TJSP 25/11/2013 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1546
2017
DE JESUS SOUSA - - MARIA JOELINA DOS SANTOS - - TELMA BRIGIDA DE CARVALHO - - EVANILDE OLIVEIRA SANTOS
- - ELISABETA LEITE DA SILVA - - ANETIO NETA RODRIGUES DOS SANTOS - - FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS - MARGARETE DE AQUINO L. ANDRADE - - LUIZA DE AQUINO LIMA - - LILIANE APARECIDA DE MOURA FERNANDA - MARCIA M SOUZA CANDIDO - - GILMARA DA SILVA LIMA - - ROMEIRO DA SILVA LARANJEIRA - - IVANILDE PEREIRA DA
OLINDA - - WANDERSON ELIOS CANDEIO - - Luciana Silva Azevedo - - LUCIESA SILVA - - LOANA MARIA DA SILVA - - CARLOS
DE ASIS COMEO - - VANIA B.SANTO NASCIMENTO - - JOÃO BATISTA PEREIRA - MUNICIPALIDADE DE OSASCO - Ordem:
2023/2013 - Fls. 413 - defiro o prazo pedido. Fls. 383 - abra-se vista como pedido. Observo que existem diversas determinações
de fls. 365 ainda não atendidas. Observo que estes autos foram trazidos conclusos cinco minutos atrás. Quando da decisão
de fls. 365 os patronos do autor vieram despachar com este Juiz, como faculta a lei complementar Estatuto da Advocacia, e a
decisão foi proferida no mesmo dia. Anoto tudo isso para que não se alegue, como se faz amiúde, que o Judiciário está sendo
lento. Reafirmo que existem diversas determinações de fls.365 que competem ao autor. Int. - ADV: JESSE DE AGUIAR FOGACA
(OAB 96139/SP), PABLO SANTA ROSA (OAB 196718/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP)
Processo 4007131-53.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Anulação - LUCAS MARTINS DE ARAUJO - FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem: 744/2013 - Oficie-se como pedido nos itens 2, 3 e 4 de fls. 241/242. Defiro o
item de fls. 242, nomeando o IMESC para tal fim. As partes poderão apresentar quesitos e indicar assistentes dentro do prazo
legal. Depois, a Serventia deverá enviar ofício para o IMESC cuidando de juntar TODOS os documentos necessários e os
quesitos apresentados. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), LUCAS GIOLLO RIVELLI (OAB 212992/SP)
Processo 4007755-05.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Serviços Hospitalares - SAMUEL ANDRADE DURÃES
LIRA - MUNICIPIO DE OSASCO - FAZENDA MUNICIPAL - - ESTADO DE SAO PAULO - FAZENDA ESTADUAL - ORDEM
876/2013- Vistos. Digam as Partes, autor e requeridas, sobre o parecer de fls. 181/183. Fls. 163- no tocante ao item “2”, diga o
Autor. No tocante ao item “1”, esclareça a FESP quais são “os serviços oferecidos pelo Estado”. Fls.165- os requeridos deverão
providenciar o que foi pedido. Int. - ADV: ROBSON ALVES CASTELLI DE SOUZA (OAB 103169/SP), ERNESTO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 107159/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP)
Processo 4011505-15.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - jose pires fernandes Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ORDEM 1301/13- Vistos. Diga o Autor sobre a contestação da FESP. Sem prejuízo,
digam as partes sobre a produção de provas, justificando-as. Intimem-se. - ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP),
TALLES SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 4011863-77.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Carlos de Lira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ORDEM 1310/13- Vistos. I - Recebo o recurso de apelação do Autor, fls. 72 a 77, nos
seus regulares efeitos. II - Vista à parte contrária (FESP) para apresentar as contrarrazões. Intimem-se. - ADV: JOSÉ VALDINAR
LEAL BARROS (OAB 327863/SP), JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), JAIME DE ALMEIDA
PINA (OAB 153746/SP)
Processo 4016726-76.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - José Vieira de Souza
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 2661/2013 - Vistos. I - Expeça-se novo ofício ao Serasa, no primeiro
endereço mencionado na petição, fls. 60, que deverá ser remetido em caráter de urgência. II - Adite-se o mandado de entrega,
a fim de que o ofício ao Cartório de Registro de Imóveis seja entregue pelo oficial de justiça no endereço correto. Intimem-se. ADV: JAIME DE ALMEIDA PINA (OAB 153746/SP)
Processo 4019412-41.2013.8.26.0405 - Mandado de Segurança - Não Discriminação - BRISALTEC INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Ordem: 2906/2013 - A impetrante deverá esclarecer a razão de pedir a
intervenção do Ministério Público Federal (item “c” de fls. 08). Tendo em vista o tempo decorrido desde a impetração, esclareça
se a interdição total continua em vigor. Para prevenir lentidões, requisitem-se informações imediatamente. Desentranhem-se
as peças de fls. 22/70, beirando o ilegível e que foram substituídas pela impetrante. Se a impetrante quiser retirar em cinco
dias, estão à sua disposição. Não sendo retiradas, providencie-se o encaminhamento para reciclagem. No tocante ao pedido de
liminar, observo que a municipalidade tem o dever de vigiar as edificações construídas na cidade e de intimar as partes para que
providenciem os reparos necessários. Assim, em princípio, a atuação municipal não se mostra excessiva e nem incorreta. No
tocante aos documentos juntados, anoto: fls. 81/84 - sem identificação de quem firmou; fls. 89/96 - parece ter sido firmado para
utilização em questões trabalhistas. A interdição em questão, necessário dizer, teve por fundamento a situação geral do imóvel,
não eventual questão trabalhista. - ADV: JOSE CARLOS DE JESUS GONCALVES (OAB 101103/SP)
Processo 4020373-79.2013.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - LEONARDO FERREIRA
LIMA - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ordem: 3002/2013 - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Retifique-se o polo
passivo para constar a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que deverá ser citada no local de praxe. Cite-se no rito do
Juizado Especial, sem audiência de conciliação. Como a contestação virá rapidamente, entendo não haver o perigo na demora,
razão pela qual, adio a apreciação da tutela antecipada para depois da contestação. Intime-se. - ADV: GILMAR BENEDITO
DONATO DE ARAUJO (OAB 290465/SP)
Processo 4020847-50.2013.8.26.0405 - Protesto - Medida Cautelar - Edinei Amaral - SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE SAO PAULO - Ordem: 3005/2013 - Defiro a gratuidade, anotando-se. Deverá ser providenciada alteração no
assunto, constante da autuação, eis que não está correta a classificação como liminar. O autor juntou somente a procuração e
cópia do documento do veículo. Ambos estão ilegíveis, sendo que ele deverá providenciar cópias legíveis. Alega que existe uma
ordem de protesto, mas não juntou cópia da mesma. Alega que transferiu o veículo, mas nem sequer foi capaz de especificar
o ano em que isso aconteceu. Em caso de posterior prosseguimento do feito, alerto a Serventia para que a citação seja feita
no lugar de praxe, não nos endereços incorretamente declinados na inicial. O autor deverá providenciar o que está acima
determinado, em cinco dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SÁ PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA NUNES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0104/2013
Processo 0002415-22.2011.8.26.0405 (405.01.2011.002415) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Maria
Aparecida da Silva Santos e outro - Prefeitura do Municipal de Osasco - Ordem nº 44/11 Vistos. MARIA APARECIDA DA SILVA
SANTOS e JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ajuizou a presente ação em face da Prefeitura Municipal de Osasco, buscando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º