TJSP 11/10/2013 - Pág. 288 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1518
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Processo 0005281-03.2012.8.26.0038 (038.01.2012.005281) - Interdição - Tutela e Curatela - Nilce Guevara - Angela
Aparecida Esganzella - Fls.54: ciência às partes que o exame pericial na pessoa de Angela Aparecida Esganzella foi agendado
para o próximo dia 08 de novembro de 2013, sexta feira, às 14h:30min., com o médico psquiatrica Dr. José Carlos Naitzke. ADV: REGINALDO ABDALLA DE SOUZA (OAB 153495/SP), LEANDRO CRESSONI (OAB 227902/SP)
Processo 0006564-61.2012.8.26.0038 (038.01.2012.006564) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Ruy Jose da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - *ciencia da designação do dia 15 de
dezembro de 2014 às 14:00 horas para realização da pericia. - ADV: SILVANA APARECIDA CHINAGLIA (OAB 264628/SP)
Processo 0011418-98.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011418) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - Doraci Ferreira
Antonio - Partes legítimas e bem representadas. Não havendo preliminares a serem analisadas, nem nulidades a serem
sanadas, dou o feito por saneado. Para dirimir a controvérsia e diante da necessidade da autora em produzir provas tendentes
à comprovação do tempo de trabalho rural necessário à obtenção do benefício, defiro a produção de prova oral conforme
requerido. Para audiência de instrução e julgamento designo o dia 28 de novembro de 2013, às 16:30 horas. Concedo ao réu o
prazo de dez dias, contados da publicação da presente, para apresentar rol de testemunhas, dizer se pretende ouvir depoimento
pessoal, (ou esclarecer se as pessoas virão independentemente de intimação), sob pena de preclusão. Acolho o rol da autora
de fls. 10, reiterado a fls. 67/68, devendo as testemunhas ser intimadas pessoalmente a comparecer em audiência. Int. - ADV:
MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP), IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB 92666/SP)
Processo 0011512-46.2012.8.26.0038 (038.01.2012.011512) - Interdição - Tutela e Curatela - Flavio Pereira - Dario Pereira
- Fls.48: ciência às partes que o exame pericial na pessoa de Dario Pereira foi agendado para o próximo dia 08 de novembro
de 2013, sexta feira, às 14h:50min., com o médico psquiatrica Dr. José Carlos Naitzke. - ADV: VALDIR ANTONIO VELLOSO,
DULCE MARIA CORTE CRESSONI (OAB 258107/SP)
Processo 0014635-52.2012.8.26.0038 (038.01.2012.014635) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria José Pedrobom Vieira
- Clemente Vieira Neto - Fls.37: ciência às partes que o exame pericial na pessoa de Clemente Vieira Neto foi agendado para
o próximo dia 08 de novembro de 2013, sexta feira, às 13h:50min., com o médico psquiatrica Dr. José Carlos Naitzke. Fls.38:
ciência à Dra. Juliana Viviane da Silva, nomeada como curadora especial. - ADV: LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 120907/
SP), JULIANA VIVIANE DA SILVA (OAB 298415/SP)
Processo 0016981-44.2010.8.26.0038 (038.01.2010.016981) - Interdição - Capacidade - Arcilio Paulino - Marcelo Paulino Fls.81: ciência às partes que o exame pericial na pessoa de Marcelo Paulino foi agendado para o próximo dia 08 de novembro de
2013, sexta feira, às 15h:00min., com o médico psquiatrica Dr. José Carlos Naitzke, DEVENDO UM FAMILIAR DO REQUERIDO,
COMPARECER AO FORUM LOCAL, COM UMA CONDUÇÃO, para a locomoção do perito até a residência do examinado. - ADV:
THIAGO RODRIGUES MINATEL (OAB 266097/SP), JULIANA TORRES DE OLIVEIRA (OAB 201418/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTÔNIO SÉRGIO MANTOAN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2013
Processo 0001767-76.2011.8.26.0038 (038.01.2011.001767) - Interdição - Capacidade - I. M. dos S. B. - C. dos S. B. - - M.
de A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo
269, I do CPC. Custas e honorários pela autora, estes fixados em R$ 500,00 (CPC 20, § 4º), observada a gratuidade processual.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Araras, 2 de outubro de 2.013.. Antonio César Hildebrand e Silva Juiz de Direito
- ADV: ANDRE GIL ALMEIDA ARANTES (OAB 152547/SP), PAULO ANDREATTO BONFIM (OAB 204069/SP), RODRIGO
RODRIGUES (OAB 237221/SP), SABRINA NORONHA COSTA (OAB 273706/SP), LUÍZ ANTÔNIO DE FREITAS (OAB 312470/
SP), MARCOS VINICIUS VIEIRA (OAB 189423/SP)
Processo 0002236-88.2012.8.26.0038 (038.01.2012.002236) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marcia Elizabeth Lima de Almeida Russo - Maria Ines Pasquino Eventos - Fls.96/124- Indefiro posto que não exauridos os meios
de localização de bens penhoráveis de propriedade dos executados; Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento;
Int. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/SP), CAMILA RUSSO DE ARRUDA (OAB 275995/SP), DAVI ARTUR
PERINOTTO (OAB 257617/SP)
Processo 0002741-79.2012.8.26.0038 (038.01.2012.002741) - Renovatória de Locação - Obrigações - Valdecir Megiatto Claudio Roberto Camargo Gonçalves da Silva - Intime-se o requerente a depositar os honorários periciais, no prazo de 10 (dez)
dias improrrogáveis, sob pena de preclusão da prova. Int. - ADV: DJAIR CLAUDIO FRANCISCO, RENATA BUZOLIN MALAMAN
(OAB 190316/SP)
Processo 0003298-32.2013.8.26.0038 (003.82.0130.003298) - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Nelson Torres - Complemente o embargante a documentação nos termos do disposto
no artigo 736, par.Único do CPC Int. - ADV: ILDEU JOSE CONTE (OAB 114088/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB
333185/SP)
Processo 0003338-58.2006.8.26.0038 (038.01.2006.003338) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Percides Rosa - Fazenda do Estado de São Paulo - - Segundo Tabelião de Notas e Protesto de Títulos de Araras - 1) Manifestese o interessado a respeito das informações prestadas com relação as declarações do requerente (s) (anos 2011 a 2013), as
quais deverão ser guardadas em pasta própria; 2) Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, proceda a serventia a destruição das
informações na forma do parágrafo 2º., do Prov. 293/86 do CSM. Intime-se. - ADV: JURANDIR CARNEIRO NETO (OAB 85822/
SP), VERA LUCIA GORRON (OAB 135801/SP), ALEXANDRE FERRARI VIDOTTI (OAB 149762/SP), MARIA DAS GRAÇAS
ASSUMPÇÃO (OAB 175649/SP), VANESSA ZAMBON (OAB 226773/SP)
Processo 0003422-49.2012.8.26.0038 (038.01.2012.003422) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - José
Bezerra da Silva - Cristiano Barbosa de Liso - Vistos. 1) Conheço dos embargos, mas os REJEITO, por não vislumbrar a
existência de omissão, contradição ou erro material na decisão ora guerreada; 2) Com efeito, os embargos declaratórios, visam
corrigir erros e omissões intrínsecas da mesma; 3) Apenas nos casos previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil, e
que evidenciarem a possibilidade de NULIDADE DO JULGADO ou mesmo de ERRO MATERIAL EVIDENTE, é que a decisão
pode ser corrigida com efeito INFRINGENTE, desde que conjugados tais fatores; 4) Neste sentido: “São admissíveis embargos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º