TJSP 13/11/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1540
2013
no Resp 1251331, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça, a qual estabeleceu a a suspensão imediata do trâmite de todos
os processos de conhecimento relativos a tarifas de abertura de crédito (TAC) e de emissão de carnês (TEC), em qualquer
instância, fase e juízo, determino a suspensão da presente demanda, aguardando-se pronunciamento definitivo sobre a matéria.
Intime-se. - ADV: PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA (OAB 140807/SP)
Processo 3000307-68.2013.8.26.0511 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - M V A - Equipamentos Industriais
Ltda - EPP - Link Steel Equipamentos Industriais Ltda - - Raízen Energia S/A - - Jaakro Poyry Tecnologia Ltda - Controle nº
2013/000669 - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Informe o agravante se foi
deferido efeito suspensivo ao agravo. - ADV: JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB 64180/SP)
Processo 3000385-62.2013.8.26.0511 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - C. P. S. - - M. B. C. S. - M.
C. S. - Controle nº 700/13 Vistos. Defiro a gratuidade da Justiça aos autores. Providenciem os autores a juntada aos autos dos
extratos das contas mencionadas. Após, tornem conclusos. - ADV: ANTONIO AYRTON MANIASSI ZEPPELINI (OAB 46547/SP),
GLAUCO AYRTON SILVEIRA ZEPPELINI (OAB 173625/SP)
Processo 3000436-73.2013.8.26.0511 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Francisco Leandro Alves Miguel - Controle nº 740/13 Vistos. Face à desistência
requerida às fls. 36, JULGO EXTINTA a presente de Ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária que Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A move contra Francisco Leandro Alves Miguel, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Não há custas a recolher. P.R.I.C. e, observadas as formalidades legais e a inexistência de custas
judiciais em aberto, arquivem-se os autos. - ADV: MARCIA REGINA OLHIER DA SILVEIRA (OAB 175044/SP), FABIANA GOMES
FRALLONARDO (OAB 217015/SP), ANDREA PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 218978/SP), WILTON JOSÉ BANDONI LUCAS
(OAB 273035/SP), ANTONIO SAMUEL SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 3000512-97.2013.8.26.0511 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - L. R. D. F. - - J. N. F. - - A. C. D. - - E.
L. D. - - S. C. D. - - E. F. P. - C. M. N. D. - - P. A. D. - Controle nº 809/13 Vistos. Nomeio a requerente, LUCIA REGINA DIAS
FERRAZ, inventariante, independentemente da lavratura de termo. Providencie o(a) inventariante o integral cumprimento da
Portaria 02/91, juntando aos autos o comprovante de recolhimento do ITCMD, cópia da certidão de casamento do herdeiro Silvio
com o divórcio devidamente averbado, certidão negativa do SAAE relativa ao imóvel, certidão negativa federal. Indefiro o pedido
de expedição de ofício ao banco, devendo a inventariante diligenciar diretamente junto à agencia bancária. - ADV: VIVIAN
CRISTINA JANTIN TABOADA (OAB 299759/SP), VALDIR APARECIDO TABOADA (OAB 105708/SP)
PIRAJUÍ
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ DE DIREITO: DR. LEANDRO EBURNEO LAPOSTA
ESCRIVÃO JUDICIAL: VICENTE BONELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2013
Processo 0000466-86.2006.8.26.0453 (453.01.2006.000466) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa, Sucessor do Banco Nossa Caixa Sa - Jose Pedro Tobias - - Daiane Patricia Borela - Fls. 249: Vistos.
Fls.246/248: anote-se. Aguarde-se manifestação do exequente conforme determinado a fls. 244. Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSÉ IUNES SALMEN JUNIOR (OAB 182921/SP)
Processo 0000607-95.2012.8.26.0453 (453.01.2012.000607) - Procedimento Ordinário - Ato / Negócio Jurídico - Flavio
Zuanon - Reinaldo Arruda - Fls. 80: V. Fls. 73: Aguarde-se. Recebo o recurso de apelação do réu de fls. 75/89, em ambos
os efeitos. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de
Direito Privado -, com as homenagens deste Juízo. - ADV: CRISTIANE REGINA DIAS LEGRAMANDI (OAB 183543/SP), WADI
SAMARA (OAB 41626/SP)
Processo 0000849-93.2008.8.26.0453 (453.01.2008.000849) - Procedimento Ordinário - Revisão - J. de A. - J. de A. F. - - L.
T. de A. - - L. L. de A. - Fls. 175: V. Tornem os autos ao arquivo. - ADV: DANIELA MARIA ROSA FOSS BARBIERI (OAB 170664/
SP), RICARDO KASSIM (OAB 212825/SP)
Processo 0000970-48.2013.8.26.0453 (045.32.0130.000970) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariana Pereira
Machado Tofanello - Arceu de Jesus Tofanello - Fls. 71: V. Aguarde-se manifestação da inventariante por 30 (trinta) dias. No
silêncio, intime-se-a, pessoalmente, para dar regular andamento ao feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
destituição. - ADV: LUCAS RODRIGUES PORTILHO (OAB 254548/SP)
Processo 0001908-87.2006.8.26.0453 (453.01.2006.001908) - Outros Feitos não Especificados - Espécies de Contratos Angela Benedita Portilho - - Antonio Carlos Portilho - - Ivete Aparecida Portilho - - Marcelo Luiz Portilho - - Andre Luis Ferreira
- - Tania Maria Portilho Linares - Cleide Maria Gomes - Primo Jose Amancio - - Diego Antonio Gomes Portilho - - Sebastiana
do Carmo Curyme - André Luis Ferreira - *Fls. 387: Ciência às partes sobre o comprovante de depósito judicial de fls. 386 no
valor de R$ 600,00. - ADV: ELAINE CRISTINA PEREIRA PAPILE (OAB 173748/SP), LEONARDO DAVI PEREIRA PAPILE (OAB
229100/SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP), FERNANDO
JOSE POLITO DA SILVA (OAB 90876/SP)
Processo 0003073-28.2013.8.26.0453 (045.32.0130.003073) - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro - Emerson Andre Schumar Soares - Evanir Zagato - - Marcio Luis Zagato - Fls. 80: Vistos. Verifica-se que houve
pedido de concessão de justiça gratuita, tendo sido juntada declaração subscrita pelo interessado, nos termos do artigo 4º, § 1º,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º