TJSP 10/12/2013 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1557
2013
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Manifeste-se o requerente sobre a precatória juntada aos autos (fls. 41/48). Fls. 38:
Apreciarei oportunamente. Int. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), SOLANGE CRISTINA DAS DORES ALVES
(OAB 290684/SP)
Processo 3000245-51.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Maria Helena de Oliveira
Giacomeli - (Aguardando manifestação sobre a contestação apresentada nos autos). - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA
(OAB 89287/SP)
Processo 3000741-80.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - OLIVIO ANTUNES
NOGUEIRA - (Aguardando manifestação sobre a contestação apresentada nos autos). - ADV: WATSON ROBERTO FERREIRA
(OAB 89287/SP), CARLOS ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 154523/SP)
Processo 3000773-85.2013.8.26.0471 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. C. V. A. G. - (Aguardando manifestação sobre o
decurso do prazo sem que o requerido apresentasse contestação). - ADV: CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB
231880/SP)
Processo 3001023-21.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Francisco Donizete Tirabassi - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: SIBELI STELATA DE
CARVALHO (OAB 133950/SP), RODRIGO DE CARVALHO (OAB 99835/SP), PATRICIA STELATA GHIRALDI BISETTO (OAB
334265/SP)
Processo 3001192-08.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Claudinei
Aparecido Correa - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB
154144/SP)
Processo 3001206-89.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LEONILDE NASCIMENTO DA SILVA Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV: KILDARE MARQUES MANSUR (OAB 154144/SP)
Processo 3001256-18.2013.8.26.0471 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PORTO FELIZ - Passo a adotar novo entendimento, seguindo a orientação da súmula 68 do Colendo Órgão Especial do
Tribunal de Justiça, a qual consigna ser competente ao Juízo da Infância e Juventude para julgar as causas em que se discutem
direitos fundamentais de criança ou adolescentes. Portanto, redistribua a presente ação para a Seção da Infância e Juventude
desta Comarca. Cumpra-se observando as formalidades legais. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO GONÇALVES (OAB 202441/
SP), ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP)
Processo 3001323-80.2013.8.26.0471 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L. C. L. de M. e
outro - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se o executado para que efetue o pagamento do débito, prove que o
fez ou justifique a impossibilidade de saldá-lo, em 03 (três) dias, SOB PENA DE PRISÃO CIVIL. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSE
JAIRO MARTINS DE SOUZA (OAB 217629/SP)
Processo 3001474-46.2013.8.26.0471 - Procedimento Ordinário - Ensino Fundamental e Médio - KAUE LIMA ALVES SOUSA
- Diretor(a) da Creche Municipal Professor Pedro José Moreau - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO FELIZ - Passo a adotar
novo entendimento, seguindo a orientação da súmula 68 do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, a qual consigna
ser competente ao Juízo da Infância e Juventude para julgar as causas em que se discutem direitos fundamentais de criança
ou adolescentes. Portanto, redistribua a presente ação para a Seção da Infância e Juventude desta Comarca. Cumpra-se
observando as formalidades legais. Int. - ADV: ANA PAULA RODRIGUES DE MORAES (OAB 294511/SP), GUSTAVO ANTONIO
GONÇALVES (OAB 202441/SP)
Processo 3001869-38.2013.8.26.0471 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Jose Alberto Rocha - (Aguardando manifestação sobre a contestação apresentada,
sobre pedido de fls. 65 e ofício oriundo do Banco do Brasil comprovando depósito judicial). - ADV: DARIO BRAZ DA SILVA NETO
(OAB 254878/SP), LUIS ROBERTO MONFRIN (OAB 228693/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI
INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE PANSERINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVAN ANTONELLI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0241/2013
Processo 0000558-97.2012.8.26.0471 (471.01.2012.000558) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita
- B. M. D. J. - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, procedendo-se as anotações necessárias Intimemse. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 0002570-84.2012.8.26.0471 (471.01.2012.002570) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado Edvaldo Castilho - - Erica Regina Rodrigues - Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, procedendo-se
as anotações necessárias Intimem-se. - ADV: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JUNIOR (OAB 166555/SP), CLAUDIA
TELLES MARCIANO DE CAMARGO (OAB 259796/SP)
Processo 3001351-48.2013.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO
CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia de fls. 107/108. Abro o prazo de 3 (três) dias à defesa,
que poderá oferecer prova, arrolando até três testemunhas (CPP, art. 344 § único). Anote-se. No mais, aguarde-se audiência
designada. Intimem-se. - ADV: JOSE FERNANDES ROCHA (OAB 156529/SP)
Processo 3001940-40.2013.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Douglas Alfonsi
Porfirio - Aditamento - Carta Precatória - Ficam intimados que foi encaminhado por e-mail aditamento à precatória 303204155.2013.8.26.0602 - 4ª Vara da Comarca de Sorocaba/SP, para a oitiva da testemunha FELIPE DA SILVA AMARAL- Guarda
Municipal. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 3002856-74.2013.8.26.0471 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 0013274-49.2012.8.26.0248 - 1A VARA
CRIMINAL) - Claudionor Sales da Silva - - Sebastiao Bernardo Barbosa - - Fabiano dos Santos - - Florisvaldo Pupulin - - Bruna
Fernanda dos Reis Valle - Em face da certidão do Sr Oficial de Justiça de fls. Retro, devolva-se a presente ao Juízo Deprecante,
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