TJSP 08/01/2014 - Pág. 1521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1566
1521
Processo 0012281-74.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012281) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento Sa - Fls. 41 e 43: acolho e homologo o pedido de desistência da
presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO e julgo extinto o processo ajuizado por AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTO S/A contra RAFAEL BORGHI, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC.
Arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP)
Processo 0012399-84.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012399) - Embargos de Terceiro - Posse - Ezequias Góis Santana e
outro - Vistos. Recebo os embargos para discussão e determino a suspensão do processo principal (feito nº 1771/02), tão
somente, em relação ao imóvel objeto da controvérsia (lote nº 06, matrícula nº 38.308), nos termos do artigo 1052 do CPC.
Anote-se e certifique-se. No mais, cite-se o Embargado, para, querendo, contestar, em 10 dias (art. 1053), consignando-se que,
não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelos Embargantes (CPC, artigos
803, 285 e 319). A citação será feita na pessoa do advogado do Embargado (cf. Theotonio Negrão, CPC e legislação processual
em vigor, nota ao art. 1053). Intimem-se. - ADV: BELARMINO CORREA (OAB 193244/SP)
Processo 0012483-51.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012483) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - José Antonio
Mella - Manifeste-se o Autor sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls.27vº (A Srª Oficiala de Justiça deixou de citar e
intimar o Requerido por não o encontrar no local; A atual moradora, Srª Juliana Aparecida dos Santos, que se identificou como
filha do réu, informou que Valmir dos Santos faleceu). - ADV: SÉRGIO PAULO DE SOUZA MELLA (OAB 265724/SP)
Processo 0012533-82.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012533) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Concremax
Concreto de Ourinhos Ltda - Engevapa Pavimentação e Obras Ltda - Fls.96/103vº: Manifeste-se a Exequente (sobre a carta
precatória). - ADV: RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB 95704/SP), THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO (OAB 168779/
SP), LUCIANO SIQUEIRA BUENO (OAB 131620/SP), FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI (OAB 160135/SP)
Processo 0012595-20.2013.8.26.0408 (040.82.0130.012595) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Gilberto
Avanzi - Autos com vista ao requerente para manifestar-se sobre a contestação e documentos apresentados pelo requerido
(67/71, 74/200 e 204/242). - ADV: MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), JOSÉ ANTONIO BEFFA (OAB 159464/
SP), SILVIA MARIA ANDRADE (OAB 125896/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP)
Processo 0012599-62.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012599) - Inventário - Inventário e Partilha - Geovani Molina - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Autos com vista ao Inventariante para em dez dias dar regular prosseguimento ao feito.
Ourinhos, 25 de novembro de 2013. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ANA (OAB 105455/SP), SOLANGE RIOS CURY
HERNANDES (OAB 266089/SP)
Processo 0012625-60.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012625) - Procedimento Ordinário - Nicolau Garcia Filho - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Certidão de fls. 93: aguarde-se em cartório por seis meses manifestação do autor quanto ao
interesse no prosseguimento do feito (art. 475 - J, § 5º, do CPC). Na ausência de requerimento para cumprimento da sentença
nesse prazo, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), HERINTON FARIA GAIOTO
(OAB 178020/SP)
Processo 0012720-56.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.012720/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Advocacia José Martins - Autos com vista ao Autor, para no prazo de dez dias, dar regular prosseguimento ao feito.
- ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0012754-94.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012754) - Procedimento Ordinário - Bancários - Adelson Fernandes
dos Santos Me - Banco Santander Brasil Sa - Fls. 157/159: à autora para comprovação documental da condição ora aventada,
no prazo de dez dias. Ciência dos quesitos e indicação de assistente técnico do réu (fls. 153/155). Intimem-se. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), FERNANDO KAZUO SUZUKI (OAB 158209/SP)
Processo 0012758-05.2010.8.26.0408 (408.01.2010.012758) - Procedimento Sumário - Obrigações - Sergio Gama - Luiz
Antonio de Moraes e outro - Autos com vista ao requerente para manifestar-se sobre a contestação apresentada pelo requerido
João Albino Zaia Neto (fls. 70/80). Regularize o requerido sua representação processual nos autos, apresentando mandato e
a respectiva taxa. Ourinhos, 22 de novembro de 2013. - ADV: ALEX RODRIGO TORRES BERNARDINO (OAB 297994/SP),
REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 0012801-68.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012801) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. de F. - M. de F. N.
e outro - Manifeste-se a Autora sobre a certidão da Srª Oficiala de Justiça de fls.81 (A Srª Oficiala de Justiça deixou de citar
Claudemir Germano Nascimento, por não o encontrar, sendo o mesmo desconhecido nos endereços indicados; estando o
mesmo em lugar incerto e não sabido). - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP), RICARDO DONIZETTI
HONJOYA (OAB 199890/SP)
Processo 0012802-53.2012.8.26.0408 (408.01.2012.012802) - Procedimento Ordinário - Serviços Profissionais - Fernanda
de Castro Basseto - Fls. 82: após a indicação pela autora do endereço para encaminhamento postal, oficie-se para os fins
requeridos. Intimem-se. - ADV: MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 253690/SP)
Processo 0012895-50.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012895) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. D. B. da S. e outro - C.
C. S. - Defiro à requerida os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. À equipe técnica do Juízo para realização de estudo
psicossocial. Dado o acúmulo de serviço no setor, fica assinalado o prazo de sessenta dias. Com a juntada do relatório, digam,
inclusive sobre o interesse na produção de outras provas. Se nada mais for requerido, voltem os autos conclusos para sentença.
Intimem-se. - ADV: THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP), ANDRÉ LUIZ ORTIZ MINICHIELLO (OAB 184587/SP)
Processo 0012976-96.2011.8.26.0408 (408.01.2011.012976) - Divórcio Consensual - Dissolução - L. R. P. C. e outro - Fls.
58: ao requerente para tomada das providências referidas às fls. 52, no prazo de trinta dias. Se inerte, retornem os autos ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: DIEGO THEODORO MARTINS (OAB 301269/SP), OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP)
Processo 0013037-83.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013037) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.
R. R. P. - Defiro à exeqüente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Optando o exequente pelo ajuizamento de
nova ação, prosseguir-se-á nos termos do artigo 733 do CPC. Cite-se o executado para, em três dias, pagar o débito alimentar
reclamado mais as prestações que vencerem no curso da ação ou, nesse mesmo prazo, apresentar justificativa ou comprovação
do pagamento, sob pena de prisão. Processe-se com isenção de custas (artigo 7º, inciso III, Lei Estadual nº 11.608/2003).
Intimem-se. - ADV: SILVANA ALVES DA SILVA (OAB 163758/SP)
Processo 0013048-15.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013048) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Aparecida Delfino - Nos termos do artigo 283 do CPC, emende a autora a exordial, apresentando: - regular instrumento de
mandato, vez que postula em juízo na qualidade de curadora de Aparecida. Da mesma forma quanto á declaração de fls.
06. - cópia de seus documentos civis e da interditada, inclusive, desta, certidão de nascimento/casamento atualizada. - os
documentos referidos pelo Ministério Público às fls. 12. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento da prefacial. Intimem-se. ADV: MARLI MARIA PALMA (OAB 266438/SP)
Processo 0013070-73.2013.8.26.0408 (040.82.0130.013070) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R. A. B. de S. - A fim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º