TJSP 16/12/2013 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1561
2009
Processo 0012882-77.2007.8.26.0477 (477.01.2007.012882) - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - Francisco
Coutinho Frota - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. 1. Declaro encerrada a fase de instrução, convertendo os debates
orais em alegações finais por escrito, concedendo-se, para tanto, o prazo sucessivo de quinze (15) dias, começando pelo
autor. 2. Atente-se a zelosa serventia para a intimação pessoal da Autarquia ré. 3. Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. ADV: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB 148671/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP), FABIO BORGES BLAS
RODRIGUES (OAB 153037/SP)
Processo 0012900-25.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012900) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação
/ Embargos à Execução - Sonia Regina Machado Preter - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Não Padronizados
America Multicarteira - Vistos. Digam as partes sobre a conveniência de se designar audiência de conciliação, bem como de
forma justificada, quanto ao interesse na produção de outras provas, registrando-se serem insuficientes meros requerimentos
genéricos (cf. TJDF - APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar
o fato probando e o meio a ser utilizando. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados
como desistência. Intime-se. - ADV: RICARDO MARTINS SION (OAB 60622/SP), ANTONIO JOSE PEREIRA (OAB 286034/SP)
Processo 0012935-82.2012.8.26.0477 (477.01.2012.012935) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Jesus
Mourelos Rodrigues - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada nos autos do mandado
cumprido positivo de imissão na posse do imóvel e também acerca da não citação do réu. - ADV: MARYSTELA ARAUJO VIEIRA
(OAB 91258/SP)
Processo 0012982-08.2002.8.26.0477 (477.01.2002.012982) - Procedimento Sumário - Municipio Estancia Balnearia de
Praia Grande - Kleber Luiz da Silva - Vistos. 1. Fls. 195: Para as buscas pretendidas, deverá o próprio Exequente oficiar ao
DETRAN e ao CRI, solicitando que as informações prestadas sejam encaminhadas a este Juízo, fazendo constar os dados dos
autos do processo aos quais serão elas juntadas, devendo no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos Autos o encaminhamento
das solicitações. 2. No silêncio, intime-se-o, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de
48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: CLAUDIO CESAR CARNEIRO BARREIROS (OAB
95640/SP), ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP)
Processo 0013540-04.2007.8.26.0477 (477.01.2007.013540) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdeci Rodrigues Loiola
- Eduardo Sameh Germakli - - Nilton Andrade Galan - Ciência a parte ativa dos ofícios juntados aos Autos (fls. 209, 211,214).
Manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: MAURO CICALA (OAB 250500/SP)
Processo 0014416-56.2007.8.26.0477 (477.01.2007.014416) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Finasa
Sa - Giovani Ferreira Costa - Vistos. 1. Fl. 100/101: Indefiro, tendo em vista que ainda resta endereço a ser diligenciado,
decorrente da pesquisa BACENJUD (fl.72/73), mas precisamente Rua M. Fernanda N. Cardoso, 71, cs. 9, CEP 11721-190.
2. Manifeste-se a parte ativa no prazo de dez dias em termos de prosseguimento. 3. No silêncio, intime-se-a, via imprensa
e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e
arquivamento. - ADV: JAIME ANTONIO MARTINS (OAB 109574/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0014842-63.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014842) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05
dias, sobre a cópia de acordo de parcelamento de débito apresentada ao Sr. Oficial de Justiça pelo devedor e juntada aos
autos. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP),
CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP)
Processo 0014950-92.2010.8.26.0477 (477.01.2010.014950) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Construtora
Espon Ltda - Vanderlei Domingos da Costa - - Marcia Catarina Teixeira Gil - Nos termos e para os fins do art. 125, IV, do Código
de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 26 de fevereiro de 2014, 15h00. Ficam partes e
advogados intimados com a publicação da presente no DJE. - ADV: HERMINIA PRADO LOPES ALTAFIN (OAB 107163/SP),
LUIZ FLAVIO MARTINS DE ANDRADE (OAB 16878/SP), FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), THAIS MARQUES DA
SILVA (OAB 240899/SP)
Processo 0015416-91.2007.8.26.0477 (477.01.2007.015416) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Condominio Edificio Brasilmar I - Vistos. Fl. 98: deverá o credor juntar certidão atualizada da matrícula do imóvel. Prazo: 10
(dez) dias. Na inércia, intime-se a parte autora, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no prazo
de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: FRANCO DELLA VALLE (OAB 216186/
SP)
Processo 0015564-97.2010.8.26.0477 (477.01.2010.015564) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Sabesp Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Comprove a parte ativa, em 10 (dez) dias, o recolhimento das custas
de impressão de documento Cód. 434-1, referente à busca de informações ou bloqueio junto ao sistema Bacenjud (R$11,00 onze reais por cada CPF/CNPJ - Provimento CSM 1864/11 e Comunicado 170/11). 2. Na inércia, certificando-se, intime-se-a,
por intermédio de seu patrono, pela imprensa, a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO MONTEIRO (OAB 77227/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/
SP), CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB 210175/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP)
Processo 0015688-46.2011.8.26.0477 (477.01.2011.015688) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Safra Sa - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de
extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0016048-20.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016048) - Procedimento Ordinário - Cooperativa Habitacional da
Familia Militar do Estado de Sao Paulo - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o
pedido inicial, para o fim de declarar resolvido o contrato celebrado entre as partes, restabelecendo o estado anteriormente
existente e para reintegrar a autora na posse do imóvel. DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, para determinar a imediata
reintegração da autora na posse do imóvel, devendo ser expedido o competente mandado. Ante a sucumbência, deverá a ré
arcar com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo, por equidade,
em R$ 1.000,00. P.R.I. Custas de preparo da sentença- Código 230-6 com atualização monetária R$ 96,85. Despesas de porte
de remessa e retorno dos autos: R$ 29,50 por volume (01 volume). - ADV: FABIANO CHINEN (OAB 197701/SP)
Processo 0016223-14.2007.8.26.0477 (477.01.2007.016223) - Monitória - Disa Facil Comercio e Serviços de Ferro e Aço
Ltda - Acp Aço Pronto Ltda Me - Vistos. 1. Fls. 72: Indefiro, por ora, a citação na forma em que postulada, posto que as pessoas
físicas indicadas não se confundem com a jurídica, parte passiva. 2. Ademais, a citação por edital é medida excepcional, e
somente se justifica quando esgotados os meios ordinários para localização da parte, ressaltando-se que, até a presente, não
há nos autos, comprovação de que tenha o autor empreendido meios próprios para localização do réu. 3. Assim, manifeste-se
o autor em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. 4. Decorrido o prazo, intime-se o autor a dar andamento ao feito
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV: DENIS ATANAZIO (OAB 229058/SP), VITOR CARLOS SANTOS (OAB
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