TJSP 16/12/2013 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
2008
do CPC). - ADV: ELIAS ALVES DA COSTA (OAB 225425/SP)
Processo 0009445-38.2001.8.26.0477 (477.01.2001.009445) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Espólio de
Evaristo Alves de Oliveira Representado Por Ulisses Alves de Oliveira - Jose Nunes dos Santos - Vistas dos autos ao autor para
dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV:
ABRAHAO ISRAEL PITKOWSKI (OAB 66782/SP), PRISCILA FERNANDES (OAB 174243/SP)
Processo 0009680-92.2007.8.26.0477 (477.01.2007.009680) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Francisco
Lionetti Barone - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do
processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: EXPEDITO PINHEIRO BASTOS (OAB 70677/SP)
Processo 0010259-79.2003.8.26.0477 (477.01.2003.010259) - Usucapião - Coisas - Manoel Ribeiro dos Santos - - Maria de
Jesus Santos - - Lucia Arlene Fonseca - - Santo Bruno - Cilmara Fregonesi da Silva - - Francisco Alves de Amorim - - Fatima de
Freitas Martinez Batistela - - Companhia Territorial Jardim Guilhermina Sa - - Condominio Edificio Baby - - Erilin Guarini - - Dirço
Batistela - - Mario Chagas - - Hilda Prado Amorim - - Ediomar Gomes Chagas - - Roberto Moraes Berlce - - Izania Bezerra Berlce
- Ciência a parte ativa dos ofícios e documentos juntados aos Autos (fls. 433/446), facultada manifestação no prazo de 5 (cinco)
dias. - ADV: ÉRILIN GUARINI (OAB 240702/SP), RODRIGO FRANCISCO VESTERMAN ALCALDE (OAB 163332/SP), MILTON
CAMPILONGO (OAB 20539/SP)
Processo 0010449-37.2006.8.26.0477 (477.01.2006.010449) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Risieri de Aguiar Miranda
- Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção do processo (art.
267, III e § 1º do CPC). - ADV: JOSÉ DA CUNHA DE FIGUEIREDO (OAB 27249/RJ), MARIA RITA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA
COSTA (OAB 216713/SP)
Processo 0010533-91.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010533) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Marcelo
Gagliardo - Miguel dos Santos Oficina Praia Grande Me Boa Esperança - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em
10 dias, sobre a contestação apresentada (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ELAINE PEREIRA BIAZZUS RODRIGUES (OAB
200425/SP), JOSÉ ROBERTO MACHADO (OAB 205031/SP)
Processo 0010608-33.2013.8.26.0477 (047.72.0130.010608/1) - Cumprimento de sentença - Jayme Ferreira da Fonseca
Neto - Maria Cristina da Silva Santos - Vistos. 1. Com a publicação da presente decisão fica a parte devedora intimada para, 15
(quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte credora no valor de R$ 1.181,44 (março/2013), devidamente
atualizado. 2. Fica consignado que, decorrido o aludido prazo sem o pagamento, será aplicada multa de 10% (dez por cento)
sobre o valor do crédito, prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e §
1º, do Código de Processo Civil). 3. O não pagamento ensejará, ainda, a incidência de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp
1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco Falcão, j. 03/03/2009), estabelecidos desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor
do principal, acrescido dos encargos da mora e da multa. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE ARAUJO (OAB
283493/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 0010722-06.2012.8.26.0477 (477.01.2012.010722) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Alexsandro
da Gama - Porto Seguro Sa - - Sanmel Motos - Vistos. 1. Fl. 217: Anote-se 2. No mais, ante o retro certificado (fl. 218), dou por
regular a intimação da parte ativa, quanto ao ato ordinatório de fl. 212. 3. Digam as partes sobre a conveniência de se designar
audiência de conciliação, bem como de forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas, registrando-se
serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando e o meio a ser utilizando. Requerimentos genéricos, ainda
que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RIBEIRO GARBO (OAB
312812/SP), CÉSAR GOMES PIPA RODRIGUES (OAB 188697/SP), ADRIANA APARECIDA CAMBUÍ (OAB 184561/SP), CESAR
AUGUSTO ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), NUBIA NASCIMENTO (OAB 317208/SP)
Processo 0011029-38.2004.8.26.0477 (477.01.2004.011029) - Usucapião - Miriam Arruda Donato - Vistos. 1. Fls.82: Nos
termos da legislação que rege a matéria, o benefício da assistência judiciária não exime a parte de apresentar as contrafés
pertinentes para instruir os mandados/cartas expedidos nos autos. 2. Assim, concedo novo prazo de 10 (dez) dias para a parte
ativa providenciar o que de direito. 3. No silêncio, intime-se-a, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao
feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: OSWALDO PAULISTA DA
SILVA (OAB 78051/SP), MARIA DE FATIMA DINIZ NUNES (OAB 149651/SP)
Processo 0011836-92.2003.8.26.0477 (477.01.2003.011836) - Procedimento Ordinário - Dissolução - Antonio Joaquim
Ferreira Leal 9903 - - Viviane Margareth Sieiro Mettlach - - Jose Fiumaro Filho - Pronto Socorro Boqueirao Sc Ltda - - Thomaz
Grezos - - Helder Ribeiro Albuquerque Esteves - - Julio Cesar Carrara - - Roberto Heitzman Rodrigues Pinto - Vistos. 1. Publiquese fls. 444. 2. Fls. 448-452: Manifestem-se as partes. 3. Após, ou na inércia, certificando-se, tornem conclusos com urgência.
Intime-se. - ADV: SÍLVIO JOSÉ MAFFEI (OAB 169698/SP), NEIDE DA SILVA GARCIA (OAB 97926/SP), MARIA HELENA DO
PRADO (OAB 34597/SP), MARIO MULLER ROMITI (OAB 28832/SP), GUSTAVO ABRAHÃO DOS SANTOS (OAB 184699/SP),
HERBERT HILTON BIN JÚNIOR (OAB 190957/SP)
Processo 0012413-55.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012413) - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Inadimplemento - Alexandre Bernardino Fernantes Junior - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a
juntada nos autos do mandado cumprido positivo de imissão na posse do imóvel e dar andamento ao feito. - ADV: GUILHERME
COSTA ROZO GUIMARÃES (OAB 258149/SP)
Processo 0012723-03.2008.8.26.0477 (477.01.2008.012723) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Gilson Jose dos
Santos - Ernani Novaes Lins Auto Peças Me - Vistos. Dou por levantada a caução prestada na cautelar em apenso. Oficie-se
ao tabelionato para sustação definitiva do protesto, Após a assinatura digital no documento, este estará disponibilizado no site
deste Tribunal para a devida impressão pela parte interessada e encaminhamento. Com a publicação da presente decisão
fica a parte devedora intimada para, 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte credora no valor de
R$ 4.029,07 (março/2013), devidamente atualizado. Fica consignado que, decorrido o aludido prazo sem o pagamento, será
aplicada multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e
avaliação (art. 475-J, “caput”, parte final, e § 1º, do Código de Processo Civil). O não pagamento ensejará, ainda, a incidência
de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp 1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco Falcão, j. 03/03/2009), estabelecidos desde
logo em 10% (dez por cento) sobre o valor do principal, acrescido dos encargos da mora e da multa. Intime-se. - ADV: JORGE
ALBERTO DE SANTANA (OAB 265350/SP), LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP)
Processo 0012845-50.2007.8.26.0477 (477.01.2007.012845) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Menezes I - Derisvaldo Menezes dos Santos - - Maria Aparecida da Silva Higashi - - Valdessa Vicente Vistos. Feito extinto. Cumpra-se a sentença de fl. 128. Intime-se. - ADV: TATIANA BORGES MAFRA (OAB 90304/MG), ROGÉRIO
DE BARROS CASTRO (OAB 290346/SP), IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB 288267/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES
(OAB 151046/SP)
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