TJSP 27/01/2014 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1579
2019
pretensão inaugural e reapreciar o pedido liminar formulado. Assim, ausentes os requisitos para a concessão da medida liminar,
indefiro o pedido. Notifique-se a autoridade coatora para informações, em 10 (dez) dias, bem como dê ciência do feito por carta
- ao Procurador do Estado, remetendo apenas cópia da inicial e desta decisão, para que, querendo, ingresse no feito. Servirá
a presente, por cópia digitada, como mandado de notificação à autoridade impetrada e carta de cientificação ao Procurador do
Estado. Decorrido o prazo para informações, remetam-se os autos para o Ministério Público para manifestação. Em seguida,
tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 194156/SP), FRANCISCO
JAVIER SERNA QUINTO (OAB 160908/SP)
Processo 0000687-16.2005.8.26.0191 (191.01.2005.000687) - Procedimento Ordinário - Prestação de Serviços - Associação
Educacional Nove de Julho - Iracema Dias Oliveira - Manifeste-se a parte exequente acerca do resultado das pesquisas
efetuadas junto ao sistema Bacenjud para localização de endereços da executada (fls. 196/197). Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP)
Processo 0001207-97.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001207) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Melquiades Batista Silva - Exeqüente (Fazenda Estadual): Manifestar-se quanto a constatação
que não há ativos financeiros em nome do(a) executado(a) para realização de penhora “on line”, requerendo o que de direito,
em 05 dias. - ADV: JI NA PARK (OAB 121708/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP), ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP)
Processo 0001207-97.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001207) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Melquiades Batista Silva - Vistos. Fls. 142/147: nada a reconsiderar, tendo em vista que
não se trata de relação juridica continuativa. Ademais, a exequente não aceitou o parcelamento proposto ante a contrariedade
da norma legal vigente (fls. 136). Assim, cumpra-se a decisão de fls. 137, parte final, providenciando a serventia a minuta de
penhora eletrônica do valor constante da memória de cálculo apresentada pela Fazenda Estadual a fls. 141 (R$ 5.729,85).
Aguarde-se por 48 horas a resposta. Intime-se. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 249404/SP),
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), JI NA PARK (OAB 121708/SP)
Processo 0001424-14.2008.8.26.0191 (191.01.2008.001424) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Michele
da Silva Oliveira - Intime-se a parte autora a manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça constante da carta
precatória de fls. 113/115, a qual informa que deixou de citar a requerida pois não localizou o nº 7 no endereço diligenciado,
requerendo o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB
157721/SP)
Processo 0001463-40.2010.8.26.0191 (191.01.2010.001463) - Monitória - Cheque - Evelin Cristiane Duarte - Aledi dos
Santos Rocha - Vistos. Fls.100: pela derradeira vez, defiro o prazo suplementar de 180 (cento e oitenta) dias requerido.
Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. ADV: YWBHYA SIFUENTES ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 10352/PB)
Processo 0001713-10.2009.8.26.0191 (191.01.2009.001713) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. A. D. L. - - A. A. D.
L. - A. A. L. - Vistos. Ante a notícia do pagamento integral do débito alimentar pela parte exequente (fls.151), JULGO EXTINTA
a presente ação de execução de alimentos, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se
guia de levantamento em favor da representante dos exequentes, ficando a mesma intimada a comparecer em cartório a fim
de providenciar sua retirada. Deixo de arbitrar honorários tendo em vista que os mesmos já foram arbitrados às fls. 43. Ante
a preclusão lógica às partes, certifique-se o trânsito em julgado e expeça-se guia de levantamento. Após, tornem os autos ao
arquivo. Sem custas. - ADV: GERSON LAURENTINO DA SILVA (OAB 178182/SP), BRUNO FERNANDO CAMARGO DI IORIO
(OAB 238398/SP), ROGERIO RAIMUNDINI GONÇALVES (OAB 254818/SP)
Processo 0001890-71.2009.8.26.0191 (191.01.2009.001890) - Execução de Alimentos - Alimentos - Vitoria Cristiny de
Oliveira Saldanha - - Beatriz de Oliveira Saldanha - Aroldo de Aquino Saldanha - Vistos. O processo encontra-se em fase de
localização de bens do requerido para penhora, a fim de garantir o valor do débito exequendo. Porém, efetuada pesquisa junto
ao sistema Bacenjud, nenhum valor foi localizado em contas bancárias de sua titularidade (fls. 235/236). Já efetuadas, ainda,
diligências junto aos sistemas Infojud (fls. 213/217) e Renajud (fl.108), as quais restaram infrutíferas. Assim, uma vez que o
devedor não possui bens penhoráveis, manifeste-se a parte exequente acerca do que dispõe o art. 791, III, do CPC. Intime-se.
- ADV: JOSÉ GOMES DE ASSIS (OAB 193397/SP)
Processo 0001910-23.2013.8.26.0191 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - L. de M. S. - M. V. D. dos
S. - Intime-se a advogada da parte autora a subscrever a petição de fls. 192/193, no prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista que
a mesma encontra-se apócrifa. - ADV: KATIA LEITE FIGUEIREDO (OAB 218284/SP), RENATO MACHADO FERRARIS (OAB
274187/SP), MARIANA DE OLIVEIRA SOLIMAN (OAB 340135/SP)
Processo 0002098-50.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002098) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundação Hermínio Ometto - Bruna Cristina dos Reis - Vistos. Ante a comprovação das diligências extrajudiciais efetuadas pela
parte autora, defiro o pedido de fls. 41. Providencie a serventia a competente minuta de pesquisa junto ao sistema Bacenjud
para localização de eventuais endereços da requerida. Aguarde-se por quarenta e oito horas a resposta. Intime-se. - ADV:
DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP), GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 0002098-50.2012.8.26.0191 (191.01.2012.002098) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundação Hermínio Ometto - Bruna Cristina dos Reis - Intime-se a parte exequente a manifestar-se acerca do resultado das
pesquisas efetuadas junto ao sistema Bacenjud para localização de endereços da executada (fls. 58/60). Prazo: 05 (cinco) dias.
- ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP), DAIRUS RUSSO (OAB 227611/SP)
Processo 0002295-44.2008.8.26.0191 (191.01.2008.002295) - Alvará Judicial - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos
Menores - Wesley Vinicius de Oliveira Almeida - - Juliano Vinicius de Oliveira Almeida - - Rute Anil Santos de Almeida - Valdei
Pereira de Almeida de Cujus - - Paulo Ricardo da Fonseca Almeida - - Gabriel Gustavo Silva de Almeida - - Ana Lucia da Silva
e outro - Intime-se a parte interessada a manifestar-se acerca do oficio de fls. 190/191, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
SANDRA HALLWAS RIBEIRO ALVES (OAB 181482/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS CARMONA (OAB 244386/SP), MARCO
ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP), MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM (OAB 215398/SP)
Processo 0003800-31.2012.8.26.0191 (191.01.2012.003800) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.
L. de S. - J. A. M. - Vistos. Tendo em vista que já houve acordo entre as partes, no que concerne aos alimentos, em outra
ação judicial, conforme noticiado às fls.42, bem como que já consta o nome do requerido na certidão de nascimento do autor,
conforme cópia às fls.35, restando, portanto prejudicado o pedido de reconhecimento da paternidade, razão assiste ao Ministério
Público, pois a parte autora carece de interesse processual. Assim, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com
fundamento no art. 267, inciso VI, do CPC. Após o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Sem
custas. Ciência ao Ministério Público. P.R.I.C. - ADV: RITA DE CASSIA GOMES DE S KOVAC (OAB 98158/SP)
Processo 0003897-94.2013.8.26.0191 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º