TJSP 31/01/2014 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
2015
SILVEIRA NETO (OAB 175021/SP)
Processo 0017766-81.2009.8.26.0477 (477.01.2009.017766) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Novomundo Empreendimento Educacional Ltda - Fls. 93: Indefiro o pedido de expedição de ofício, tendo em vista a disponibilização
do sistema INFOJUD. Com efeito, eventuais informações a serem requisitadas junto à Receita Federal somente serão fornecidas
mediante o sistema eletrônico indicado, mediante o recolhimento das custas respectivas, na forma dos Comunicados CSM
170/11 e SPI 306/13. Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das custas pertinentes (R$ 11,00). - ADV:
JEFFERSON GERALDO TEIXEIRA (OAB 323555/SP), CAIO FRANÇA DE GOUVÊA GOMES (OAB 318876/SP)
Processo 0017922-40.2007.8.26.0477 (477.01.2007.017922) - Usucapião - Propriedade - Maria Soares Gaia - Fls. 265/266:
Indefiro, porquanto tais informações sejam acessíveis à própria parte interessada, através da página eletrônica do Tribunal de
Justiça. Prazo: cinco dias. - ADV: CRISTIANE BARRIO NOVO (OAB 125919/SP)
Processo 0018311-88.2008.8.26.0477 (477.01.2008.018311) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Hsbc Bank Brasil S A Banco Multiplo - Fls. 93/94: Aguarde-se em cartório pelo prazo de dez dias. Decorrido o prazo supra, sem
manifestação de parte interessada, certifique-se e tornem os autos ao arquivo. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/
SP)
Processo 0018459-60.2012.8.26.0477 (477.01.2012.018459) - Procedimento Ordinário - Adimplemento e Extinção - Polimix
Concreto Ltda - Bb Comercio de Forros e Divisórias Ltda Me - Vistos. Fls. 191/192: o autor-reconvindo voluntariamente efetuou
o depósito do valor da condenação. O réu-reconvinte anuiu com o montante depositado. Neste contexto, expeça-se mandado de
levantamento em favor do autor quanto ao valor depositado em fls. 188. Após, nada mais sendo requerido, anote-se a extinção
e arquivem-se os autos definitivamente. Int. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), GONÇALO BATISTA
MENEZES FILHO (OAB 248150/SP), ALEXANDRE MARINO COSTA (OAB 213508/SP)
Processo 0019047-43.2007.8.26.0477 (477.01.2007.019047) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Maria
Alves dos Santos - Banco Bradesco Sa e outro - Intime-se o executado, através de seu patrono, pelo imprensa oficial, a pagar
voluntariamente a dívida remanescente (R$ 7.071,80 - junho de 2013) no prazo de quinze dias, sob as penas do art. 475-J,
CPC. - ADV: TAIS BORJA GASPARIAN (OAB 74182/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), VERA LUCIA
D’ANTONIO (OAB 21537/SP), CLAUDIA MACEDO GARCIA PIRES (OAB 174980/SP)
Processo 0021304-07.2008.8.26.0477 (477.01.2008.021304) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Alpi Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda (kibon) - Providencie o exequente, no prazo de cinco dias, o recolhimento das
custas pertinentes (R$ 11,00). - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 0021753-57.2011.8.26.0477 (477.01.2011.021753) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Ory Paba - Vistos. Fls. 83: o autor informa que houve a quitação do débito cobrado nestes autos. Neste contexto, não
havendo mais necessidade do provimento jurisdicional, uma vez que as partes firmaram acordo extrajudicial e já há notícia de
seu cumprimento, JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do CPC, por
carência superveniente. Custas ex lege. Após, nada mais sendo requerido, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com
as formalidades legais. P. R. I. C. “ CUSTAS DE APELAÇÃO (PREPARO): R$ 136,90 - PORTE DE REMESSA E RETORNO (01
VOLUME) R$ 29,50 “ - ADV: PAMELLA GABRIEL BAPTISTA (OAB 299706/SP), JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP)
Processo 0022153-71.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022153) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Aulus Plautius - Manifeste-se o autor no prazo legal sobre a certidão do oficial de justiça: “CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 477.2013/012123-7 dirigime à R. Francisco Pereira Coutinho, 140, e aí estando fui informado pelo porteiro Alexandre Santos Silva, que este já mudou
do Edificio, não sabendo o seu atual endereço. Dirigi-me à Av. Pres. Kennedy, 3841, existindo dois endereços iguais, sendo
um uma pizzaria, O sr Arlindo informou que este era antigo inquilino, no outro um Com. De Ferragens, e o funcionário Miller
desconhece Paulo Afonso Farias Santana. O referido é verdade e dou fé. Praia Grande, 06 de dezembro de 2013. “ - ADV:
MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0022362-40.2011.8.26.0477 (477.01.2011.022362) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Ivone de
Souza - Vistos. Fls. 50: expeça-se mandado de reintegração de posse. Arbitro os honorários da patrona do autor nomeada em
fls. 07, no valor de R$ 824,99. Expeça-se certidão. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES PINHEIRO BLANCO (OAB 266376/SP)
Processo 0023321-74.2012.8.26.0477 (477.01.2012.023321) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Sociedade
Visconde de Sao Leopoldo - Vistos. Ante a certidão de fls. 27, com fulcro no artigo 284, parágrafo único, do Código de Processo
Civil, INDEFIRO a inicial e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, I,
do mesmo diploma legal. Custas “ex lege”. P.R.I. e arquivem-se. “ CUSTAS DE APELAÇÃO (PREPARO): R$ 100,70 - PORTE
DE REMESSA E RETORNO (01 VOLUME) R$ 29,50 “ - ADV: EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS (OAB 234537/SP)
Processo 0023551-87.2010.8.26.0477 (477.01.2010.023551) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Carlos José Joaquim e outros - Ronaldo dos Santos e outros - Vistos. Fls. 221/230: prejudicada apelação interposta
diante do teor da decisão de fls. 219. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para que as partes se manifestem, nos termos
da decisão de fls. 219. Ciência ao MP. Int. - ADV: ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), MARIO ROSSI BATISTA
(OAB 41078/SP)
Processo 0023631-51.2010.8.26.0477 (477.01.2010.023631) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Principal - Vistos. Fls. 91: Diante da notícia de quitação integral do débito em execução, JULGO EXTINTO
o procedimento executivo, nos termos do art. 794, inciso I, do CPC. Tendo havido reconhecimento de quitação do débito com
postulação de extinção do feito, não vislumbro interesse recursal, ao que determino que se certifique de pronto o trânsito em
julgado e, em seguida, o arquivamento do feito, com as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA
WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 0023884-05.2011.8.26.0477 (477.01.2011.023884) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Wendel Nascimento Silva e outro - Banco Santander Banespa - Vistos. Aguarde-se no arquivo eventual manifestação da parte
interessada. Int. - ADV: GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/
SP), LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP)
Processo 0024006-18.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024006) - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Gonzalo
Compadre Anton - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de cinco dias. No silêncio,
intime-se nos termos do art. 267, § 1º do CPC. Int. - ADV: CICERA MARIA DA SILVA MELO (OAB 76659/SP)
Processo 0024201-03.2011.8.26.0477 (477.01.2011.024201) - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens (nº 0026527-55/2001 - 6ª. Vara Cível) - Edvaldo Barbosa - 1.Fls. 57: Expeça-se mandado de
levantamento em favor do sr. Perito judicial. 2.Fls. 68/69: De modo a viabilizar com brevidade o regular andamento processual,
a princípio, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias, no que concerne ao interesse do praceamento via eletrônica,
ocasião em que deverá indicar o leiloeiro oficial bem como se o mesmo está habilitado perante o TJSP, nos moldes da legislação
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