TJSP 10/01/2014 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1568
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0001814-62.2014.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais;
Nº origem: 1.009.923; Assunto: Roubo Majorado; Agravante: Uanderson Felipe Francisco da Silva; Advogado: ADRIANO LINO
MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002094-29.2011.8.26.0294; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002094-29.2011.8.26.0294;
Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Danilo Mariano Marini; Advogado: Sergio Hiroshi Sioia (OAB: 113127/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002207-46.2012.8.26.0197; Apelação; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 000220746.2012.8.26.0197; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Anderson Sales; Advogado: Benedito Alexandre
Rocha de Miranda (OAB: 163111/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002396-19.2011.8.26.0210; Apelação; Comarca: Guaíra; Vara: Vara Única; Nº origem: 210.01.2011.002396-0/000000-000;
Assunto: Furto; Apelante: Eliana Aparecida de Jesus; Advogada: Janete Jabbour Mendonca (OAB: 53565/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002460-84.2013.8.26.0072; Apelação; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002460-84.2013.8.26.0072;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rafael Perri; Advogado: Antonio Alberto Camargo Salvatti (OAB: 112825/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002539-29.2013.8.26.0439; Apelação;
Comarca: Pereira Barreto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000253929.2013.8.26.0439; Assunto: Ameaça; Apelante: Cleverson Alves Muricy; Advogado: Celestino de Carvalho Junior (OAB: 124582/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002689-08.2012.8.26.0451; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2012.0026898/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wesley Cristian Alves do Amaral; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB:
241666/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003195-30.2013.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000319530.2013.8.26.0198; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. P. da S.; Advogado: Luis Henrique Gomes de Sá
(OAB: 206264/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.;
0003333-59.2012.8.26.0512; Apelação; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 0003333-59.2012.8.26.0512;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wesley Leonardo Rocha de Castro; Advogada: Maria de Lourdes Sousa
(OAB: 303362/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004352-94.2011.8.26.0396; Apelação; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 396.01.2011.0043520/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Lucas Henrique de
Moraes; Advogado: Willian Roberto Luciano de Oliveira (OAB: 258338/SP) (Defensor Dativo);
0004761-02.2012.8.26.0278; Apelação;
Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000476102.2012.8.26.0278; Assunto: Receptação; Apelante: Caio Vieira de Jesus; Advogado: Andre Novaes da Silva (OAB: 247573/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0004765-12.2013.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0004765-12.2013.8.26.0114;
Assunto: Roubo; Apelante: J. P. F. dos S.; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apelado: M.
P. do E. de S. P.;
0005050-51.2012.8.26.0595; Apelação; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 595.01.2012.050504/000000-000; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. L. da C.; Advogado:
Elias Antonio Jorge Nunes (OAB: 39895/SP) (Defensor Dativo);
0005167-41.2009.8.26.0306; Apelação; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 306.01.2009.0051671/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Sergio Henrique de Carvalho Ribeiro; Advogada: Thaiza Helena Rosan
Fortunato (OAB: 181234/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005313-77.2012.8.26.0306; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem:
0005313-77.2012.8.26.0306; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Marconi Bezerra da Costa; Advogado: Jose Abud
Victar Filho (OAB: 15346/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006554-66.2012.8.26.0539; Apelação; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000655466.2012.8.26.0539; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ademar Batista de Souza; Advogado: Saturnino
Gazola Diniz (OAB: 33454/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007186-95.2013.8.26.0462; Apelação; Comarca: Poá; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0007186-95.2013.8.26.0462;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ailton Pereira Leal; Advogado: Karim Yousif Kamal M El Nashar (OAB:
123689/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008586-04.2008.8.26.0533; Apelação;
Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
533.01.2008.008586-1/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Willian Luis Vaz de Lima; Advogada: Luciane Andréa
Pereira da Silva (OAB: 261683/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008725-70.2013.8.26.0309; Apelação; Comarca: Jundiaí; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0008725-70.2013.8.26.0309;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando de Moura Silva; Advogado: José Augusto Sant`anna (OAB:
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