TJSP 14/10/2013 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
2011
Citação pessoal de Felipe Roberto Casale e, devolvo o presente ao Cartório ficando no aguardo de novas determinações.” ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 4002954-05.2013.8.26.0451 - Usucapião - Usucapião Especial Coletiva - DALIA SANTOS - - Antonio Apolinário de
Alencar - - Cicero Gomes de Lima - - Franceilton Gomes de Lima - - Jose Ricardo Alves de Oliveira - - Francisco Ednaldo Soares
- - Manoel Messias dos Santos - - Francinilton Gomes de Lima - - Ronaldo Elias Vasconcelos - - Josevaldo Angelo Santos - Hilda Aparecida da Silva Barbosa - - Lucineia Rinaldi - - Jose Pereira dos Passos Junior - - João Paulo - - Jorge dos Anjos
- - Aricelio Oliveira Costa - - Cristiano da Silva Santos - - Jose Luiz Muniz Cordeiro - Heber Rocha Barros Martins - - Alberto
Vitale - Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 69/70 como emenda à petição inicial. 2- Defiro a inclusão no pólo ativo da ação de
Antonio Santos ao qual também defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3 - Tratando-se de autores beneficiários da
justiça gratuita, futuramente será nomeado perito para a confecção do memorial descritivo e levantamento planimétrico da área
usucapienda. 4 - Advirto os procuradores dos autores da necessidade de se separar as petições dos documentos nela juntados
quando da digitalização. 5 - Cientifique-se o Ministério Público de todos os atos do processo como já determinado a fls. 65. 6 Citem-se a ré e os confrontantes pessoalmente. Cite-se, ainda, por intermédio de edital possíveis interessados. Cientifiquem-se
os entes públicos. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO CARPES NETO (OAB 248244/SP)
Processo 4002960-12.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO CONJUNTO
RESIDENCIAL GUARUJA I - DOUGLAS PIMENTA FONSECA - Vistos. À Serventia para se abstenha de juntar a petição
apresentada pelo autor com o título “Cumprimento de Sentença” - WPAA13.70010007-8, datada de 29/09/2013. Tal providência
se faz necessária, tendo em vista que a rubrica “Cumprimento de Sentença” trata-se de CARTA DE SENTENÇA, o que gera um
novo número de processo digital, que não é o caso do presente feito. Destarte, determino ao autor que “protocole” nova petição,
nos mesmos termos, com o título de “PETIÇÕES DIVERSAS”, para o regular andamento processual. Int. - ADV: VIVIANE ALVES
SABBADIN (OAB 239495/SP)
Processo 4003702-37.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A - F
T H Comércio de Móveis Exclusivos e Decoração Ltda - - Fathallah Bou Abbas - - Ana Lúcia Estefani Sousa - Vistos. Fls. 44/45:
após o recolhimento das diligências do Sr. Oficial de Justiça, expeça(m)-se mandado(s) para o(s) endereço(s) constante(s)
desta Comarca. Int. - ADV: MAURO ANTONIO ADAMOLI (OAB 66459/SP)
Processo 4003706-74.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Itaú Unibanco S/A
- M.M.P. CHAVES - ME - - MARIA MUTTE PENTEADO CHAVES - Diga, o autor, sobre a devolução da carta precatória e sobre
a certidão do oficial de justiça: “... Deixei de citar a executada em virtude que a mesma não mais se encontra ali estabelecida
a cerca de 01 ano e meio, conforme informação obtida junto à administração do Shoping, sendo desconhecido seu atual
paradeiro...” - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS (OAB 178060/SP)
Processo 4003760-40.2013.8.26.0451 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução J. C. N. D. - - D. C. V. LTDA - E. - I. U. S/A - Vistos. Fls. 132/141: ciente. Int. (agravo interposto) - ADV: RAQUEL RICCI DUARTE
(OAB 204549/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 4003795-97.2013.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Santander
(Brasil) S/A - DELVAN MARTINS - Vistos. Recolhida(s) a(s) taxa(s) pertinente(s), tornem para tentativa de penhora on-line. Int.
- ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP)
Processo 4003948-33.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CARLOS EDUARDO
PACHECO - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista - Vistos. Despachei nesta data nos autos da Ação Monitória
(Proc. 4001871-51). Aguarde-se cumprimento. Int. - ADV: ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR (OAB 94625/SP), CAROLINE
STAHL DE SOUZA (OAB 291400/SP)
Processo 4004034-04.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Mútuo - EDINALVA JOANA RAMOS - Banco Itauleasing
S/A - Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as adequadamente. Também
deverão informar sobre a intenção ou não de se conciliarem, a fim de, eventualmente, ser designada audiência para esse fim.
Int. - ADV: ERICA QUEIROZ CARNEIRO DA CRUZ (OAB 319619/SP), DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP),
THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE, MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 4004137-11.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - RAQUEL CRISTIANE CARDOZO DE MORAES - Diga, o autor: “CERTIFICO eu,
Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 451.2013/016376-3, dirigi-me ao endereço e procedi à busca do bem
descrito na inicial, em datas e horários diferentes, e não logrei êxito em localizar o referido bem. Certifico, também, que a
localizadora da requerente, Sra. Juliana de Freitas Souza, informou que não localizou o bem. Assim sendo, devolvo o mandado
em cartório, aguardando novas determinações.” - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 4004306-95.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - RODINALDO DA SILVA FIGUEIREDO - Comprovada a alienação Fiduciária e a
mora (fls.17/18), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem objeto do contrato. Executada a liminar, cite-se. I - ADV:
MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 4004448-02.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - ANTONIO CARLOS
TORREZAN - FRANCISCO DONIZETE PIRES CORREIA - Vistos. Ante a nomeação de advogado dativo pela DPE (fl. 51), defiro
a gratuidade de justiça ao réu. Anote-se. Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 43/48 e documentos de fls. 54/58.
Int. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE, HEITOR DE MELLO
DIAS GONZAGA (OAB 258735/SP)
Processo 4004489-66.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Metropolitano S/C Ltda - Pedro Cesar de
Oliveira - Vistos. Ante a nomeação de fl. 34, defiro a gratuidade de justiça ao requerido. Anote-se. Sobre os embargos monitórios,
manifeste-se o autor no prazo legal. Int. - ADV: DENISE SCARPARI CARRARO (OAB 108571/SP), SIDNEI INFORCATO (OAB
66502/SP), SIDNEI INFORÇATO JUNIOR (OAB 262757/SP)
Processo 4004524-26.2013.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Nadja
Maria de Oliveira - Claro S/A - Vistos. Especifiquem as partes eventuais outras provas que pretendam produzir, justificando-as
adequadamente. Também deverão informar sobre a intenção ou não de se conciliarem, a fim de, eventualmente, ser designada
audiência para esse fim. Int. - ADV: CRISTIANE MELLO TEIXEIRA DA SILVA (OAB 262601/SP), JULIANA GUARITA QUINTAS
ROSENTHAL (OAB 146752/SP), JAMIL APARECIDO MILANI
Processo 4004682-81.2013.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - THIAGO SOARES BENTO - Vistos. Fls. 22/33: À réplica. Int. - ADV: MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), RODRIGO KAWAMURA (OAB 242874/SP)
Processo 4004719-11.2013.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º