TJSP 10/01/2014 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
2009
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2014
Processo 0000098-57.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000098) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Robson
da Silva - Despacho de 01/11/2013: “Recebo o recurso interposto (pelo réu). Processe-se. Expeça-se guia de recolhimento
provisória em favor do réu, remetendo-se à VEC e estabelecimento prisional competentes. Arbitro os honorários advocatícios
do defensor dativo em 70% do valor vigente da tabela OAB/DPE. Providencie-se a certidão. Processado o recurso (razões e
contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de novo
despacho. Int. (Fica a defesa intimada para apresentação das razões de recurso do réu, no prazo legal). - ADV: REGIS RUSSI
PINTO (OAB 255817/SP)
Processo 0002316-29.2011.8.26.0445 (445.01.2011.002316) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- José Sinval da Silva - Despacho de 12/12/2013: “Defiro quanto requerido pelo Ministério Público, às fls. 355. Providencie a
Serventia. Ciência à defesa dos documentos juntados aos autos” - ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 0003139-32.2013.8.26.0445 (044.52.0130.003139) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Tony Correa - Despacho de 03/12/2013: “Recebo o recurso interposto. Processe-se. Expeça-se guia de
recolhimento provisória em favor do réu, remetendo-se à VEC e estabelecimento prisional competentes. Processado o recurso
(razões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de novo
despacho. Int. (Fica a defesa intimada para apresentação das razões de recurso, no prazo legal). - ADV: FERNANDO MACIEL
DE REZENDE (OAB 145481/SP)
Processo 0004348-36.2013.8.26.0445 (044.52.0130.004348) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de
Violência Doméstica - P. S. da S. A. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DPE,
para defender o interesse do réu Paulo Sérgio da Silva Antunes, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.
- ADV: ADRIANO EULER DE MENEZES FROIS (OAB 66176/SP)
Processo 0004376-38.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004376) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Rafael Augusto da Silva - Intimação do advogado para tomar ciência do v. acórdão, de fls. 119/125, do qual
fluirá prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos. - ADV: MARCOS BENEDITO CAMILO DE SOUZA (OAB
118115/SP)
Processo 0004567-83.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004567) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Leandro
Benedito de Oliveira Marciano e outro - Despacho de 12/11/2013: “Vistos. Recebo o recurso interposto. Processe-se Expeçamse guias de recolhimento provisória em favor dos réus, remetendo-se à VEC e estabelecimento prisional competentes.
Arbitro os honorários advocatícios dos defensores dativos em 70% do valor vigente da tabela OAB/DPE. Providencie-se a
certidão. Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas
homenagens, independentemente de novo despacho. (Fica a defesa do réu Leandro Benedito de Souza Marciano intimada para
apresentação das contrarrazões do recurso interposto pelo Ministério Público, no prazo legal). - ADV: MARCOS BENEDITO
CAMILO DE SOUZA (OAB 118115/SP)
Processo 0006306-62.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006306) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Cristiano Soares da Silva - - Maria Aparecida Mariano e outros - Intimação do(a) advogado(a) de que foi
nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DPE, para defender o interesse da ré Maria Aparecida Mariano, bem como para
apresentar razões recursais e contrarrazões ao recurso do Ministério Público, no prazo legal. - ADV: CLEDA MARIA COSTA
NEVES (OAB 108461/SP)
Processo 0006693-77.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006693) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Wellington Araujo dos Santos - Intimação do defensor da expedição de carta precatória à Comarca de Taubaté/SP, para oitiva da
testemunha de acusação Lucas Correa dos Santos. - ADV: DANIEL SHUYTI TANGI (OAB 279234/SP)
Processo 0006704-04.2013.8.26.0445 (044.52.0130.006704) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes de Trânsito - P. H. da
S. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DPE, para defender o interesse do réu
Paulo Henrique da Silva, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV: TANIA REGINA AZZOLIN DE
AVILA (OAB 256039/SP)
Processo 0006749-86.2005.8.26.0445 (445.01.2005.006749) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179,
CP) - Estelionato - Edimeia Maria de Souza e outros - Despacho de 16/12/2013: “Intime-se novamente a defensora de Edmeia,
dessa feita para que apresente razões recursais”, no prazo legal. - ADV: GISELLA APARECIDA TOMMASIELLO (OAB 272666/
SP)
Processo 0006833-14.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006833) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - N. C. da S. M. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DPE, para
defender o interesse do réu Nilton César da Silva Moraes, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV:
APARECIDA YARA PEREIRA CESAR DE SOUZA (OAB 153941/SP)
Processo 0008763-62.2013.8.26.0445 (044.52.0130.008763) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - M. A. M. de M. - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DPE, para
defender o interesse do réu Marcelo Anochi Marques de Moura, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal.
- ADV: RENATA CORREA DA COSTA (OAB 233912/SP)
Processo 0010877-42.2011.8.26.0445 (445.01.2011.010877) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito
- Francisco de Assis Pinto - Intimação do(a) advogado(a) de que foi nomeado(a) nos termos do convênio OAB/DPE, para
defender o interesse do réu Francisco de Assis Pinto, bem como para apresentação de defesa prévia, no prazo legal. - ADV:
NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP)
Processo 0010894-15.2010.8.26.0445 (445.01.2010.010894) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Wagner Porfirio Ribeiro e outros - Despacho de 28/06/2013: “Extraiam-se guias de recolhimento provisórias.
Revendo os autos verifico que o Ministério Público recorreu às fls. 420, quanto aos réus Rosa, Edvana, Anderson e Emilson. O
recurso foi recebido às fls. 426 e as razões foram ofertadas às fls. 428/440. O réu Anderson manifestou desejo de não recorrer,
contudo seu defensor interpôs recurso e apresentou razões às fls. 443/452, deixando de ofertar contrarrazões. Por sua vez, o
réu Emilson manifestou interesse em recorrer, o recurso foi recebido às fls. 426. Apresentou razões às fls. 459/462, deixando de
ofertar contrarrazões. O réu Wagner manifestou interesse em recorrer, o recurso foi recebido às fls. 426. Até a presente data não
foram apresentadas as razões recursais. Intime-se o defensor para apresentar as razões do recurso. A ré Edvana manifestou
interesse de não recorrer da sentença. Com relação à ré Rosa, providencie à serventia a anotação do substabelecimento sem
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