TJSP 31/01/2014 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1583
2017
Processo 0001412-73.2012.8.26.0477 (477.01.2012.001412) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Conjunto Residencial Parque dos Trigos - Sonia dos Santos Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-lo(s)
do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo
(item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: SANDRA TUDELA VOLPI (OAB 203385/SP), IRIS CRISTINA DE CARVALHO (OAB
288267/SP)
Processo 0001434-44.2006.8.26.0477 (477.01.2006.001434) - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - Jose
Batistuci e outro - Long Beach Construtora e Incorporadora Ltda e outros - Vistos. Concedo novo prazo de 10 (dez) dias para
que a parte ativa comprove o pagamento dos honorários periciais, observando o petitório de fls. 162, sob pena de preclusão.
Intime-se. - ADV: RENATA DA COSTA SANTOS (OAB 177562/SP), FABIO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA BASTOS (OAB
158996/SP)
Processo 0001457-97.2000.8.26.0477 (477.01.2000.001457) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Albatroz 156000 - Cleide Leite de Oliveira - Vistas dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 48 (quarenta e
oito) horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, III e § 1º do CPC). - ADV: EDSON LOPES (OAB 166312/SP), CEZAR
EZEQUIEL PASSERINI (OAB 205801/SP), MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB 151046/SP)
Processo 0001486-64.2011.8.26.0477 (477.01.2011.001486) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05 dias, a taxa
para expedição de Carta AR, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: MARIA LUCILA MELARAGNO
MONTEIRO (OAB 77227/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/SP), CLAUDIA ANDRADE DE ANDRADE (OAB
210175/SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP)
Processo 0001487-49.2011.8.26.0477 (477.01.2011.001487) - Procedimento Ordinário - Coisas - Gabriela Berlanga Brito Banco do Brasil S A - Vistos. Aguarde-se manifestação da parte passiva, ou o decurso do prazo assinado a fls. 220, certificandose. Após, tornem conclusos, com urgência. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), SIDNEY PRAXEDES DE
SOUZA (OAB 127297/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP), ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 0001676-56.2013.8.26.0477 (047.72.0130.001676) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Pecúnia Sa - Vistas dos autos ao autor para: Recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob
pena de extinção do processo (art. 267, IV do CPC). - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP),
PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP)
Processo 0002195-07.2008.8.26.0477 (477.01.2008.002195) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Zulmerinda Andrade de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Providencie o autor, com urgência, no prazo de cinco
dias, o seu endereço completo com o CEP correto. - ADV: EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES
SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP), CAROLINA PEREIRA DE
CASTRO (OAB 202751/SP), ALVARO MICHELUCCI (OAB 163190/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP)
Processo 0002195-07.2008.8.26.0477 (477.01.2008.002195) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Zulmerinda Andrade de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Intimo o autor a comparecer na perícia marcada para
o dia 08 de abril de 2014 com o Dr. Luiz Massad, as 16:00 hrs. da tarde, no escritório localizado em santos. - ADV: ALVARO
MICHELUCCI (OAB 163190/SP), CLEITON LEAL DIAS JUNIOR (OAB 124077/SP), CAROLINA PEREIRA DE CASTRO (OAB
202751/SP), KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO (OAB 204950/SP), EDUARDO AVIAN (OAB 234633/SP), ERALDO
AURELIO RODRIGUES FRANZESE (OAB 42501/SP)
Processo 0002446-54.2010.8.26.0477 (477.01.2010.002446) - Procedimento Ordinário - Josevanea Menezes dos Santos Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S A - Vistos. Fls. 85-86: Fica mantida a decisão de fls. 79, tendo em vista que,
intimada a se manifestar sobre o mencionado ofício (fls. 61), a parte ativa não formulou pedido em sua manifestação (fls. 64),
não havendo, portanto, que se falar em cerceamento, mas em preclusão. Com a publicação da presente, tornem conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), FABIO COMITRE RIGO (OAB
133636/SP), CAIO CESAR DE PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0002446-79.1995.8.26.0477 (477.01.1995.002446) - Procedimento Ordinário - Antonio Randi Fioratti - - Deolinda
Margarida M Fioratti - Carlos Hayashi e outros - Vistos. Cumpra o autor, integralmente, a determinação de fls. 391, apresentando
certidão de objeto e pé da ação de inventário, no prazo de quinze (15) dias. Após, conclusos para análise da substituição
processual do polo ativo e da eventual expedição da carta de adjudicação. Intime-se. - ADV: MARIO TONETTI (OAB 93790/SP),
LAYDE RODRIGUES REIS LORIA (OAB 70367/SP), OLGA MARIA CARAZZA (OAB 90574/SP), IDAURIA MIETTO (OAB 62127/
SP), GLAUCIA BEVILACQUA (OAB 228615/SP)
Processo 0002618-30.2009.8.26.0477 (477.01.2009.002618) - Procedimento Ordinário - Condominio Edificio Nossa Sra de
Fatima - Cesar Lopes Ramos e outros - Intime-se a Dr. Pricilla, para no prazo de cinco dias, retirar o mandado de levantamento
judicial. - ADV: PRICILLA GOTTSFRITZ (OAB 188165/SP)
Processo 0002618-30.2009.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Condominio Edificio Nossa Sra de Fatima - Cesar
Lopes Ramos - Vistos. 1. Providencie a zelosa serventia a abertura de volume, a partir da fl. 199. 2. Diante da certidão retro,
considero satisfeito o crédito em relação a Walter Rafael de Carlo e Wilma Barbosa de Carlo, nos termos do determinado na r.
Sentença de fls. 208/211. Expeça-se o Mandado de Levantamento Judicial, intimando para retirada. 3. Fls. 220/221: Quanto ao
débito do co-réu Cesar Lopes Ramos, com a publicação da da presente decisão fica a parte devedora intimada para, 15 (quinze)
dias, efetuar o pagamento do débito indicado pela parte credora, no valor de R$ 1.160,90 (um mil e cento e sessenta reais e
noventa centavos), atualizado até abril/2013. 4. Fica consignado que, decorrido o aludido prazo sem o pagamento, será aplicada
multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do crédito, prosseguindo-se com a realização de penhora de bens e avaliação (art.
475-J, “caput”, parte final, e § 1º). 5. O não pagamento ensejará, ainda, a incidência de honorários advocatícios (cf. STJ, REsp
1054561 / SP, 1ª Turma, Min. Francisco Falcão, j. 03/03/2009), estabelecidos desde logo em 10% (dez por cento) sobre o valor
do principal, acrescido dos encargos da mora e da multa. Intime-se. - ADV: MARYSTELA ARAUJO VIEIRA (OAB 91258/SP),
HUGO FERNANDO LUTKE SANTOS (OAB 41681/PR)
Processo 0002653-58.2007.8.26.0477 (477.01.2007.002653) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Jorge Peres
Guimaraes - Terezinha Torres Martins - Vistos. Fls. 149-150: Expeça-se mandado de avaliação. No mais, depreque-se a avaliação
e praceamento do imóvel indicado a fls. 122, localizado na comarca da capital. Sem prejuízo, defiro a retirada, pelo exequente,
das certidões de fls. 146-147. Intime-se. - ADV: MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP), GESSE GONCALVES
PEREIRA JUNIOR (OAB 84907/SP)
Processo 0002653-58.2007.8.26.0477 (477.01.2007.002653) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Jorge Peres
Guimaraes - Terezinha Torres Martins - Providencie o patrono do requerente a retirada das Certidões de fls. 146-147, em cinco
(5) dias. - ADV: MARCELO MENEZES DA CUNHA (OAB 99996/SP)
Processo 0002653-58.2007.8.26.0477 (477.01.2007.002653) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Jorge Peres
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º