TJSP 11/11/2013 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1538
2022
da Silva - Oswaldo Araujo - Desentranhe a serventia a réplica e cópias de fls. 186/202, junto-as nos autos de número 643/2013
e tornem conclusos. Int. - ADV: JOSE ALVES DE GODOY NETO (OAB 55481/SP), HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP),
RENATA ALVES DE GODOY DOS SANTOS (OAB 293623/SP), RAQUEL ALVES DE GODOY (OAB 304337/SP)
Processo 0006054-57.2009.8.26.0457 (457.01.2009.006054) - Procedimento Ordinário - Maria Gabriela Garcia Oliveira Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 238: Defiro o pedido e fixo os honorários advocatícios em complementação,
equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da tabela em R$ 248,88 (cód.101), expedindo-se certidão. Feito isso, arquivemse os autos. Int. - ADV: EVERALDO PERNA (OAB 245814/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP), CARLOS
HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP)
Processo 0007396-98.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007396) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela
- S. S. de O. M. - C. R. M. - D. F. M. e outro - Vistos. Defiro os pedidos de fls. 107 e 109 e arbitro os honorários do patrono da
autora e da curadora da requerida Denise em R$ 435,39. Expeçam-se as certidões. Intime-se. - ADV: ANDREA CRISTINA LEITE
DE FRANÇA (OAB 121307/SP), RODRIGO FRANCESCHINI LEITE (OAB 262750/SP)
Processo 0007417-40.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007417) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Marlete Ferreira Chaves - Banco Itau S A - Pelo exposto, julgo improcedente o pedido, e julgo o feito, com análise de mérito,
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP),
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 0007461-30.2011.8.26.0457 (457.01.2011.007461) - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Maria
do Carmo Carlini Kohn - - Adriana Carlini Kohn - São Paulo Previdência Spprev - Pelo exposto, acolho a impugnação em
apenso e atribuo à causa o valor de R$ 37.440,60, determinando que as autoras providenciem o recolhimento das custas; e
julgo improcedente o pedido, com base no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando as requerentes ao
pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, acolhido na
impugnação. - ADV: FABIA CRISTINA DA ROCHA (OAB 255728/SP), MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 0007627-91.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007627) - Divórcio Consensual - Dissolução - S. P. R. B. e outro Vistos. Expeça-se a carta de sentença, intimando-se os requerentes para retirá-la, bem como o mandado de averbação do
divórcio. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0007633-98.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007633) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Box
Teixeira Me - Luis Carlos Lima - Pelo exposto, acolho a preliminar e julgo extinto o feito, com base no artigo 267, inciso IV, do
Código de Processo Civil. - ADV: AILSON DE SOUZA (OAB 261980/SP), OSMAR DE LIMA (OAB 32325/SP), IANA CAROLINA
DE LIMA (OAB 313183/SP)
Processo 0007695-41.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007695) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Eric
Fernandes Bini - Magazine Luiza S A - Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido para declarar a inexigibilidade
do débito e determinar a exclusão do nome do autor dos cadastros de consumidores por esse débito, e condeno a requerida
ao pagamento de indenização por danos morais causados, no valor de três mil reais, com acréscimos de correção monetária
contada da propositura da ação e juros contados da citação, e julgo o feito, com base no artigo 269, inciso I, do Código de
Processo Civil. - ADV: CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS (OAB 124272/SP), LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB 147549/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP),
FERNANDO GOULART CARDOSO (OAB 324131/SP)
Processo 0007946-59.2013.8.26.0457 (045.72.0130.007946/1) - Impugnação de Assistência Judiciária - Assistência Judiciária
Gratuita - Prefeitura do Municipio de Pirassununga - Miguel Felipe Paulino Santana - Pelo exposto, rejeito a impugnação e
mantenho os benefícios da assistência judiciária concedidos ao Impugnado. - ADV: RAFAEL FRANCESCHINI LEITE (OAB
195852/SP), ERICA REGINA PIANCA (OAB 206780/SP), LAERCIO JESUS LEITE (OAB 53183/SP)
Processo 0007951-18.2012.8.26.0457 (457.01.2012.007951) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nelson
Simermann - Vistos. Fls. 72: defiro. Após, caso nada mais seja requerido, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int.
- ADV: RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP)
Processo 0008016-13.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008016) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Jorge Luis Scagion
- Fls. 97: Defiro o pedido, oficiando-se à Autoridade Policial da Ciretran, requisitando informações sobre a realização da
transferência do veículo e, em caso negativo, informar o motivo do não cumprimento da ordem judicial, em cinco dias, anexandose cópia de fls. 95. Int. - ADV: DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP)
Processo 0008058-28.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008058) - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Alvaro Jose
de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia
26 de fevereiro de 2014, às 15:00 horas. Intimem-se as partes e as testemunhas que tempestivamente forem arroladas. Int. ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/
SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR (OAB 201094/SP)
Processo 0008058-28.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008058) - Procedimento Ordinário - Tempo de serviço - Alvaro Jose de
Barros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistas dos autos ao autor, para recolher em cinco dias, tres diligencias de
oficial de justiça para intimação de suas duas testemunhas arroladas às fls. 05 dos autos e do INSS, da audiência designada nos
aludidos autos. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 0008103-66.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008103) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria Alice
Roquetto Gomes e outro - Banco do Brasil S A - Vistos. Os autores requereram a realização de perícia contábil. Assim, defiro
a realização da prova e nomeio como perita a Sra. GISELE BAFUME QUIERELLI, dispensando-a de compromisso, facultando
às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos. Intime-se a perita para informar se aceita o
encargo e para apresentar proposta de honorários periciais, em cinco dias. Feito isto, intime-se os requerentes para efetuarem
o depósito judicial dos honorários, no prazo de cinco dias. Após, intime-se a perita para designar data para início da perícia.
Com a designação, intime-se as partes para acompanhar os trabalhos, caso queiram. Intime-se. - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA
JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA JACINTO MARTINS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 0008203-21.2012.8.26.0457 (457.01.2012.008203) - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Miguel
Arcanjo Talomoni - Departamento de Estradas de Rodagem Der e outros - Fls. 56: Oficie-se ao Departamento de Operações do
Sistema Viário (DSV), requisitando informações se os recursos apresentados pelo autor foram julgados. Int. - ADV: DRÁUSIO
GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES
TOBIAS (OAB 185529/SP)
Processo 0008398-69.2013.8.26.0457 (045.72.0130.008398) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Decio Augusto Mendes Rosa - - Erica Raquel Prudente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º