TJSP 10/12/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1557
2012
de citar Valéria Oliveira Ltda - ME, tendo em vista que não obtive êxito em sua localização, já que no local encontrei estabelecida
atualmente a empresa Portoloc locação de equipamentos para construção civil, CNPJ 1425713000019, cujo proprietário, Valter
Augusto Xavier, me informou que está estabelecido ali há cerca de 04 meses e não conhece, tampouco sabe informar o paradeiro
da referida; os vizinhos também não possuem informações acerca do local em que o requerida possa ser localizada. Desse
modo, devolvo o presente mandado em cartório para os seus fins de direito, uma vez que Valéria Oliveira Ltda ME encontra-se
em local incerto e não sabido. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: NELSON GARCIA MEIRELLES (OAB 140440/SP)
Processo 0000760-40.2013.8.26.0471 (047.12.0130.000760) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Benedita Pereira dos Santos Silva - Manifeste-se o embargante. Int. ADV: MIRELA LORDELO ARMENTANO TARGINO (OAB 21251/BA), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP)
Processo 0001793-02.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001793) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução M. de F. S. - (Está disponível no sistema a impressão da certidão de honorários). - ADV: NEI LUIS POTEL (OAB 94882/SP)
Processo 0001797-39.2012.8.26.0471 (471.01.2012.001797) - Inventário - Inventário e Partilha - Alice Rodrigues - Fls.
109/115: Manifeste-se a Fazenda do Estado. Int. - ADV: CLEBER BAZZO CUCHERA (OAB 276765/SP), ANTONIO JOSE BAZZO
(OAB 23079/SP)
Processo 0002470-47.2003.8.26.0471 (471.01.2003.002470) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Jose Moacir de Tomazela Serafim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - (Aguardando manifestação
sobre os extratos de pagamento oriundos do TRF). - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP), DANIEL DE
FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP)
Processo 0002590-75.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002590) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adriana de
Camargo Andrade Tc Adriana Bueno de Camargo - Fls. 91/92: Defiro. Expeça-se ofício à Ciretran para o licenciamento do
veículo. Tendo em vista o não cumprimento pela peticionária de fls. 75/77, INDEFIRO os benefícios da Justiça Gratuita à Laudina
Polmonari da Silva. Diga a Inventariante sobre fls. 75/77. Int. (obs. aguardando retirada do ofício por parte do requerente) - ADV:
MARIA FERNANDA ANTONIO ALCALA (OAB 254792/SP)
Processo 0002914-65.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002914) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S. C. S. de O.
- AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO SOBRE O MANDADO DEVOLVIDO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA CUJA CERTIDÃO SEGUE
TRANSCRITA: (CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 471.2013/001914-0 dirigi-me ao endereço constante e aí sendo deixei de Intimar a requerida Vitória Regina Soares
de Oliveira, em virtude da casa estar vazia, em estado de reforma e os vizinhos informaram que a requerida não residia naquele
endereço e que ali residia a irmã da requerida e desconhecem seu endereço. O referido é verdade e dou fé.) - ADV: ANDRÉA
MACHADO BRUGNARO (OAB 246941/SP), MARILIA SGARIBOLDI (OAB 276735/SP)
Processo 0002943-18.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002943) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Jose Alves dos
Santos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando sua pertinência. Int. - ADV: KILDARE MARQUES
MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0002944-03.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002944) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Osmar Mariano de Arruda - (Agendado o dia 04/abril/2014, às 16:00 horas para realização de perícia médica neste Juízo). ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 0003246-32.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003246) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - G. L. P. - (Aguardando manifestação sobre o decurso do prazo de suspensão do feito). - ADV: OLGA MARIA
MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 0003623-03.2012.8.26.0471 (471.01.2012.003623) - Procedimento Sumário - Responsabilidade da Administração
- Maria Ines Gonçalves Bernardelli - Servico Autonomo de Agua e Esgoto de Porto Feliz - Esclareça a autora, através de seu
procurador, o endereço das testemunhas mencionadas à fl. 72, para eventual designação de audiência. Int. - ADV: CAMILA
CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 283477/SP), JOSE FELIX ROCCO (OAB
107599/SP), IVAN LEITE (OAB 58615/SP)
Processo 0004066-90.2008.8.26.0471 (471.01.2008.004066) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. M. R. P. B. e outros
- J. B. B. - (Ciência do ofício juntado aos autos oriundo do IIRGD informando do mandado de prisão ainda sem cumprimento). ADV: CAMILA CAMPOS LEITE (OAB 264868/SP), JOAO CARLOS WILSON (OAB 94859/SP)
Processo 0004274-16.2004.8.26.0471 (471.01.2004.004274) - Inventário - Inventário e Partilha - Minor Hirano - Renata
de Barros Gretzitz - Manifeste-se a Fazenda do Estado sobre a petição juntada às fls. 209/216. Int. - ADV: JOSE APARECIDO
PEREIRA LEITE (OAB 268639/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB 132206/SP), SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB
133950/SP)
Processo 0004418-09.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004418) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. E.
dos S. - Defiro. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: OLGA MARIA MENDIAS ROSSI (OAB 229161/SP)
Processo 0004505-62.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004505) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L. H.
M. da S. - A. de C. P. - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
deduzida pelo autor, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o Autor no pagamento das custas
e despesas processuais, sem honorários, considerando que a ação não foi contestada. Ficará isentado do pagamento enquanto
perdurar a condição de necessitada, nos termos do artigo 12 da Lei 1060/50. Arbitro os honorários dos patronos nomeados no
máximo da Tabela estabelecida entre a Defensoria e a OAB. Com o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões. Dê-se ciência
ao Ministério Público. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DAIANE DE SOUZA NABAS (OAB
241989/SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP)
Processo 0004567-05.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004567) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento /
Execução - J. R. - (Aguardando manifestação sobre a justificativa apresentada). - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB
89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 317051/SP), TAIS FERNANDA CANDIANI AGAPE (OAB 269043/
SP), JOSÉ MARIA DA COSTA (OAB 204519/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 0004634-67.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004634) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Antes do julgamento da lide, observo que a Procuradoria do Estado não
se manifestou sobre despacho de fl. 69. Para tanto, proceda a Serventia a intimação. Após, conclusos. Int. - ADV: CARLOS
ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), FABIANA MONTEIRO FRANCHI (OAB 309785/SP), CARLOS EDUARDO
SAMPAIO VALINI (OAB 201347/SP)
Processo 0004637-22.2012.8.26.0471 (471.01.2012.004637) - Divórcio Litigioso - Dissolução - V. P. - A. de F. S. - (Aguardando
retirada de certidão averbada por parte do requerente). - ADV: PAULO FRANCHI NETTO (OAB 215270/SP), ANTENOR EMILTON
CAMPOS VIEIRA (OAB 86157/SP)
Processo 0005466-03.2012.8.26.0471 (047.12.0120.005466) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
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