Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1692 - Embargos à Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ceramica Lanzi Ltda - Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1569 - Vistos. 1)Fls.90/95: Prejudicado o pedido, pois, não há penhora ou indisponibilidade decretada nos autos. - ADV: SERGIO DORIVAL GALLANO (OAB 156486/SP) Processo 0011476-36.2011.8.26.0362 (362.01.2011.011476) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2638 pagamento, abra-se vista à exequente para que se manifeste em prosseguimento. Intime-se. - ADV: FERNANDO ESTEVES PEDRAZA (OAB 231377/SP) Processo 1502150-94.2019.8.26.0362 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transportadora Guacu Ltda - Vistos. Fls.4/8: Fica suprida a citação da executada, ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2068 Toledo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, para condenar a Fazenda a se abster de reter o imposto de renda, na fonte, relativo às parcelas sob a denominação ajuda de custo alimentação e auxílio transporte. No mais, condeno a Fazenda Ré a restituir ao autor o valor de R$ 4.764,05, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2713 219441/SP), DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP) Processo 0000806-65.2013.8.26.0362 (036.22.0130.000806) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ceramica Lanzi Ltda - Vistos. Com as alterações legislativas na Lei 11.101/2005, implementadas pela Lei 14.112/2020 o RESp 1.712.484/SP, tema 987 foi desafetado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2148 incidente. Intime-se. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP) Processo 0012096-29.2003.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabio Roberto Barros Mello - Vistos. Dê-se baixa no presente incidente (códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2177 (fls. 94), ou seja, foi apurada inconsistência entre o valor de rendimento declarado pelo contribuinte e aquele declarado pela fonte pagadora.Assim, ante a divergência, o crédito passível de compensação foi apurado em valor proporcional aos rendimentos oferecidos à tributação, no importe de R$ 367.25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1524 indisponibilidade, e providencie-se o desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Após, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I.C. - NOTA DE CARTÓRIO: à executada, para retirar mandado de levantamento judicial. - ADV: ORESTES FERNANDO CORSSINI QUERCIA (OAB 145373/SP) Processo 0009892-65.2010.8.26.0362

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2470 certificado pela Serventia, tornando conclusos para extinção da execução da verba de sucumbência. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP) Processo 0008032-48.2018.8.26.0362 (processo principal 0011575-84.2003.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2350 e certidão de transito em julgado, nos autos da execução, procedendo-se com o desapensamento destes embargos e abrindo vista a exequente nos autos da execução. 3 - Para dar início a eventual execução, deverá a parte credora providenciar o requerimento eletrônico, nos termos das Normas de Serviços d