TJSP 13/01/2014 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1569
2021
Processo 0001082-97.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001082) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento
Indevido - Ana Claudia Vieira da Silva - Banco Itau S/A - Vistos. Expeçam-se mandados de levantamentos do depósito de fls.99,
em favor da autora no valor cobrado às fls.91, e em favor do requerido do valor remanescente. Intime-se. ( Comparecer em
cartório para retirar guia de levantamento) - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES
FILHO (OAB 258201/SP)
Processo 0001723-85.2012.8.26.0470 (470.01.2012.001723) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Material - Magali Aparecida Soares - Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do
artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais por expressa disposição legal (art.55 da
citada legislação). Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: SANDRO
NOGUEIRA (OAB 147483/SP)
Processo 3000623-10.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MAria de
Lourdes Dias Gasparotti - Autor manifestar sobre a devolução das cartas de citação. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO
(OAB 232240/SP)
Processo 3000997-26.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Dirceu
Martiro - Autor manifestar sobre devolução das cartas de citação. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3001162-73.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - ROSEMEIRE COSTA PRADO
- Eliete Aparecida Sarubo Venâncio - Autora fornecer novo endereço da requerida. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO
(OAB 232240/SP)
Processo 3001469-27.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Daniela
Siqueira Lobo - Vivo Sa Telefônica Brasil Sa - Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para confirmar a antecipação
de tutela e condenar a ré a pagar à autora o valor de R$8.000,00 (oito mil reais), com acréscimo de correção monetária a partir
desta data e de juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem condenação nas verbas de sucumbência nesta fase por expressa
disposição legal. P.R.I. - ADV: SANDRA NOGUEIRA (OAB 147446/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB
179209/SP)
Processo 3001851-20.2013.8.26.0470 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Clovis Cordeiro de Campos
Bofete-me - Vistos. Fls.33: Defiro a suspensão do feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente,
independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3002601-22.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo da
Silva Calheiros - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida na sentença.
A sentença estabelece como inexigível os débitos a partir de fevereiro de 2013. Posto isso, NÃO CONHEÇO dos embargos de
declaração. Int. - ADV: JULIANA SILVA PEREIRA DA COSTA (OAB 287097/SP), CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E
PENATI (OAB 206403/SP)
Processo 3003387-66.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Antonio Moura da
Silva - Financeira Itau CDB S/A - Autor manifestar sobre a contestação apresentada. - ADV: WELLINGTON SPEGIORIN DE
SOUSA LEITE (OAB 269062/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3003812-93.2013.8.26.0470 - Procedimento Ordinário - Pagamento - Paulo Sergio Soares - Vistos. Cite-se a
requerida, na pessoa de seu representante legal, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3004076-13.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jacquelini Figueira Ceranto
- ME - Construtora Croma Ltda e outro - Autora fornecer o novo endereço da requerida Construtora Croma - ADV: RICARDO
CHITOLINA (OAB 168770/SP), LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3004081-35.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Maria Gomes - Designo
audiência de instrução e julgamento para o dia 11 de março de 2014, às 15h30, oportunidade em que o requerido apresentará a sua
defesa, as partes poderão ser ouvidas em depoimentos pessoais e serão inquiridas as testemunhas tempestivamente arroladas,
se necessário se fizer. As testemunhas comparecerão à audiência levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente
de intimação, ou mediante intimação, se assim requerido no prazo de cinco dias antes da audiência (artigo 34 da Lei 9.099/95).
Intimem-se as partes para comparecerem na audiência supra, advertindo o autor que o seu não comparecimento importará em
extinção e arquivamento dos autos e advertindo o réu que não comparecendo na audiência supra reputar-se-ão verdadeiros os
fatos alegados no pedido inicial. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/SP)
Processo 3004083-05.2013.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Maria Gomes - Vistos.
O requerente detém título executivo extrajudicial, carecendo, portanto, de ação, ante a ausência de interesse processual. Assim,
deverá adequar a inicial ao rito condizente, bem como apresentar cálculo discriminado do débito, sem a incidência de honorários
advocatícios, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LEANDRO FIGUEIRA CERANTO (OAB 232240/
SP)
Processo 3005195-32.2013.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios JOSÉ MÁRIO ROCHA LEÃO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Autor manifestar sobre a contestação apresentada.
- ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP), WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP), ALEXANDRE MIRANDA
MORAES (OAB 263318/SP)
Processo 3009329-05.2013.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fábio
Clarete Rodrigues - Vistos, Primeiramente, no prazo de dez (10) dias, esclareça o autor o item a) de fls.12, quanto ao nome de
“Jeferson”, aditando a inicial para incluí-lo no pólo passivo da ação, se o caso, sob pena de indeferimento da inicial. Intime-se. ADV: MARCOS JOSE RAMOS PEREIRA (OAB 241235/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA GRANZIOL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA CRISTINA TELLES FOGAÇA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2013
Processo 0003602-64.2011.8.26.0470 (470.01.2011.003602) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - T. F.
M. - C. F. T. L. - Vistos. Ante a comprovação do cumprimento da transação penal imposta nestes autos, JULGO EXTINTA A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º