TJSP 03/12/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1552
2008
126504/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3000889-75.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Carlos Gleison de Souza
da Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Recebo a apelação retro em ambos efeitos, nos termos do artigo 520 do Código
de Processo Civil. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3000898-37.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Finamax S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Aparecido Melchior dos Reis - Intime-se o(a) autor(a) a promover o prosseguimento do
feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: FELIPE MARTINS PEREIRA (OAB 279264/SP)
Processo 3000945-11.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Tereza Pinto de Almeida INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada às fls. 42/55. - ADV:
LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP)
Processo 3000951-18.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Rafael Tadeu Toledo - Manifeste-se o autor sobre pesquisa INFOJUD que informa
que o requerido reside na Rua João Batista Ribeiro, 474, centro, Pilar do Sul, SP. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO
(OAB 283065/SP)
Processo 3000998-89.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. F. de M. - J. da C. M. - Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento. Int - ADV: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB 185165/SP)
Processo 3001002-29.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rosa Mendes
- Instituto Nacional do Seguro Social - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentada às fls. 25/36. - ADV: RODRIGO
ROBERTO STEGANHA (OAB 293174/SP), TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB 308634/SP)
Processo 3001109-73.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão - Relações de Parentesco - R. G. - F. J. F. - Manifestem-se
as partes sobre o estudo social de fls. 40/50 e manifestação do Tabelião de Notas de fls. 51/53. - ADV: JOSE EDUARDO
KERSTING BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 3001124-42.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Pedro Daniluski - Elektro
Eletricidade e Serviços S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 39/58. - ADV: TIAGO FELIPE SACCO
(OAB 239303/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 3001146-03.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rosana Rodrigues dos
Reis - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Manifeste-se a autora sobre a contestação apresentação 31/56. - ADV: TIAGO
FELIPE SACCO (OAB 239303/SP)
Processo 3001284-67.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de D. do P. - - K. L. M. - Vistos. Para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 03/04, e, em conseqüência,
JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários advocatícios
da dd. Patrona da autora, Dra. JANE APARECIDA PIRES, em cem por cento (100%) do valor estipulado para a causa na tabela
do convênio PGE e OAB.. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se certidão e arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J.
P.R.I. - ADV: JANE APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP)
Processo 3001285-52.2013.8.26.0444 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C. J. de O. - I. B. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Int - ADV: ANACLETE MOLINA (OAB 113190/SP)
Processo 3001398-06.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. da S. - M. S. G. da S. - Intime-se o(a) autor(a)
a promover o prosseguimento do feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: JOSE EDUARDO KERSTING
BONILLA (OAB 151434/SP)
Processo 3001468-23.2013.8.26.0444 - Notificação - Medida Cautelar - Jose Carlos de Oliveira - Vanderlei Leme de Camargo
- Vistos. De se ver que a notificação é meramente procedimento de caráter preventivo que consiste na manifestação formal da
vontade, com o objetivo de prevenir responsabilidades e eliminar a possibilidade de alegação futura de ignorância. Tecidas tais
considerações, mostra-se mister esclarecer ao patrono do autor que a presente medida circunscreve-se apenas à notificação,
isto é, ao aviso ao requerido, para que se retire do imóvel, em trinta dias. Desta feita, a juntada de boletim de ocorrência nestes
autos resta desnecessária. No mais, diante do exposto, intime-se o autor, em termos de prosseguimento, consignando que até
o presente momento não houve a devolução do mandado de notificação. Intime-se. - ADV: CRISTIANO LINK BONILLA (OAB
198955/SP)
Processo 3001642-32.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Guarda - L. G. B. - - S. S. G. - B. F. B. - - J. A. - Vistos. 1 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida. 2 - Fls. 83/87: Mantenho a decisão de fls. 57 e 78, no tocante
à definição da guarda provisória da infante, pelos próprios fundamentos. Designo audiência de tentativa de conciliação para o
próximo dia 04 de dezembro de 2013, às 17:00 horas. Intime-se as partes com urgência para comparecimento. Intime-se. - ADV:
DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB 238025/SP), MARCIA VIRGINIA PEDROSO DE OLIVEIRA (OAB 151984/SP)
Processo 3001671-82.2013.8.26.0444 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P. R. de G. R. C. - E. de M. C. - Vistos. F. 72/73:
Mantenho a decisão de f. 68 por seus próprios fundamentos. De se ver que no boletim de ocorrência acostado aos autos não
há qualquer informação acerca de eventual situação de risco à autora. Cumpra-se a decisão de f. 68. Cite-se o requerido para
comparecimento à audiência de tentativa de conciliação, designada para o dia 21 de março de 2014, às 15:30 horas. Intimem-se
as partes. Intime-se. - ADV: MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP), DENISE LACERDA ALMEIDA PROENCA (OAB
238025/SP)
Processo 3001691-73.2013.8.26.0444 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pecúnia
S/A - Claudimir Francisco de Almeida Galerio - O Mandado de Busca e Apreensão e Citação encontra-se com o Oficial de Justiça
Sr. Ricardo Campos Luciano. - ADV: ROBERTA SANCHES DA PONTE (OAB 224325/SP)
Processo 3001706-42.2013.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Benedita
Aparecida de Oliveira Pinto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Defiro os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Antes de qualquer providência, diligencie a serventia pelo sistema e-SAJ e certifique-se eventual existência
de outro feito entre as mesmas partes e objeto e, para a mesma finalidade, assim como no site da Justiça Federal de primeiro
Grau em São Paulo www.jfsp.jus.br (Forum Federal e Juizado Especial Federal). Caso seja localizado registro (item anterior),
junte-se cópia da sentença ou informe em que fase se encontra o feito. Cite-se a Autarquia com as cautelas de praxe. Processese pelo rito sumário. Sendo improvável a conciliação, diante da qualidade das partes e do direito discutido, dispenso a audiência
para tanto. Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia 30 de abril de 2014, às 15:30 horas. Deverá o(a)
requerente trazer suas testemunhas, até três (art. 407, parágrafo único, do CPC), independentemente de intimação, mesmo
as eventualmente arroladas na inicial. Se desejar intimação, o requerimento com rol deverá ser apresentado em até 20 dias
a contar da intimação deste despacho. Na eventualidade do Instituto requerido apresentar rol de testemunhas, deverá ser
procedido com a antecedência de 20 dias da data da audiência supra aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferida a
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