TJSP 24/10/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1527
2013
0004678-85.2008.8.26.0452 (452.01.2008.004678-6/000000-000) Nº Ordem: 001106/2008 - Embargos à Execução MARCIO APARECIDO GARROTE E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 123 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls.,
requerendo o(a) interessado(a) em termos de prosseguimento. Prazo: dez (10) dias. Sem prejuízo, providencie a z. serventia
a juntada de cópias da sentença, V. Acórdão e certidão do trânsito para os autos principais. Int. - ADV PEDRO ANTONIO
LANGONI OAB/SP 49696 - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
0003678-79.2010.8.26.0452 (452.01.2010.003678-7/000000-000) Nº Ordem: 000856/2010 - Usucapião - Usucapião
Ordinária - VICENTE SCARCELLA E OUTROS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal
do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 856/2010 fls. 221 Em 18 de outubro de 2013, RELACIONEI estes autos para
publicação na Imprensa Oficial para parte autora manifestar-se diante da juntada da contestação apresentada pela curadora
especial dos ausentes, incertos e desconhecidos citados por edital. - ADV FERNANDO CLAUDIO ARTINE OAB/SP 78681 - ADV
NELMA DE CASSIA GOMES CAVALHEIRO OAB/SP 113948 - ADV DANILA DA SILVA GARCIA OAB/SP 318562
0005227-90.2011.8.26.0452 (452.01.2011.005227-7/000000-000) Nº Ordem: 001064/2011 - Interdição - Capacidade - J. L.
X V. L. E OUTROS - Fls. 87 - Vistos, etc. Fls. 86: manifeste-se o autor sobre a interdição de Vandersi Lopes decretada por
sentença transitada em julgado (fls. 08), com bem observado pelo Curador às fls. 83/84. Após, se em termos, vista ao Curador
e MP. Intimem-se. - ADV VAGNER NICOLAU RUFCA OAB/SP 265731 - ADV MARCOS ROBERTO PIRES TONON OAB/SP
154108
0002759-22.2012.8.26.0452 (452.01.2012.002759-8/000000-000) Nº Ordem: 000602/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - MARIA JACIRA CAMPOS GRACIANO X INSS - Fls. 89 - Vistos. Fls. 88: tendo em vista
que o Procurador da Autora tem poderes para receber e dar quitação (certidão supra), expeça-se ALVARÁ em favor da Autora
e/ou Procurador, relativamente ao depósito no valor de R$ 3.941,82, com os acréscimos legais contados do depósito até o
levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei n. 10.833/03, entregando
ao interessado mediante recibo nos autos. Eventual questão da dispensa da retenção deverá se dar nos moldes do parágrafo
primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira que os
vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no simples.
Sem prejuízo, INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) da presente determinação e que o ALVARÁ será retirado pelo Procurador.
Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP 180424 ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089 - ADV ROBERTO EDGAR OSIRO OAB/SP 165789
0004716-58.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004716-6/000000-000) Nº Ordem: 000936/2012 - Procedimento Ordinário Guarda - S. R. D. A. X M. C. G. R. - Fls. 50 - Vistos. Fls. 48 e certidão de fls. 49: ciente. Para audiência de tentativa de
conciliação, designo o dia 05 de dezembro de 2013, às 15:30 horas, expedindo-se o necessário. Ciência a Sra. Assistente
Judiciária para entrega do laudo antes da realização da audiência. Int.. - ADV HOMERO BORGES MACHADO OAB/SP 23027 ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172
0004849-03.2012.8.26.0452 (452.01.2012.004849-0/000000-000) Nº Ordem: 000966/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ROSALINA ROCHA CARROQUER X INSS - Fls. 89 - Vistos. Certidão supra: ciente. Fls.
88: tendo em vista que o Procurador do Autor tem poderes para receber e dar quitação (certidão supra), expeça-se ALVARÁ
em favor do Autor e/ou Procurador, relativamente ao depósito no valor de R$ 3.828,23, com os acréscimos legais contados do
depósito até o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei n. 10.833/03,
entregando ao interessado mediante recibo nos autos. Eventual questão da dispensa da retenção deverá se dar nos moldes do
parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira
que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no
simples. Sem prejuízo, INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) da presente determinação e que o ALVARÁ será retirado pelo
Procurador. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP
180424 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0005563-60.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005563-2/000000-000) Nº Ordem: 001122/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS X INSS - Fls. 83 - Vistos. Certidão supra: ciente. Fls.
82: tendo em vista que o Procurador do Autor tem poderes para receber e dar quitação (certidão supra), expeça-se ALVARÁ
em favor do Autor e/ou Procurador, relativamente ao depósito no valor de R$ 3.619,09, com os acréscimos legais contados do
depósito até o levantamento, ressalvando a RETENÇÃO do Imposto de Renda, nos moldes do art. 27, caput, da Lei n. 10.833/03,
entregando ao interessado mediante recibo nos autos. Eventual questão da dispensa da retenção deverá se dar nos moldes do
parágrafo primeiro do mesmo dispositivo legal, ou seja, cabe ao beneficiário do levantamento declarar à instituição financeira
que os vencimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, ou que, em se tratando de pessoa jurídica, esteja inscrita no
simples. Sem prejuízo, INTIME-SE pessoalmente o(a) autor(a) da presente determinação e que o ALVARÁ será retirado pelo
Procurador. Int. - ADV ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA OAB/SP 190872 - ADV FABIANO LAINO ALVARES OAB/SP
180424 - ADV FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0005800-94.2012.8.26.0452 (452.01.2012.005800-6/000000-000) Nº Ordem: 001322/2012 - Procedimento Ordinário Auxílio-Acidente (Art. 86) - BRUNO CORREA DE MORAES ALMEIDA X INSS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item
15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz Corregedor Permanente) Proc. Nº 1322/2012 fls. 107 Em 22 de outubro de
2013, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para parte autora manifestar-se diante da juntada do
laudo pericial. - ADV PAULO HENRIQUE LEITE OAB/SP 222189 - ADV JAIRO GERALDO GUIMARÃES OAB/SP 238659 - ADV
FERNANDO FREZZA OAB/SP 183089
0000831-02.2013.8.26.0452 Nº Ordem: 000356/2013 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA DE SOUZA
CARVALHO X INSS - Fls. 106/107 - Vistos em saneador. Nos termos do artigo 331, § 3º, do CPC, passo a sanear o feito, uma
vez que, em sendo a ré pessoa jurídica de direito público, não vislumbro a possibilidade de se obter transação entre as partes. A
preliminar de coisa julgada não comporta acolhimento. Com efeito, a improcedência do pedido de aposentadoria por idade rural
anteriormente formulado perante o Poder Judiciário não constitui óbice à formulação de novo pleito, desde que surgida nova
situação fática que redefina a relação jurídica, o que se verifica no caso em tela, já que a autora alega que exerceu atividade
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