TJSP 27/11/2013 - Pág. 578 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1548
578
Magalhães Coelho - Advs: Aline Alice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Janaina Castro Felix Nunes (OAB: 148263/SP) - MAURICIO
SILVA MUNHOZ (OAB: 278977/SP) - Sandra Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9033649-85.2009.8.26.0000/50001 (994.09.233019-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Santander S/A Atual Denominaçao de - Embargdo: Restaurante Alameda Ltda - Embargdo: H R Comercio e Participaçoes
Ltda Sucessora de - Embargdo: Galeto S Restaurante Ltda - Embargdo: Galetos Cinelandia Restaurante Ltda - Embargdo:
Natura & Grelhados Comercio de Alimentos Ltda Sucessora de - Embargdo: Galeto S Rio Branco Restaurante Ltda - Embargdo:
Churrascaria Floriano Ltda - Embargdo: Churrascaria Galao Ltda - Embargdo: Restaurante Vieira Ltda - Inadmito, pois, o recurso
especial, prejudicado o adesivo interposto. São Paulo, 17 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Aline Alice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Janaina Castro
Felix Nunes (OAB: 148263/SP) - MAURICIO SILVA MUNHOZ (OAB: 278977/SP) - Sandra Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9033649-85.2009.8.26.0000/50001 (994.09.233019-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Banco
Santander S/A Atual Denominaçao de - Embargdo: Restaurante Alameda Ltda - Embargdo: H R Comercio e Participaçoes
Ltda Sucessora de - Embargdo: Galeto S Restaurante Ltda - Embargdo: Galetos Cinelandia Restaurante Ltda - Embargdo:
Natura & Grelhados Comercio de Alimentos Ltda Sucessora de - Embargdo: Galeto S Rio Branco Restaurante Ltda - Embargdo:
Churrascaria Floriano Ltda - Embargdo: Churrascaria Galao Ltda - Embargdo: Restaurante Vieira Ltda - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 17 de setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Aline Alice de Freitas (OAB: 222792/SP) - Janaina Castro Felix Nunes (OAB: 148263/
SP) - MAURICIO SILVA MUNHOZ (OAB: 278977/SP) - Sandra Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 9038879-55.2002.8.26.0000 (994.02.085627-0) - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Prefeitura Municipal
de Santo Andre - Agravado: Perola Administraçao de Bens S/A - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 1 de agosto
de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Presidente Da Seção De
Direito Público - Advs: Mario Gomes Shapiro - Sebastiao Botto de Barros Tojal (OAB: 66905/SP) - Sergio Rabello Tamm Renault
(OAB: 66823/SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Wolf Gruenberg
(OAB: 30289/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9040229-15.2001.8.26.0000/50005 (994.01.079330-5/50005) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embgte/Embgdo:
Novelis do Brasil Ltda. (atual Denominacao de Alcan Aluminio do Brasil Ltda.) - Embgdo/Embgte: Delegado Regional Tributario
do Vale do Paraiba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Roberto Marcondes (OAB: 52694/SP) Sandra Amaral Marcondes (OAB: 118948/SP) - Jose Paulo Menezes Barbosa (OAB: 71355/SP) - Patricia Gil Lemstra (OAB:
173456/SP) - Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 96204/SP) - Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9040229-15.2001.8.26.0000/50005 (994.01.079330-5/50005) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embgte/Embgdo:
Novelis do Brasil Ltda. (atual Denominacao de Alcan Aluminio do Brasil Ltda.) - Embgdo/Embgte: Delegado Regional Tributario
do Vale do Paraiba - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Roberto Marcondes (OAB: 52694/SP) Sandra Amaral Marcondes (OAB: 118948/SP) - Jose Paulo Menezes Barbosa (OAB: 71355/SP) - Patricia Gil Lemstra (OAB:
173456/SP) - Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 96204/SP) - Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Marcelo
Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 9040229-15.2001.8.26.0000/50005 (994.01.079330-5/50005) - Embargos de Declaração - Taubaté - Embgte/Embgdo:
Novelis do Brasil Ltda. (atual Denominacao de Alcan Aluminio do Brasil Ltda.) - Embgdo/Embgte: Delegado Regional Tributario
do Vale do Paraiba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 13 de novembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Jose Roberto Marcondes (OAB:
52694/SP) - Sandra Amaral Marcondes (OAB: 118948/SP) - Jose Paulo Menezes Barbosa (OAB: 71355/SP) - Patricia Gil
Lemstra (OAB: 173456/SP) - Cassia Maria Sigrist Ferraz da Hora (OAB: 96204/SP) - Elisabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/
SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Denise Neme Cury Rezende (OAB: 86245/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9042013-80.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Embargdo: Antonio Benedito Rodrigues - Embargdo: Nilda Benevides Santos e Seus Filhos - Embargdo: Edinéia Maria Cunha
Rodrigues - Embargdo: Edith Valle Dias - Embargdo: Elias Teixeira Júnior - Embargdo: Euclides Brisola Albuquerque - Embargdo:
Everaldo Batista Ferreira - Embargdo: Ermínio Paulino - Embargdo: Francisco Roberto Dominges - Embargdo: Gustavo Celso
Amatto - Embargdo: Hilário Balsamo - Embargdo: Hilda Cavalheiro Marcello - Embargdo: Irene Carvalho Matiello - Embargdo:
Ivone Gomes Castilho - Embargdo: Janete Brignara Alves - Embargdo: João Garcia Dias - Embargdo: João Gomes Correa Junior
- Embargdo: Silvia Torres Raqbello - Embargdo: José Fernandes Poveda - Embargdo: José Hildemar Marianno - Embargdo:
José Carlos Manfredini - Embargdo: Jose Norberto Rodrigues - Embargdo: José Ruy de Miranda - Embargdo: Lazaro Ronaldo
Ribeiro Puglia - Embargdo: Leda Salun Silva - Embargdo: Levy Racca - Embargdo: Lilia Oliveira Camargo - Embargdo: Luiz
Carlos Araújo - Embargdo: Luiz Carlos de Morais - Embargdo: Luiz Carriel - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 21 de
setembro de 2013. SAMUEL JÚNIOR Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sergio Gomes Advs: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/SP) - Roald Moreno
(OAB: 69854/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 9042013-80.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Embargdo: Antonio Benedito Rodrigues - Embargdo: Nilda Benevides Santos e Seus Filhos - Embargdo: Edinéia Maria Cunha
Rodrigues - Embargdo: Edith Valle Dias - Embargdo: Elias Teixeira Júnior - Embargdo: Euclides Brisola Albuquerque - Embargdo:
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