - FICA O DR. DORIVAL SANTOS DOS
NEVES, INTIMADO A DEVOLVER OS AUTOS NO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) HORAS, SOB PENA DE BUSCA E
APREENSÃO DE AUTOS - ADV DORIVAL SANTOS DAS NEVES OAB/SP 79735
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
0005970-37.2010.8.26.0452 (452.01.2010.005970-0/000000-000) Nº Ordem: 001306/2010 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ROSEMEIRE RICHARD NUNES X INSS - Fls. 139 - V. Cumpra-se o V. Acórdão.
Manifestem-se as partes em prosseguimento no prazo de dez (10) dias, sucessivamente. Int. - ADV CARLOS ALBERTO
BERNABE OAB/SP 293514 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO
OAB/SP 234567
0005002-70.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005002-7/000000-000) Nº Ordem: 001022/2011 - Procedimento Ordinário Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES BORGES - ESPOLIO E OUTROS X INSS - Fls. 170 - V. Diante da concordância
do INSS e não interposição de embargos, certifique-se e expeça-se o competente RPV da importância total de R$ 8.022,96,
da seguinte forma: No valor de R$ 6.976,49 principal devido a(o) autor(a); No valor de R$ 1.046,47 relativo aos honorários
SUCUMBENCIAIS devidos ao procurador do(a) autor(a); Data da conta: 31 de dezembro de 2010. Int. - ADV ANTONINO JORGE
DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO
OAB/SP 165789 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
0001677-53.2012.8.26.0452 (452.01.2012.001677-0/000000-000) Nº Ordem: 000360/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Invalidez - NADYR JORGE FERRI TOLEDO DE ALMEIDA X INSS - Fls. 193 - V. Diante da concordância
revelada pela autora (fls.192), homologo para que produza seus regulares efeitos os cálculos de fls. 185. Expeça-se o
competente RPV em favor da autora da importância total de R$ 5.948,49, constando como data da conta o dia 31 de agosto de
2013. Int. - ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 204683 - ADV CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP
246953 - ADV RENATA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 283809 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV
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