TJSP 31/01/2014 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
2016
aplicável, facultando desde já a apresentação da minuta do edital para apreciação deste Juízo. 3.No silêncio, decorrido o prazo
legal, proceda a sra. escrivã a designação das datas para realização das hastas públicas. - ADV: WALDEMAR MALAQUIAS
GOMES (OAB 106619/SP), ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB 129836/SP)
Processo 0025853-21.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025853) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Celso Alvares da
Silva - Unimed Santos - Vistos. Fls. 177/185: Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo sucessivo de dez dias para carga
dos autos, começando pelo autor. Fixo como termo final para protocolo dos memoriais o 21º após a publicação deste despacho.
As partes deverão se manifestar quanto aos documentos juntados em fls. 179/181 e 183 no prazo de memoriais. Após, abra-se
vista ao Ministério Público para parecer e, então, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: STEPHAN CINCINATO BANDEIRA
BERNDT (OAB 273005/SP), GILBERTO BISKIER (OAB 115150/SP), DÉBORA TRIVELATO DE PAULA (OAB 160649/SP),
SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP), RENATA MARTINS (OAB 244015/SP)
Processo 0025886-11.2012.8.26.0477 (477.01.2012.025886) - Procedimento Sumário - Honorários Advocatícios - Riva
Neves - Não tendo a autora dado cumprimento aos despachos de fls. 41 e 56, INDEFIRO a petição inicial com fulcro no art.
284, par. único, do Código de Processo Civil e JULGO EXTINTO o presente feito, sem apreciação do mérito, nos termos do
art. 267, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. “ CUSTAS DE APELAÇÃO (PREPARO): R$ 277,99 - PORTE DE
REMESSA E RETORNO (01 VOLUME) R$ 29,50 “ - ADV: RIVA NEVES (OAB 127334/SP)
Processo 0033669-78.2013.8.26.0005 - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Material - Condominio
Conjunto dos Bancários - Marcia Dias Ramos - Ante o exposto, ACOLHO a presente impugnação à assistência judiciária,
para REVOGAR os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos à impugnada, certificando-se nos autos principais,
onde deverá recolhimento das custas e despesas em aberto. “ CUSTAS DE APELAÇÃO (PREPARO): R$ 588,67 - PORTE DE
REMESSA E RETORNO (01 VOLUME) R$ 29,50 “ - ADV: AUDIR APARECIDO BENTO (OAB 296045/SP), MARIANA APARECIDA
GONÇALVES (OAB 258233/SP), RENATO MALDONADO TERZENOV (OAB 140534/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CÂNDIDO ALEXANDRE MUNHÓZ PÉREZ
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA VALÉRIA DIAS TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0034/2014
Processo 0000360-96.1999.8.26.0477 (477.01.1999.000360) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Douglas Faria - Luiz Carlos da Costa - - Fatima da Silva Gomes - - Edmundo Gomes e outros - Vistas dos autos aos corréus,
FÁTIMA DA SILVA GOMES e EDMUNDO GOMES, para manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, apresentando suas
alegações finais. - ADV: FERNANDO PRADO AFONSO (OAB 87510/SP), ENIL FONSECA (OAB 22345/SP), PATRICIA HELENA
BUDIN FONSECA MAUGER (OAB 93679/SP)
Processo 0000420-35.2000.8.26.0477 (477.01.2000.000420) - Monitória - Cheque - Auto Pecas Alves e Andrade Ltda Marcos Venancio de Lima - Vistos. 1. Ausente demonstração de fato novo que denotasse modificação do resultado da ordem
anteriormente efetivada, indefiro a pretensão de protocolização de nova ordem de bloqueio de valores perante o sistema
BacenJud-2.0. 2. Assim, manifeste-se a parte ativa, em 15 (quinze) dias, em termos de prosseguimento, eventualmente
indicando bens do devedor passíveis de constrição. 3. Na inércia, certificando-se, intime-se-a, via DJE e na pessoa do patrono,
a dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: DENISE FERNANDES S P
CABRAL DE ALMEIDA (OAB 142559/SP), IZILDA DOURADO CARNIO (OAB 143189/SP)
Processo 0000686-85.2001.8.26.0477 (477.01.2001.000686) - Monitória - Cheque - Adelina Rosa Castro 152001 - Marli
Maria Marques - Indefiro nova tentativa de bloqueio via Bacen-Jud, diante do resultado das realizadas. Na segunda oportunidade,
atingiu-se valor ínfimo, já liberado inclusive. Quanto ao Renajud, fica indeferida a postulação porque, além de a pesquisa
pretendida estar ao alcance da parte, dispensando intervenção judicial, a penhora de veículos, por se tratar de bens móveis,
deve se dar com a respectiva apreensão (art. 664, CPC), sendo irrelevante o conteúdo do registro do órgão de trânsito. Nesse
sentido: “A penhora deve ser real, com a efetiva apreensão do bem e nomeação de depositário. Se os veículos não foram
localizados, inadmissível a constrição” (RT 868/255). Aguarde-se, pois, por 90 (noventa) dias pela indicação, pela credora, de
bens passíveis de constrição. No silêncio, intime-se a parte ativa, na pessoa do patrono, via DJE, a dar andamento ao feito no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de caracterização de desistência e extinção. - ADV: FABIO COMITRE RIGO (OAB
133636/SP)
Processo 0000931-47.2011.8.26.0477/01 (047.72.0110.000931/1) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Condominio Edificio São Mamede - Deusdete Liberino de Andrade - - Gerosina Oliveira de Andrade - Vistos.
Para os fins pretendidos no requerimento de fls. 83, apresente o exequente matrícula atualizada do imóvel que pretende ver
constrito, no prazo de dez (10) dias, apresentando, ainda, memória de cálculo atualizada e certidão de débitos fiscais municipais.
Decorrido “in albis” o prazo concedido, intime-se-o, via imprensa e na pessoa do(a) advogado(a), a dar andamento ao feito no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e arquivamento. Intime(m)-se. - ADV: RENATA SANTOS FERREIRA
WOLSKI (OAB 253443/SP)
Processo 0001223-61.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001223) - Exibição - Liminar - Nayara Carvalho Mendes - Banco Itaú
Sa - Vistos. Digam as partes sobre a conveniência de se designar audiência de conciliação, bem como de forma justificada,
quanto ao interesse na produção de outras provas, registrando-se serem insuficientes meros requerimentos genéricos (cf. TJDF
- APC 19980110487533 - 4ª T.Cív. - Relª Desª Vera Andrighi - DJU 31.05.2005), devendo cada litigante indicar o fato probando
e o meio a ser utilizando. Requerimentos genéricos, ainda que em caráter de reiteração, serão interpretados como desistência.
Intime-se. - ADV: MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), LEDA MARIA DE ANGELIS PINTO (OAB 241999/SP)
Processo 0001256-17.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Zila Monteiro Reis - Vandir
Faria de Andrade - Vistas dos autos ao reconvindo para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a reconvenção apresentada às fls.
88/102. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP), EDUARDO ROCHA VASSÃO (OAB 256700/SP)
Processo 0001307-28.2014.8.26.0477 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - P. G. C. de L. e I. LTDA - B. P. da
S. - Vistas dos autos ao reconvindo para: Manifestar-se, em 10 dias, sobre a reconvenção apresentada às fls. 108/111. - ADV:
SILENI COSTA DE QUEIROZ BARBOSA (OAB 122875/SP), PATRICIA HELENA CERQUEIRA DA SILVA (OAB 243998/SP),
HERALDO JUBILUT JUNIOR (OAB 23812/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º