TJSP 10/10/2013 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1517
2015
0005536-43.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 001131/2013 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOÃO
MENDES X INSS - Fls. 23 - Vistos. Defiro a parte autora os benefícios da assistência judiciária, anotando-se. Cite-se com as
advertências legais, ficando deferido os benefícios do art. 172, § 2º do C.P.C. Oficie-se ao INSS nos termos do art. 112 da Lei
n. 8.213/91, para que informe a eventual existência de herdeiro habilitado. Int. - ADV MICHELE APARECIDA PRADO MOREIRA
OAB/SP 301706 - ADV LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS OAB/SP 325283
Início Final 3, 003,9/10/2013
0002327-13.2006.8.26.0452 (452.01.2006.002327-4/000000-000) Nº Ordem: 000543/2006 - Monitória - Cheque - CORONA
& MACIEL LTDA X ORLANDO QUINTANILHA TORRES JUNIOR - Fls. 171: Em 9 de outubro de 2013, RELACIONEI estes autos
para publicação na Imprensa Oficial para o autor se manifestar no sentido de confirmar se a petição juntada aos autos, fls.
168/169 se refere a este processo, uma vez que o nome da parte e o número impresso se referem a outros autos, tendo escrito
à caneta o número deste. - ADV CARLOS ROBERTO NESPECHI JUNIOR OAB/SP 210051 - ADV JOSE CARLOS CATALA OAB/
SP 30196
0000215-66.2009.8.26.0452 Incidente-1 Nº Ordem: 000039/2009 - Outras medidas provisionais - Cumprimento de sentença
- ISAURA ARIAS DOS SANTOS X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU - Fls. 259 - Vistos. Consulta de fls. 258: RETIFICO o
despacho de fls. 257 e diante do contido na petição de fls. 254/255, determino a expedição de mandado objetivando a citação
do(a) executado(a) para opor seus Embargos no prazo de dez (10) dias, nos termos do art. 730 do C.P.C. Anote-se na capa dos
autos que o presente feito encontra-se na fase de “Execução de Sentença de honorários advocatícios”. Int. - ADV NELMA DE
CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
0001333-77.2009.8.26.0452 (452.01.2009.001333-6/000000-000) Nº Ordem: 000322/2009 - Alimentos - Provisionais Alimentos - M. V. A. U. D. S. E OUTROS - Fls. 33 - Vistos. Fls. 30: ciente, expedindo-se ofício na forma requerida. Fls. 31/32:
anote-se o nome do Procurador, ficando deferido os benefícios do art. 172, parágrafo 2º do CPC. Int. - ADV FABIANO LAINO
ALVARES OAB/SP 180424
0004401-64.2011.8.26.0452 (452.01.2011.004401-7/000000-000) Nº Ordem: 000873/2011 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - WALTER VINCE FILHO X INSS - Fls. 217: Em 8 de outubro de 2013, RELACIONEI
estes autos para publicação na Imprensa Oficial a fim de dar ciência às partes de que o Sr. Perito nomeado nos autos, Dr. Cid
Pérsigo Monteiro, designou perícia médica para o dia 06 de novembro de 2013, às 15:30 horas, a ser realizada na Rua Carlos
de Campos, nº 582, na cidade de Piraju-SP, devendo o(a)(s) autor(a)(es) comparecer(em) munido(a)(s) de Carteira de Trabalho,
CPF, RG, relatórios médicos, exames, atestados, raios-X e receitas que tiver(em) em seu poder. - ADV JOSE BRUN JUNIOR
OAB/SP 128366 - ADV CARLOS DANIEL PIOL TAQUES OAB/SP 208071 - ADV JACSON CESAR BRUN OAB/SP 295869 - ADV
FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0007088-14.2011.8.26.0452 (452.01.2011.007088-3/000000-000) Nº Ordem: 001443/2011 - Procedimento Ordinário - Renda
Mensal Vitalícia - MARCIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA MARQUES X INSS - Fls. 106 - Vistos. Diante do contido na certidão
supra, em substituição, NOMEIO o Dr. CID PERSIGO MONTEIRO, independente de compromisso nos autos, fixando seus
honorários em R$ 200,00 (duzentos reais). Expeça-se o necessário, dando-se ciência ao Perito de eventuais assistentes e
quesitos formulados pelas partes. Fls. 101/102 e cota de fls. 105: oficie-se a Sra. Assistente Social do Município solicitando
esclarecimentos, no prazo de 10 dias. Após, se em termos, nova vista às partes. Int. - ADV BRUNA ARRUDA DE CASTRO
ALVES OAB/SP 204683 - ADV CAMILA ARRUDA DE CASTRO ALVES OAB/SP 246953 - ADV RENATA ARRUDA DE CASTRO
ALVES OAB/SP 283809 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0007059-27.2012.8.26.0452 (452.01.2012.007059-3/000000-000) Nº Ordem: 001433/2012 - Procedimento Ordinário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - SANDRA APARECIDA GARCIA LEAL X INSS - Fls. 104: Em 8 de outubro de 2013,
RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial a fim de dar ciência às partes de que o Sr. Perito nomeado nos
autos, Dr. Cid Pérsigo Monteiro, designou perícia médica para o dia 05 de novembro de 2013, às 15:30 horas, a ser realizada na
Rua Carlos de Campos, nº 582, na cidade de Piraju-SP, devendo o(a)(s) autor(a)(es) comparecer(em) munido(a)(s) de Carteira
de Trabalho, CPF, RG, relatórios médicos, exames, atestados, raios-X e receitas que tiver(em) em seu poder. - ADV JOSE
BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 - ADV FREDNES DE OLIVEIRA BOTELHO OAB/SP 325390 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/
SP 183089
0001180-05.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000273/2013 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - YONE MARIA GARCIA
ROCHA E OUTROS X PAULO RAMOS DA SILVA - Fls. 60 - Vistos. Fls. 59: ciente. Tendo em vista que o requerido encontrase preso, oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador Especial. Com a nomeação, dê-se-lhe vista dos autos. Após,
manifeste-se a parte autora. Em seguida, tornem conclusos. Int. - ADV LOURENÇO MUNHOZ FILHO OAB/SP 153582 - ADV
LAURIANA GARBELOTI CARRIEL OAB/SP 210211
0001275-35.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000303/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - SEBASTIANA DE
CAMPOS ALVES X INSS - Fls. 69 - Vistos em saneador. 1. Fls. 66 e 68: ciente. 2.Trata-se de ação ajuizada pela autora
objetivando a aposentadoria por idade. 3. O instituto-réu apresentou contestação, sem suscitar preliminares. 4. Assim, da
análise dos autos, reconheço as partes como legítimas e bem representadas, além de concorrer na espécie os pressupostos
processuais e condições da ação. 5. Dou o processo por saneado. 6. Fixo como pontos controvertidos: a) a possibilidade
de reconhecimento e averbação do tempo de trabalho nos termos anunciados na exordial; b) a existência de início de prova
documental a embasar o pedido; c) saber se a autora preenche os requisitos legais. 7. Designo audiência de instrução e
julgamento para o dia 13 de março de 2013, às 15:15 horas. 8. Intimem-se as testemunhas tempestivamente arroladas e as que
o forem no prazo legal, constando do mandado a intimação da autora para depoimento pessoal (artigo 343, § 1º, do CPC). Int.
- ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV
FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0005291-32.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 001093/2013 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - O. L. D. C. X
N. M. F. - Fls. 75/76 - Vistos. Nos termos do artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação
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