TJSP 22/11/2013 - Pág. 798 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1545
798
0005873-20.2011.8.26.0220 - Apelação - Guaratinguetá - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley dos Santos Carvalho - Advogado: Homero Novaes Vieira
Braga Ferraz (OAB: 61263/SP) (Fls: 121)
0005961-26.1995.8.26.0606 - Recurso em Sentido Estrito - Suzano - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente:
Wanderson Quirino de Assis - Recorrente: Edimilson Alves da Silva - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodrigo Antonio Rodrigues Franco (OAB: 122934/SP) (Fls: 285) - Advogado: Joao Roberto Carobeni (OAB: 243010/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 560)
0006075-77.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Edson
Romano Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marino Castilho - Advogado: Filipe
Schmidt Sarmento Fialdini (OAB: 234093/SP) (Fls: 661) - Advogada: Juliana Caramigo Gennarini (OAB: 173206/SP) (Fls: 195)
- Advogado: Alvaro Theodor Herman Salem Caggiano (OAB: 237033/SP) (Fls: 195) - Advogado: Fatima Bernardi da Silva (OAB:
185100E/SP) - Advogado: Evandro Fabiani Capano (OAB: 130714/SP) - Advogado: Fernando Fabiani Capano (OAB: 203901/
SP)
0006119-28.2013.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Francisco Ederson Sales Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Urbano Finger Neto (OAB:
330204/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
0006192-22.2012.8.26.0650 - Apelação - Valinhos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Everton Agostinho - Advogado: Nilo Cezar Ramos Arruda (OAB:
272968/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 49)
0006272-35.2012.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva Apelante: Weverton Dias de Macedo - Apelante: Antonio Augusto do Nascimento Dias - Apelante: Lucio Baptistucci de Araujo
- Apelante: Paulo Henrique de Araujo Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Edson de Moura
(OAB: 158176/SP) (Fls: 204) - Advogado: Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP) (Fls: 163) - Advogado: Ronaldo Rodrigues
Sales (OAB: 285477/SP) (Fls: 163) - Advogado: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) (Fls: AP 82) - Advogada: Silvana
Ribeiro de Medeiros Branco Silva (OAB: 240279/SP) (Fls: AP 82) - Advogado: Francisco Jose dos Santos (OAB: 116138/SP)
(Fls: 542)
0006361-50.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Fabio da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB:
110528/MG) (Defensor Público) (Fls: 125)
0006499-11.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
E. S. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Emerson Neumann Siqueira (OAB: 289313/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
151)
0006594-84.2010.8.26.0291 - Apelação - Jaboticabal - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Jaime Adão e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gilberto Antonio Comar Junior
(OAB: 220641/SP) (Fls: 137)
0006680-65.2008.8.26.0472 - Apelação - Porto Ferreira - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante:
Milton Carlos de Souza Zaniqueli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Pereira da Silveira
(OAB: 122530/SP) (Fls: 134)
0006704-50.2010.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Hermann Herschander - Apelante: Gelson Cavalari - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Abibi Azar (OAB: 15709/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
0006825-47.2004.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva Apelante: Lilian Chiarini Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Alves (OAB: 148997/SP)
(Fls: 160) - Advogada: Nádia Maria Alves (OAB: 184801/SP) (Fls: 160)
0006836-25.2010.8.26.0297 - Apelação - Jales - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelante:
Liliane Cristina Cavichia Poiati - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Kasuo Miura (OAB:
30075/SP) (Fls: 1371)
0006855-06.2012.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante:
Ligia de Souza Belchior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ronaldo Gravé (OAB: 160840/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 81)
0006904-56.2012.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Walter da Silva - Revisor Miguel Marques e Silva - Apte/
Apdo: Ewerton Luis Pereira e outro - Apelado: Felipe Luiz Faria de Souza - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: João Augusto Furniel (OAB: 290789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 219) - Advogado: Marcos Messias de Souza
(OAB: 204538/SP) (Fls: 137)
0006905-90.2010.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander - Apelante:
Clarice Pereira Vieira - Apelante: Wilmer Gomes de Almeida Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Rodrigo Fogaça da Cruz (OAB: 239730/SP) (Fls: 236; 296) - Advogado: Belmiro Angelo Pereira (OAB: 119174/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 250; 284)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º