Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 965 França - Apelante: Ministério Público - Apelado: Marcos Jose dos Anjos - Advogado: Denise Nakano Veronezi (OAB: 124629/ SP) 993.07.024537-9 (01134944.3/3-0000-000) - Apelação - Bananal - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor San Juan França - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Deniquisson Felipe da Silva - Advogado: Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1152 0083399-88.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia Apelante: Paulo Sergio Lemes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Alves Vieira (OAB: 308041/SP) (Defensor Público) (Fls: 111) 0084050-08.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1985 1854 28 - 0017239-06.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: José Arimateia Cabral da Costa Advogada: Maria Alice Mesquita (OAB: 130100/SP) (Defensor Dativo) 29 - 9000002-22.2011.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1228 979 Luigi D Angelo Marcondes Fontes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: PATRICIA LUCIOLA DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 233 - 0057639-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 816 0153148-17.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Richard Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público) (Fls: 32) 0157278-50.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 793 181 - 0048521-74.2010.8.26.0050 (990.10.534659-6) - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Walter de Almeida Guilherme - Apelante: Andre Luiz Rocha de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 182 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 852 156 - 0314751-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva Embargante: Cláudio Alberto da Silva Neto - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargado: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: Jeferson Luiz Ferreira de Mattos (OAB: 151494/SP) (Fls: 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1261 José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 87) 7014673-29.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Fernando Valdir Biroqui - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Felipe Monteiro Carnellós (OAB: 3697

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 815 0108562-89.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Marisa de Sá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marina Neves de Campos Mello (OAB: 196869/SP) (Defensor Público) (Fls: 13) 0117425-34.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Ara�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1317 0027238-09.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Miguel Marques e Silva - Agravante: Richard Romano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 0027897-33.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator