Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 932 0026199-94.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Gilvan Lima de Pontes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gerson Rodrigues (OAB: 254088/SP) (Fls: 28 - Apenso) 0026690-67.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1191 0008374-76.2012.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Apelante: J. P. L. Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Eduardo Nunes Sá (OAB: 165694/SP) (Fls: 124) 0008388-82.2013.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Hermann Herschander Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1172 Barbosa Peternela (OAB: 116527/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 47 - 0000596-81.2009.8.26.0191 - Apelação - Poá - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann Herschander Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jaqueline Fenandes da Silva - Advogada: Fatima Campos Bueno (OAB: 89942/SP) (Defensor Dativo)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1184 0000922-83.2011.8.26.0607 - Apelação - Catanduva - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Nuevo Campos Apelante: Everson da Silva Arquino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ellon Rodrigo Germano (OAB: 224897/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60) 0001006-66.2013.8.26.0655 - Apelação - Vár

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1196 0382456-85.2010.8.26.0000 (990.10.382456-3) - Apelação - Osasco - Relator Souza Nucci - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Gabriel de Carvalho Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Odair Soldi (OAB: 80991/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 66) 0398652-33.2010.8.26.0000 (990.10.398652-0) - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1209 1173 Maraccini (OAB: 211274/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 47) 15 - 0004342-06.2011.8.26.0637 - Apelação - Tupã - Relator Marco de Lorenzi - Revisor Wilson Barreira - Apelante: C. R. de M. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: Wilson Fernandes (OAB: 143741/SP) (Fls: 120/128) 53 - 0004419-30.2009.8.26.0396 - Apelação - Novo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 925 Martinho Souza (OAB: 113903/SP) (Defensor Dativo) 0009128-13.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Fabiola dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público) (Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 922 Felipe Jose Pereira da Silva Carita - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aurino da Silva dos Santos (OAB: 133522/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58) 0001791-08.2008.8.26.0007 - Apelação - São Paulo - Relator Luis Augusto de Sampaio Arruda - Revisor Hermann Herschander - Apelante: Rubens Alves - Apel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1866 1235 (OAB: /AS) (Defensor Público) 0008632-51.2012.8.26.0048 - Recurso em Sentido Estrito - Atibaia - Relator Fernando Torres Garcia - Recorrente: Ricardo Aparecido Gimenez - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Murillo de Almeida Passos (OAB: 154511/SP) (Defensor Dativo) 0008652-82.2012.8.26.035

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 967 da Silva (OAB: 105712/SP) (Fls: APENSO/5) 0008455-48.2010.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Hermann Herschander Apelante: Moreno Xavier da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Sergio de Carvalho (OAB: 93798/SP) (Fls: 77) 0008565-88.2007.8.26.0201