TJSP 16/12/2013 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
2007
encaminhada diretamente a este cartório judicial. 4. Após a assinatura digital do documento, este estará disponibilizado no site
deste Tribunal para a devida impressão pela parte interessada e encaminhamento aos órgãos competentes. Anote-se que tal
providência não abrange a busca junto à DRF, Bacen e TRE. 5. Prazo de validade de 90 (noventa) dias. Ao término deste prazo,
manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento. 6. No silêncio, intime-se a parte ativa, via imprensa e na pessoa
do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento.
Intime-se. - ADV: TANIA MARIA CAVALCANTE TIBURCIO (OAB 106085/SP)
Processo 0007498-75.2003.8.26.0477 (477.01.2003.007498) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Marcia Sena da Silva Fernandes - Instituto Nacional Seguridade Social Inss - Vistos. Manifeste a executada para que apresente
cálculos nos termos da petição de fls.124/125. Intime-se. - ADV: ARMANDO FERNANDES FILHO (OAB 132744/SP), ANDRÉ
DOS REIS SERGENTE (OAB 227874/SP), MAURO FURTADO DE LACERDA (OAB 78638/SP), AILTON PRADO SANTOS (OAB
224639/SP)
Processo 0007534-20.2003.8.26.0477 (477.01.2003.007534) - Monitória - Adriano Luiz Maia - Luiz Jose Alves dos Santos
- Vistos. 1. Fls. 125: Indefiro, visto que tal pesquisa já foi realizada (fls. 51/52). Ademais, ainda restam endereços a serem
diligenciados decorrentes do resultado da pesquisa SERASA, apresentada pelo próprio Autor (fls. 114), mais precisamente,
Rua Faria Lima, 58, Vila Santista, Atibaia-SP e Rua Jundiaí, 58, Boqueirão, Praia Grande-SP. 2. Manifeste-se a parte ativa no
prazo de dez dias em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: VITOR DE
FREITAS GONÇALVES (OAB 216113/SP), FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 0007732-18.2007.8.26.0477 (477.01.2007.007732) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Paulo Cesar Ferreira da Silva - Vistos. 1. Fls. 85: A
citação por edital é medida excepcional, e somente se justifica quando esgotados os meios ordinários para a localização da
parte passiva. Ademais, ainda resta endereço a ser diligenciado, decorrente da pesquisa BACENJUD, mas precisamente, Rua
Dr. João Eboli, 53, Santos-SP, CEP 11015-535 (fls. 40/41). 2. Manifeste-se a parte ativa no prazo de dez dias em termos
de prosseguimento. 3. No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO
FIGUEIREDO (OAB 149066/SP)
Processo 0008082-35.2009.8.26.0477 (477.01.2009.008082) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Banco Itau S A - Veraneio Veiculos Ltda Me e outros - Diante da composição amigável a que chegaram as partes, HOMOLOGO
o acordo reduzido a termo, JULGANDO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III,
c.c. 598, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: ULYSSES DO CARMO FERREIRA (OAB 194456/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DAMIAO HENRIQUE CAVALCANTE SANTOS (OAB 2974/AC)
Processo 0008333-29.2004.8.26.0477 (477.01.2004.008333) - Reintegração / Manutenção de Posse - Jose Carlos Marino
- - Eunice da Silva Marino - Maria do Socorro Oliveira Barros - Vistos. 1. Declaro encerrada a fase de instrução, convertendo
os debates orais em alegações finais por escrito, concedendo-se, para tanto, o prazo sucessivo de 10 (dez) dias, começando
pelo(a) autor(a), intimando-se, na sequência, a parte passiva. 2. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos para
sentença. Intime-se. - ADV: HELON RODRIGUES DE MELO FILHO (OAB 54774/SP)
Processo 0008353-59.2000.8.26.0477 (477.01.2000.008353) - Procedimento Ordinário - Lana Magalhães Bastos - - Tude
Bastos Júnior - Prefeitura da Estancia Balnearia de Praia Grande - Ciência às partes dos cálculos apresentados pela contadoria
judicial, facultadas manifestações pelo prazo de dez (10) dias. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), CLITO
FORNACIARI JUNIOR (OAB 40564/SP)
Processo 0008497-18.2009.8.26.0477 (477.01.2009.008497) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Humberto Gonçalves Fernandes - Ana Luiz Regina - - Vania Nogueira - Vistos. Fls. 69-70: deverá o exequente apresentar
demonstrativo atualizado do débito, descontado o valor já levantado, também atualizado, em 10 (dez) dias. Após, tornem
conclusos. Na inércia, intime-se a parte autora, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: LEONARDO RAMOS COSTA (OAB
258611/SP), LINGELI ELIAS (OAB 96916/SP)
Processo 0008604-57.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008604) - Usucapião - Propriedade - Marly França de Lyra - Eloina
Gonçalves França de Lira - - Pedro Justino de Lyra - Ciência à parte ativa do ofício do Cartório de Registro de Imóveis juntado
aos Autos (fls. 92), devendo manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE TAVARES DA SILVA (OAB 119188/SP), IRIS
BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 308159/SP)
Processo 0008712-86.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008712) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Keli Daniela de Jesus Braz - Benicio Lopes Rodrigues - Vistos. Digam as partes sobre a conveniência
de se designar audiência de conciliação, bem como de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas,
registrando-se serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera
Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizando. Requerimentos genéricos,
ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ROSY ENY LOPES RODRIGUES
(OAB 80177/SP), ELIEL PEREIRA FARINHA FILHO (OAB 291538/SP)
Processo 0008715-75.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008715) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Alessandra Soraya Smith - Cleber Felix de Camargo e outros - Vistos. Diante da informação contida a fls. 142, último
parágrafo, esclareça a parte autora se pretende prosseguir com a demanda em relação ao corréu não citado. Intime-se. - ADV:
DOLORES MARIA DE ARAUJO (OAB 126093/SP), EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP)
Processo 0008726-70.2012.8.26.0477 (477.01.2012.008726) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Luciana da Silva Santos - Condominio Edificio Radimar Ii - - Jose Lopes - - Lea Maria Cavalcante - Ciência à parte ativa da
certidão negativa do oficial de justiça referente a citação da Requetida Lea Maria Cavalcante. - ADV: SUELI TOROSSIAN (OAB
95086/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP), FÁBIO SANTOS DA SILVA (OAB 190202/SP)
Processo 0008788-47.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008788) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Novomundo Empreendimento Educacional Ltda - Ana Paula Bispo - Vistos. Fls. 93-94: defiro a expedição de mandado de
levantamento, à exequente, dos depósitos de fls. 40,52,54, 66, 69, 71, 76, e 78. Diga a exequente em que termos pretende
o prosseguimento da execução, juntando demonstrativo atualizado do débito, descontados os valores depositados, também
atualizados. Prazo: 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se a parte autora, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: MAIRA
MARQUES BURGHI DOS SANTOS (OAB 156133/SP), BELMIRO DE NOBREGA DE FREITAS (OAB 96349/SP)
Processo 0009371-95.2012.8.26.0477 (477.01.2012.009371) - Monitória - Cheque - Franciney da Silva Sousa - Vistas dos
autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º