TJSP 24/10/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
2008
TURÍSTICA DE PIRAJU - Fls. 52/57 - Sentença nº 1284/2013 registrada em 18/10/2013 no livro nº 351 às Fls. 46/55: 7. Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito da ação na forma do inc. I do art. 269 do CPC, para conceder
a segurança e, com isso, determinar à autoridade impetrada que forneça ao impetrante os medicamentos acima discriminados,
pelo período em que isso se fizer necessário, mediante a apresentação de receituário médico público, sendo salvaguardada
aqui a possibilidade de reavaliação, nos moldes estipulados no corpo desta decisão. Custas ex lege. Sem honorários, nos
termos do art. 25 da Lei 12.016/09. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. P.R.I.C. - ADV DANILA DA
SILVA GARCIA OAB/SP 318562 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP 154108
0006264-84.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 001248/2013 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. F. S. D. C. X J. F. D. S. F. - Fls.
14 - AUTOS N.º 1248/2013 V. Diante da documentação encartada aos autos e a concordância retro revelada pelo Ministério
Público, defiro o pedido liminar. Lavre-se termo de guarda provisória do menor em favor da requerente com o prazo de cento e
oitenta (180) dias, devendo a mesma comparecer em cartório para assinatura no prazo de cinco (05) dias, ficando intimada para
tanto na pessoa de sua procuradora. Buscando a atual localização do réu, baixo os autos em cartório para pesquisa no sistema
INFOJUD. Int. - ADV NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948
Centimetragem justiça
1º Ofício Judicial da Comarca de Piraju-SP
Fórum de Piraju - Comarca de Piraju
JUIZ:
0000007-49.1990.8.26.0452 (452.01.1990.000007-0/000000-000) Nº Ordem: 000017/1990 - Execução Fiscal - Dívida Ativa UNIÃO - FAZENDA NACIONAL X HOSPITAL COMUNITARIO DE BENEFICENCIA DE PIRAJU E OUTROS - Fls. 144 - V. Atualize
a exequente o valor do débito no prazo legal. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV DANIEL RUIZ CABELLO OAB/SP 185875
- ADV AUREO NATAL DE PAULA OAB/SP 219660 - ADV MARIO AUGUSTO CASTANHA OAB/PR 22209 - ADV FERNANDO
ANTONIO BLANCO DE CARVALHO OAB/SP 69879
0000188-45.1993.8.26.0452 Nº Ordem: 001027/1993 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e
Revisões Específicas - DORVAL PANSANATO X INSS - Fls. 201 - V. Diante do V. Acórdão proferido nos embargos (apenso)
manifestem-se as partes em prosseguimento nos presentes autos em dez (10) dias, sucessivamente. Oportunamente, conclusos.
Int. Piraju, d.s. - ADV LUIZ PAULO ALARCAO OAB/SP 62888 - ADV VITAL DE ANDRADE NETO OAB/SP 82150 - ADV ROBERTO
EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0003193-89.2004.8.26.0452 (452.01.2004.003193-9/000000-000) Nº Ordem: 000137/2004 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X BANCO ITAÚ S/A - Fls. 82 - V. Sobre os
cálculos encartados aos autos pela exequente (fls. 66/81), manifeste-se o executado no prazo de cinco (05) dias, cientificando-o
que o silêncio caracterizará concordância tácita aos mesmos. Int. - ADV JOAO CESAR DE SOUZA ANDRADE OAB/SP 121107
- ADV MARINEIDE TOSSI BORGES OAB/SP 125545 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV NEWTON
COLENCI OAB/SP 18576
0004356-07.2004.8.26.0452 (452.01.2004.004356-7/000000-000) Nº Ordem: 001373/2004 - Monitória - PAULO SÉRGIO
MORAES X JOÃO CARLOS FRANCO RODRIGUES - Fls. 178 - NOTA DE CARTORIO Decorreu o prazo de sobrestamento do
feito. Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV ANA MARIA SANT’ANA OAB/SP 94242 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/
SP 177172
0000510-11.2006.8.26.0452 (452.01.2006.000510-0/000000-000) Nº Ordem: 000127/2006 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Material - ROSA ESTRINGUER VIEIRA E OUTROS X FAZENDA NOVA NIÁGARA E OUTROS - Fls.
363 - C E R T I D Ã O Proc. nº 127/2006 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Fica o(a) ré (réu) intimado:
(1) acerca das informações juntadas aos autos e documentos juntados sobre os prontuários e internações de MARCIANO
FRANCISCO VIEIRA, para se manifestar nos autos, no prazo de cinco (05) dias. Piraju, 22 DE OUTUBRO DE 2013. - ADV
PEDRO MONTANHOLI OAB/SP 76255 - ADV FERNANDO CAMPOS SCAFF OAB/SP 104111 - ADV ANNA LUIZA DUARTE
MAIELLO OAB/SP 153968 - ADV RENATA MAHFUZ OAB/SP 222977 - ADV RODRIGO LOPES LOUZADA OAB/SP 251980
0003208-48.2010.8.26.0452 (452.01.2010.003208-3/000000-000) Nº Ordem: 000717/2010 - Monitória - MABRACO
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA X ANA PAULA PACHECO NOGUEIRA - Fls. 106 - Vistos. Nos termos do art. 655, inciso
I, do Código de Processo Civil, o dinheiro tem preferência na ordem de penhora. A medida é prevista no artigo 655-A do Código
de Processo Civil e, em nome do princípio da efetividade, defiro a medida pleiteada. Nesta data, este Juízo solicitou o bloqueio
“on line” do valor executado em contas bancárias e aplicações do devedor, conforme recibo de protocolo anexo. Havendo êxito
na providência, a guia de depósito judicial da quantia constrita terá eficácia d e termo de penhora, intimando-se o devedor.
Em sendo a resposta negativa quanto à tentativa de penhora por meio eletrônico, manifeste-se o(a) exeqüente em termos de
prosseguimento. Int. (Observação: o resultado da penhora “on line” foi NEGATIVO. Int. - ADV TIAGO RAMOS CURY OAB/SP
168486
0006660-66.2010.8.26.0452 (452.01.2010.006660-8/000000-000) Nº Ordem: 001472/2010 - Divórcio Litigioso - Dissolução V. L. D. M. G. X S. Á. G. - Fls. 84 - C E R T I D Ã O Proc. nº 1472/2010 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo
discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007.
Fica os defensor (es) da parte requerente DR. HÉLIO CASSIO ARBEX DE CASTRO intimado (as) para retirar o Mandado de
Averbação de DIVORCIO que se encontra pronto nos autos.). Int. - ADV HELIO CASSIO ARBEX DE CASTRO OAB/SP 118649
- ADV SÉRGIO MÁRCIO BATISTA OAB/SP 159586
0000666-86.2012.8.26.0452 (452.01.2012.000666-8/000000-000) Nº Ordem: 000127/2012 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - IZAURA LEME TEIXEIRA E OUTROS X MARIA JOSE LEME DE GOES E OUTROS - Fls. 201 - C E R T I D Ã O Proc.
nº 127/2012 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º