TJSP 16/01/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1572
2019
andamento ao feito, em 48 horas, quedou-se inerte (fls. 81). É o necessário. Decido. Intimado pessoalmente para dar andamento
ao feito, quedou-se o autor inerte. Ante o exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 267,
III e § 1º, do CPC. Isento de custas por ser o autor beneficiário da justiça gratuita (fls. 30). Após o trânsito em julgado, arquivemse. P.R.I.C. CUSTAS DE PREPARO R$ 630,66 - TAXA DE REMESSA E RETORNO DE AUTOS R$ 25,00. - ADV: ROBSON DE
OLIVEIRA MOLICA (OAB 225856/SP)
Processo 0001933-18.2012.8.26.0477 (477.01.2012.001933) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Yamaha Motor do Brasil Sa - Gilson Alves Rodrigues - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre o
resultado negativo da carta precatória. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE
JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0002535-09.2012.8.26.0477 (477.01.2012.002535) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Residencial Jeanete Mariano - Francisco Jenario T Machado - Vistos. Ante noticiado nos autos, conforme fls. 53, julgo EXTINTA
a execução, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.
- ADV: MÔNICA MORANO NIMI (OAB 235628/SP), RUI PACHECO BASTOS (OAB 88167/SP)
Processo 0003114-69.2003.8.26.0477 (477.01.2003.003114) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Construtora e
Incorporadora Martino Ltda - Antonio Roque Bufalo - - Rosa Ernesta Borella Sciamarelli Bufalo - Fls. 283/319: Fica a executada
CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARTINO LTDA intimada, por intermédio de seus advogados, pela publicação no Diário
Eletrônico, a pagar o valor calculado pela exequente (R$ 268.593,93 atualizado até 30/09/2013) no prazo de quinze dias, sob
pena de multa de dez por cento e penhora (CPC, art. 475-J). Int. - ADV: PAULO LOURENÇO SOBRINHO (OAB 102243/SP),
SANDRO CELEGON (OAB 309910/SP)
Processo 0003714-51.2007.8.26.0477 (477.01.2007.003714) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Supermercado Cuca do Melvi Ltda - Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza, Serviços e Conservação Ltda - Autos em
fase de execução, devendo a Serventia cadastrar a petição como cumprimento de sentença. Intime-se o autor, ora executado,
através de seu procurador, pela imprensa oficial, do prazo de 15 dias para o pagamento voluntário contado da publicação deste
despacho. Decorrido este prazo com pagamento, dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, manifeste-se sobre o depósito,
anotando-se que o seu silêncio implicará na concordância com o depósito efetuado e na extinção da execução. Caso não
concorde com o valor depositado (depósito parcial), deverá elaborar requerimento para o início da execução, instruindo-o com
memória de cálculo acrescida de multa de 10% sobre o saldo (art. 475-J, §4º, do CPC). Decorrido o prazo sem o pagamento,
dê-se ciência ao credor para que, em 10 dias, caso queira, pugne pelo início da execução, apresentando memória de cálculo
acrescida de multa de 10%. Apresentado requerimento de início da execução com memória do cálculo, expeça-se mandado de
penhora e avaliação, a ser cumprido integralmente pelo Sr. Oficial, intimando-se o devedor para, querendo, oferecer impugnação
no prazo de 15 dias (art. 475-J, §1º, do CPC). Frustrada a penhora por não ter o Sr. Oficial localizado bens ou por não indicar o
credor bens a penhorar, oficie-se ao BACEN para bloqueio e transferência a este Juízo de ativos financeiros no valor atualizado
da execução. Com o bloqueio e a transferência, manifeste-se o credor. No silêncio, arquivem-se, depois de decorrido o prazo de
6 meses. Int. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP), RICARDO TAKAHIRO OKA (OAB 83382/SP), ELAINE PAFFILI
IZA (OAB 88967/SP)
Processo 0003935-68.2006.8.26.0477 (477.01.2006.003935) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Salvadora
Luis Barreira Garcia - Jose Carlos Salim - Hasta Net Leilões Judiciais e outro - Luiz Omar Bascheira - Vistos. Certifique o
Cartório eventual decurso do prazo para cumprimento do quanto determinado no despacho de fls. 168, item 5, e despacho de
fls. 197, último parágrafo, atentando-se para a necessidade de intimação dos advogados dos respectivos interessados. Por ora,
e até decisão acerca dos requerimentos dos interessados credores, indefiro qualquer levantamento de dinheiro. Int. - ADV: ENIL
FONSECA (OAB 22345/SP), MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/
SP), JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP), MARCELO IGNACIO (OAB 140326/SP)
Processo 0004428-79.2005.8.26.0477 (477.01.2005.004428) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sonia Maria Motta Espólio de Karl Mehler e Sm Ilse Mehler - Manifeste-se o autor em réplica à contestação ofertada, no prazo de dez dias. - ADV:
NATALIA BEZAN XAVIER LOPES TRENCH (OAB 272964/SP), FABIANY URBANO MONTEIRO (OAB 177225/SP)
Processo 0004523-65.2012.8.26.0477 (477.01.2012.004523) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Patricia Silva do Nascimento - - Cicero Paranhos Lucio - Cia Brasileira de Distribuição Supermercado Extra Boqueirão Vistos em saneador. 1. Partes legítimas, bem representadas, sem nulidades a declarar, dou o feito por saneado. 2. Fixo como
ponto controvertido o furto do veículo e pertences dos autores no estacionamento do réu 3. Defiro a produção de provas
orais e documentais complementares. 4. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de março de 2014 às
14h00. 5. Caso tenha sido requerido, notifiquem-se as partes para prestarem depoimento pessoal, pena de confissão. 6. Rol de
testemunhas deve ser depositado em Cartório até vinte dias antes da audiência, pena de preclusão de prova. 7. Apresente o
requerido mídia contendo as imagens do estacionamento no dia dos fatos, no horário aproximado das 13h30, captadas por suas
câmeras de vigilância. Prazo: vinte dias. Int. - ADV: GUILHERME DE MELLO FONTES (OAB 282823/SP), EDUARDO ROCHA
VASSÃO (OAB 256700/SP), MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 0006536-71.2011.8.26.0477 (477.01.2011.006536) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Lindalva de Jesus
Boas Silva - Casas Bahia - - Mapfre Verz Cruz Vida e Predivência S A - Vistos. Homologo o pedido de desistência quanto a
Apelação de fls. 60/63. Ante a concordância da autora de fls. 79 com o depósito efetuado de fls. 56, julgo extinta a execução
,com fundamento no artigo 794, inciso I , do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento do depósito judicial em favor da
credora. P.R.I - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP), RICARDO BASSO LOPES (OAB 249073/SP),
CARLOS EDUARDO PALINKAS NEVES (OAB 215954/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP),
MARCELO TOSTES DE C. MAIA (OAB 63440/MG)
Processo 0007078-55.2012.8.26.0477 (477.01.2012.007078) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pires Materiais
para Construção Ltda - Ccr Construções e Empreendimentos Ltda - Vistos. Comprove o autor a distribuição de carta precatória
expedida e já retirada, em 27 de março de 2013, no prazo de 10 (dez) dias. Na inércia, intime-se pessoalmente o requerente a
dar regular andamento ao feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção (Art. 267, III c/c § 1º do CPC). Int. - ADV:
ROBERTA MESTRE LOPES (OAB 255247/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0008385-78.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008385) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Conjunto Habitacional Andorinhas - Dercilio Ferreira Lima - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as ,sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à
dilação probatória .Digam ainda se não tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação ,para os fins do
artigo 331 do CPC. - ADV: JOSE CARLOS FRANCEZ (OAB 139820/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 87753/SP)
Processo 0008398-77.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008398) - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condominio Edificio
Augustus Ii - Jose Gomes Cardoso - - Carmen Ferreira - Recolha o autor a taxa da(s) pesquisa(s) requerida(s) Bacen, DRF, no
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