TJSP 11/12/2013 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1558
2012
SIMÃO MALULY - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU - Vistos. Regularize o embargante sua
representação processual no prazo de dez (10) dias, sob pena de aplicação do disposto no artigo 13, inciso I, do CPC. Int. ADV: ANTONIO AUGUSTO PORTO (OAB 230893/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS ANTONIO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
003152-54.2006.8.26.0452 (452.01.2006.003152-8/000000-000) - nº ordem 060/2006 - Execução Fiscal - ICMS FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X SUPERMERCADO DOURADÃO DE PIRAJU LTDA e outro(s) - Fls. 114 Vistos. Expeça-se o
necessário para levantamento e cancelamento da penhora (devendo o interessado comparecer em Cartório para retirada do
Mandado). Em seguida, manifeste-se a exequente em prosseguimento ao feito, requerendo o que de direito. Int. - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0007114-51.2007.8.26.0452 (452.01.2007.007114-9/000000-000) Nº Ordem: 000268/2007 - Execução Fiscal IPTU TXINCE PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU X CALEFFI & FILJO EMPR. PART. LTDA - Fls. 101,
3º PARÁGRAFO Expeça-se o necessário para CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA - ADV MARINEIDE TOSSI
BORGES OAB/SP 125545
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PIRAJU EM 09/12/2013
PROCESSO :
3000683-37.2013.8.26.0452
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 900010/2013 - Sarutaia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: Luiz Henrique Vilariço
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PIRAJUÍ
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANA TEIXEIRA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2013
Processo 0004188-21.2012.8.26.0453 (453.01.2012.004188) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Agrotóxicos - Nelson
Fumiaki Kubota - fls.325: Designado o dia 21.01.14, às 16:15 horas para inquirição de testemunha junto a 3ª vara criminal de
Bauru-SP. - ADV: DIEGO CARNEIRO GIRALDI (OAB 258105/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VICENTE BONELLI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0046/2013
Processo 0001724-29.2009.8.26.0453 (453.01.2009.001724) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Falsa identidade BRUNO DE MORAIS ALVES - Vistos. Razão assiste ao Ministério Público (fls.168). Pelo que se observa dos autos, a denúncia
foi recebida em 22/05/2009 (fls.70), sendo que a publicação da r.sentença (fls.126/128 - prolatada em 05/10/2011), que o
condenou à pena de 03 (três) meses e 15 (quinze) dias de detenção, foi disponibilizada pública aos 07/11/2011 (fls.129), com
trânsito em julgado às partes (fls.136). Assim, observa-se que entre a data do recebimento da denúncia e a da publicação da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º